NOTÍCIAS
Indústria de refrigerantes é condenada por plágio de marca
Decisão da 5ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do TJSP condenou uma indústria de refrigerantes a pagar R$ 70 mil a uma fabricante de bebidas, a título de reparação por
Ex-marido é liberado do pagamento de pensão à ex-mulher após 18 anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou um ex-marido da obrigação alimentar que ele teve com a ex-esposa por mais de 18 anos, uma vez que ela
Viúva de vítima atropelada em ferrovia deve receber indenização
A viúva de um homem que faleceu ao ser atropelado por um trem, na linha férrea que atravessa a parte urbana do município de Uberlândia, deve receber uma indenização de
TJSP absolve blogueiro de condenação por críticas à Prefeitura de Guarujá
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença que julgou procedente pedido de indenização por danos morais ajuizado pela prefeita de Guarujá, Maria
Justiça autoriza permanência de labrador em apartamento
Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu que morador mantivesse em seu apartamento uma cadela de estimação de grande porte, da raça
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua