NOTÍCIAS
Google tem 24 horas para retirar vídeo adulterado de campanha da Dafra
A empresa Google tem 24 horas, a partir da notificação, para retirar do YouTube os filmes adulterados da campanha publicitária da motocicleta Dafra, sob pena de multa de R$ 500
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TJSP nega indenização a pais de aluno convidado a transferir-se de escola
A 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos materiais e morais formulado pelos pais de um aluno contra
Comunidade ofensiva no Orkut gera indenização por danos morais
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um adolescente a indenizar uma colega pela divulgação de informações falsas com conteúdo pornográfico no site de relacionamentos Orkut. A decisão é
Companheira não tem direito real de habitação sobre imóvel de 13 proprietários
Não há direito real de habitação se o imóvel no qual os companheiros residiam era propriedade conjunta do falecido e de mais doze irmãos. Com esse entendimento, a Quarta Turma
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua