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Ministro Marco Aurélio acompanha relator e vota pela perda de mandato de parlamentares

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Acompanhando a posição do relator, ministro Joaquim Barbosa, o ministro Marco Aurélio votou em favor do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido da perda de mandato dos parlamentares

Aposentado que continua trabalhando tem direito a multa do FGTS quando despedido

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Após declarar que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Cristo Redentor S/A a pagar multa de 40%

Limpeza de banheiros em universidades não gerou adicional de insalubridade

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, na sessão desta quinta-feira (6/12), deu provimento a recurso da Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato

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O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu como abusiva a cláusula restritiva de direito que exclui do plano de saúde o custeio de serviço de

Niemeyer na eternidade

Niemeyer na eternidade

“Nunca acreditei na vida eterna. Sempre vi a pessoa humana frágil e desprotegida nesse caminho inevitável para a morte.” (O.N.) Brasília foi uma grande oportunidade na vida de Oscar Niemeyer.

“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”

Clóvis Bevilaqua