NOTÍCIAS
TJSP mantém indenização a criança atacada por pit bull
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Barueri que condenou o proprietário de um cachorro da raça pit
Mulher que fraturou perna ao descer de ônibus será indenizada
Decisão da 17ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que uma companhia de ônibus de Cubatão pague indenização de R$ 20 mil a uma mulher que se acidentou ao
Poder Público em Cubatão é condenado por erro médico
A Prefeitura de Cubatão foi condenada pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça a indenizar em R$ 20 mil uma paciente, atendida em uma unidade municipal de
TJSP nega indenização a adolescente que teve parte do braço amputado
Decisão da 6ª Câmara de Direito Público do TJSP negou provimento a recurso de um adolescente que teve parte do braço esmagado nas dependências de uma instituição para tratamento de
Homem é ressarcido pela construção de casa em lote alheio
O proprietário de um lote deverá ressarcir em R$ 49 mil um homem que construiu uma casa em seu terreno, após tomar posse do imóvel por meio de contrato e
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua