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Caso Pet 4 Patas: testemunha de defesa reconhece réu agredindo animais em vídeo
Foi realizada nesta quinta-feira, dia 01, na 31ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), a segunda audiência de instrução e julgamento (AIJ) do caso Pet Shop Quatro
Dono de casa em construção não responderá pela morte de criança na piscina
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor do proprietário de casa em construção onde uma criança morreu afogada na piscina. Os ministros consideraram
Músicas reproduzidas em festa religiosa estão isentas da cobrança de direitos autorais
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O objeto da demanda era
STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência
Uma usuária de plano de saúde, que foi internada de emergência mas teve o procedimento médico não autorizado porque não havia superado ainda o prazo de carência estabelecido em contrato,
Companhias aéreas são condenadas a indenizar passageira por perda de bagagem
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou as companhias aéreas Continental Airlines e US Airways, solidariamente, ao pagamento das quantias de R$ 15
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua