NOTÍCIAS
Pastor tem vínculo de emprego reconhecido com Igreja Universal
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus por entender presentes requisitos caracterizadores, como
Diagnóstico médico incorreto gera indenização em Assis
Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal bandeirante determinou que a Prefeitura de Assis pague indenização de R$ 50 mil, por danos morais e estéticos, a um munícipe
Clube esportivo e torcedor indenizarão árbitro de futebol por agressão
A 10ª Câmara de Direito Público do TJSP condenou um clube esportivo e um torcedor pela agressão a um árbitro de futebol ao final de um jogo amador, na capital
CPTM pagará indenização a passageira por acidente em estação
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) pagará R$ 15 mil de indenização, por danos morais, a uma passageira que se feriu no choque entre dois trens da empresa, em
Correios devem indenizar surfista que ficou fora de competições por atraso na entrega das pranchas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de indenização no valor de R$ 20
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua