NOTÍCIAS
Poder Público em Cubatão é condenado por erro médico
A Prefeitura de Cubatão foi condenada pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça a indenizar em R$ 20 mil uma paciente, atendida em uma unidade municipal de
TJSP nega indenização a adolescente que teve parte do braço amputado
Decisão da 6ª Câmara de Direito Público do TJSP negou provimento a recurso de um adolescente que teve parte do braço esmagado nas dependências de uma instituição para tratamento de
Homem é ressarcido pela construção de casa em lote alheio
O proprietário de um lote deverá ressarcir em R$ 49 mil um homem que construiu uma casa em seu terreno, após tomar posse do imóvel por meio de contrato e
Depositário judicial deve restituir as crias do gado que estava sob sua guarda
O depositário judicial é a pessoa que assume a tarefa de guardar e conservar um bem por determinação da Justiça, mediante remuneração. No caso de gado, que é um bem
Invasão de festa no interior de São Paulo gera indenização
Um homem que foi roubado e ferido durante uma festa à fantasia em Ribeirão Preto receberá indenização de R$ 20 mil de uma empresa organizadora de eventos. A decisão é
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua