NOTÍCIAS
Renault deve indenizar motorista por falha de informação sobre air bag
A empresa Renault do Brasil deve indenizar um motorista do Paraná por defeito de informação sobre o funcionamento do sistema de air bagdo veículo Sénic, que não foi acionado por
Jurisprudência: portadores de câncer e a isenção do Imposto de Renda
Receber o diagnóstico de um câncer já não é nada fácil. Para muitos pacientes, entretanto, o desafio vai além da maratona de exames e tratamentos. No Superior Tribunal de Justiça
É cabível multa diária pela não exibição de documento relativo a endereço IP
É cabível a fixação de multa cominatória à empresa que não cumpre ordem judicial para exibir documentos que permitam a identificação de endereço IP (número que identifica cada computador conectado
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude
Uma instituição financeira foi condenada pela Justiça de Amparo a indenizar uma cliente, vítima de clonagem de cartão. Ela receberá R$ 56 mil por danos materiais – valor equivalente ao
Empresa em recuperação judicial pode concorrer em licitação
Em julgamento inédito, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa gaúcha em recuperação judicial pode participar de licitações públicas. Por maioria, o colegiado seguiu
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua