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Site de compras e estúdio de fotografia condenados por falta de clareza em anúncio
O site de compras coletivas Click On (Valônia Serviços de Intermediação e Participações) e Victor Gruhn Photografer terão de indenizar cliente em R$ 1 mil por danos morais. Os réus
Instituição de ensino deve indenizar aluna por acidente
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista condenou um estabelecimento de ensino da capital a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma
Empresa terá de devolver valores pagos por consorciada
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, por decisão unânime, condenou uma empresa de consórcios a devolver a uma consorciada 90% do valor pago
Banrisul terá de devolver tarifa cobrada sobre cheques acima de R$ 5 mil
Em recurso especial interposto pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A (Banrisul) contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Terceira
Coca-Cola terá de indenizar mulher que diz ter encontrado lagartixa na garrafa de refrigerante
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Coca-Cola Indústrias Ltda. ao pagamento de indenização, no valor equivalente a 20 salários mínimos (R$ 14.480,00),
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua