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STJ firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU
Já diz o ditado: da morte e dos impostos ninguém escapa. No início do ano, os responsáveis por praticamente todos os lares e estabelecimentos comerciais do país recebem o boleto
Hotel é condenado a pagar indenização por queda de marquise
O Grande Hotel Canadá, localizado em Copacabana, foi condenado a pagar uma indenização, no valor de R$ 35 mil, por danos morais, devido a um acidente provocado pela queda de
11ª Turma: vigia de rua não tem vínculo empregatício configurado
Em acórdão da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Wilma Gomes da Silva Hernandes entendeu que, no caso de vigia de rua que presta
Banco responsabilizado por assalto a cliente dentro de agência
O Banco do Brasil S/A foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil à cliente que sofreu assalto dentro de agência, que havia sido invadida por criminosos. A decisão é
Futebol, acidentes e imprensa estão na pauta da Segunda Seção em 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas Turmas deverão decidir em 2012 diversos casos que afetam diretamente o dia a dia das pessoas. Somados, os três
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua