NOTÍCIAS
Microsoft não é responsável por conteúdo de e-mails transmitidos por seus usuários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Microsoft não deve ser responsabilizada pela veiculação de mensagens consideradas ofensivas à moral de usuário, e que a
Buffet é condenado por falhas em decoração de casamento
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância para condenar um buffet de São José dos Campos a pagar indenização
Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
A administradora de imóveis não é parte legítima para ajuizar, em nome próprio, ação de execução de créditos referentes a contrato de locação. Ela é apenas representante do proprietário e
Leilão de veículos apreendidos pela Justiça tem mais de 10 mil acessos via internet
Um total de 10.945 acessos via internet. O número marca a visita online de pessoas interessadas no primeiro leilão de veículos do Fórum Desembargador Sarney Costa que teve início na
Justiça condena empresário por obrigar funcionários a trabalho forçado
"A versão do réu é fantasiosa e não encontra amparo no conjunto probatório carreado aos autos." São essas as palavras contidas na sentença proferida pela juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua