NOTÍCIAS
Divulgação de fotos no Facebook gera indenização por danos materiais
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de eventos e dois responsáveis por uma festa denominada “Bailinho” a pagarem R$ 10
Mantida indenização de R$ 3 mil a consumidora que ingeriu metal em achocolatado
Uma consumidora do Rio de Janeiro receberá R$ 3 mil como indenização de danos morais por ter ingerido partículas de metal junto com um achocolatado em pó. O ministro João
Site de compras e estúdio de fotografia condenados por falta de clareza em anúncio
O site de compras coletivas Click On (Valônia Serviços de Intermediação e Participações) e Victor Gruhn Photografer terão de indenizar cliente em R$ 1 mil por danos morais. Os réus
Instituição de ensino deve indenizar aluna por acidente
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista condenou um estabelecimento de ensino da capital a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma
Empresa terá de devolver valores pagos por consorciada
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, por decisão unânime, condenou uma empresa de consórcios a devolver a uma consorciada 90% do valor pago
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua