NOTÍCIAS
Disney receberá de estúdio brasileiro valor depositado por engano para pagamento de dublagem
Uma empresa do Rio de Janeiro que fez dublagem para a Disney terá que devolver valor depositado a maior como pagamento do serviço. Esse foi o entendimento da Quarta Turma
Juros moratórios em caso de responsabilidade extracontratual fluem a partir do evento danoso
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento, já consolidado na Súmula 54, de que os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso
Justiça determina retomada de distribuição de combustíveis em São Paulo
O juiz Emilio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu hoje (6) medida liminar para determinar que sindicatos acusados de promover ações com o objetivo
Abril terá de pagar R$ 500 mil por ofensa a ex-presidente Fernando Collor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Editora Abril ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais ao senador e ex-presidente Fernando Collor. O motivo
Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos
O contrato é a maneira segura de formalizar um acordo. É bom para quem oferece o serviço e para quem o contrata, pois constitui prova física que pode ser utilizada
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua