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Passageiro que ficou paraplégico aos 20 anos receberá R$ 400 mil por danos morais e estéticos
Uma empresa de ônibus terá de pagar indenização de R$ 400 mil por danos morais e estéticos a um passageiro que ficou paraplégico após acidente. A decisão é da Terceira
Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fiador continua responsável pela dívida do locatário constituída após a prorrogação por prazo indeterminado do contrato de locação,
Quebra de confiança dispensa fornecedor de indenizar cliente por alteração de contrato verbal
Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou
Paciente que sofreu fratura dentro de clínica deve ser indenizada
Uma paciente que desmaiou e sofreu fratura no maxilar enquanto estava em consulta no Centro Clínico Gaúcho deve ser indenizada em R$ 15 mil, a título de danos morais. A
Publicidade de concessionária faz GM responder por defeito em seminovo
A General Motors terá de indenizar um consumidor por vício de qualidade de veículo seminovo comprado em concessionária da marca, pois a publicidade garantia que os automóveis ali vendidos haviam
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua