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Paciente que sofreu fratura dentro de clínica deve ser indenizada

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Uma paciente que desmaiou e sofreu fratura no maxilar enquanto estava em consulta no Centro Clínico Gaúcho deve ser indenizada em R$ 15 mil, a título de danos morais. A

Publicidade de concessionária faz GM responder por defeito em seminovo

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A General Motors terá de indenizar um consumidor por vício de qualidade de veículo seminovo comprado em concessionária da marca, pois a publicidade garantia que os automóveis ali vendidos haviam

Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado

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Para caracterizar a boa-fé na compra de uma coisa, a ignorância quanto ao vício que impedia essa aquisição não pode resultar de postura passiva ou inocente. De acordo com a

Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender

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Quem nunca se arrependeu de uma compra por impulso que atire o primeiro cartão de crédito. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a situação é

Justiça determina suspensão do aplicativo Uber

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Liminar concedida ontem (28) pela 12ª Vara Cível da Capital determinou a suspensão do aplicativo Uber, que cadastra carros particulares e oferece serviço de carona remunerada. Em caso de descumprimento

“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”

Clóvis Bevilaqua