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Toyota pagará indenização milionária a vítima de acidente com Hilux

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A fabricante Toyota perdeu recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deverá pagar indenização a cliente que sofreu acidente dirigindo um veículo do modelo Hilux no interior do Piauí.

Empresa é condenada por usar recipiente semelhante ao da concorrente

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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de uma empresa de alimentos por violação de direitos da propriedade industrial ao utilizar,

Falha em atendimento médico em Jaguariúna gera indenização

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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista determinou que o município de Jaguariúna pague reparação por danos morais aos pais de uma criança que morreu num

Concessionária de energia elétrica indenizará consumidor por suspensão do serviço

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A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da Comarca de Barretos que condenou uma companhia de abastecimento de energia elétrica a indenizar

Vendedor obrigado a se fantasiar para aumentar vendas de chips será indenizado

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 A Claro S. A. e a PJIS comércio e Serviços de Equipamentos de Telefonia e Informática Ltda. foram condenadas pela Justiça do Trabalho a a indenizar, por danos morais, um

“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”

Clóvis Bevilaqua