NOTÍCIAS
Turma reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante a receber salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade, mesmo em se tratando
STJ reduz indenização em favor de mulher apontada como prostituta em reportagem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o montante de indenização devido pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) a uma mulher apontada como prostituta em programa exibido pela rede em
Presunção de inocência não impede crítica jornalística a pessoas investigadas
A presunção de inocência dos investigados e acusados de crimes não impede que a imprensa divulgue, mesmo que de forma crítica, os fatos correntes. Com esse entendimento, a Terceira Turma
Acidente decorrente de má conservação da pista impõe indenização a Ecovias
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a responsabilidade da concessionária Ecovias S/A pela reparação dos danos decorrentes da má conservação de rodovia.
As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ
As notícias envolvendo suspeitas de irregularidades na execução de convênios pelas organizações não governamentais (ONGs), tanto na área federal como nas esferas estadual e municipal, colocam em primeiro plano o
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua