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Paciente que teve intestino perfurado durante cirurgia receberá indenização por danos morais e estéticos
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que fixou indenização por danos morais e estéticos em favor de uma paciente. Ela
Mantida decisão que proibiu produtos com nomes e embalagens similares aos da Bombril
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que proibiu a comercialização de produtos que pudessem ser confundidos pelos consumidores com os
Hospital terá de indenizar pais de bebê que morreu sem atendimento
O Hospital Santa Lúcia, localizado em Brasília (DF), terá de indenizar no valor de R$ 100 mil, por danos morais, os pais de uma menina de oito meses que morreu
Quarta Turma reconhece propaganda enganosa na venda de empreendimento na zona sul do Rio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de publicidade enganosa na venda de unidades de empreendimento localizado na zona sul do Rio de Janeiro. Apesar de ter sido
Recursos públicos recebidos por entidade privada para prestação de serviços de saúde são impenhoráveis
Valores recebidos por entidade privada como pagamento pelos serviços de saúde prestados em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) são impenhoráveis. Com esse entendimento, a Terceira Turma do
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua