NOTÍCIAS
Receita Federal acaba com a declaração anual de isentos
A Receita Federal acabou com a declaração anual de isentos. A partir deste ano todos os contribuintes que faziam sua declaração anual de isento não terão mais prestar contas a
Peritos em informática desvendam crimes
Delegacia especializada Em São Paulo, há uma delegacia específica para os crimes de informática. Na 4ª Delegacia de Crimes Eletrônicos do DEIC, são investigados casos ocorridos no município de São
Devedores de condomínio ou aluguel podem ter o nome protestado
Foi sancionado pelo governador José Serra o projeto de lei que obriga os cartórios do Estado a aceitarem o protesto de moradores inadimplentes seja com relação ao condomínio ou ao
TRT-SP disponibiliza o serviço "Disque Processo"
Os interessados em saber o andamento dos processos na Justiça do Trabalho da 2ª Região voltam a contar com o "Disque Processo". Com esse serviço, é possível o usuário saber
Nova redação da Súmula nº 228 do TST – Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade
A nova redação da Súmula nº 228 do Tribunal Superior do Trabalho, que trata da base de cálculo do adicional de insalubridade, será publicada no Diário da Justiça amanhã (04).
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua