NOTÍCIAS
Justiça determina suspensão do aplicativo Uber
Liminar concedida ontem (28) pela 12ª Vara Cível da Capital determinou a suspensão do aplicativo Uber, que cadastra carros particulares e oferece serviço de carona remunerada. Em caso de descumprimento
Empresa responde por mensagens postadas por terceiros em seu portal de notícias
Uma empresa jornalística terá de indenizar um desembargador de Alagoas em razão de postagens ofensivas contra o magistrado feitas por internautas em seu portal de notícias. A Terceira Turma do
Ipiranga deve pagar R$ 5 milhões pelo derramamento de óleo diesel em área de preservação
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que responsabilizou a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga pelo derramamento de óleo diesel em área de preservação ambiental, embora
Imóvel retomado pelo vendedor é penhorado por dívidas com o condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora sobre imóvel para quitação de dívidas de condomínio, mesmo não tendo o atual proprietário integrado a ação de
Unilever indenizará menor que ficou surda ao tratar intoxicação causada por alimento contaminado
A Unilever Brasil Industrial terá de indenizar uma adolescente e os pais dela por ter fornecido alimento infantil contaminado que a garota consumiu em 1999, quando tinha um ano e
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua