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STJ aumenta indenização devida por concessionária a familiares de vítimas de acidente elétrico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou o valor da indenização devida pela AES Distribuidora de Energia Elétrica a familiares de duas vítimas do Rio Grande do Sul, mortas pela
Carrefour terá de indenizar autor de música do Chacrinha por uso indevido em comercial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à indenização por danos morais a Pedro Marcílio Barichello, um dos autores da canção “Roda, roda, roda”, vinheta do programa televisivo
Multa por fraude à assistência judiciária pode ser apurada no incidente processual
A multa prevista para aqueles que se declararem carentes do benefício de assistência judiciária de forma a fraudar o sistema deve ser apurado no próprio incidente processual instaurado para impugnação
Ministro mantém penhora de imóvel residencial dado como garantia hipotecária
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido do empresário O.S. para que fosse suspensa decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que,
Não cabe multa cominatória para forçar exibição de documentos em medida incidental em ação ordinária
É incabível a imposição de multa cominatória nas ações cautelares de exibição de documentos. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proveu os embargos
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua