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Justiça mantém indenização por ofensas verbais
A 10ª Câmara de Direito Privado manteve indenização fixada em R$ 5 mil à cabeleireira C.A.A.D.S. por ofensas verbais e xingamentos proferidos por sua cunhada M.A.S.D.S. O constrangimento causado em
TJSP instala 5ª Vara Cível de Mogi das Cruzes
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (15), a 5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, em solenidade realizada no salão do júri do fórum da
Consumidor não tem direito à restituição dos valores gastos em extensão de rede de energia elétrica
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso repetitivo, que concessionária de energia elétrica não deve restituir os valores pagos pelos consumidores em construção de extensão
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso repetitivo, que concessionária de energia elétrica não deve restituir os valores pagos pelos consumidores em construção de extensão
Justiça cível decidirá sobre indenização a pastor excluído de igreja evangélica
Compete ao juízo de direito da Vara Cível de Prado (BA) processar e julgar ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por pastor contra a Convenção Estadual das
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua