NOTÍCIAS
Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível a aplicação das regras de presunção do esforço comum a bens adquiridos em
Relatora rejeita cautelar e operações da Telexfree continuam suspensas
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu a medida cautelar ajuizada pela Ympactus Comercial Ltda., operadora da Telexfree, com o objetivo de retomar suas atividades, suspensas
TV pagará indenização por mostrar mulher beijando ex-namorado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. pela exibição
Mantida decisão que condenou Golden Cross ao pagamento solidário de indenização por erro médico
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ao pagamento solidário de indenização por danos morais a
Advogada condenada por litigância de má-fé conseguem reverter condenação no TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade de uma advogada gaúcha condenada por litigância de má-fé pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) por
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua