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Morosidade da Justiça e uso excessivo de recursos preocupam novos ministros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) renova o quadro de ministros nesta segunda-feira (13). Tomam posse, em sessão solene do Pleno, marcada para as 16h, os três novos ministros da
Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada
A recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prática agrava a situação de aflição psicológica e de angústia
Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou
STJ aumenta indenização devida por concessionária a familiares de vítimas de acidente elétrico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou o valor da indenização devida pela AES Distribuidora de Energia Elétrica a familiares de duas vítimas do Rio Grande do Sul, mortas pela
Carrefour terá de indenizar autor de música do Chacrinha por uso indevido em comercial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à indenização por danos morais a Pedro Marcílio Barichello, um dos autores da canção “Roda, roda, roda”, vinheta do programa televisivo
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua