NOTÍCIAS
CPTM pagará indenização a passageira por acidente em estação
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) pagará R$ 15 mil de indenização, por danos morais, a uma passageira que se feriu no choque entre dois trens da empresa, em
Correios devem indenizar surfista que ficou fora de competições por atraso na entrega das pranchas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de indenização no valor de R$ 20
Juizados nos aeroportos – informações sobre atendimento
A partir de amanhã (7), os postos dos juizados nos aeroportos de Congonhas e Cumbica voltam ao horário normal de atendimento: Congonhas (São Paulo): De 2ª a 6ª: das 10
Condomínio terá de pagar danos morais à família de vítima de descarga elétrica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um condomínio da cidade de Itajaí (SC) a indenizar a família de um pedreiro morto por descarga
Site deve indenizar consumidores que não receberam produto
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou uma empresa de comércio eletrônico que não entregou produto. A companhia terá de
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua