Loja terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma consumidora o direito de receber da xxxxxxx R$ 2 mil de indenização por danos morais. O motivo: o constrangimento sofrido pelo disparo indevido do alarme, em razão de os funcionários da loja não terem retirado a etiqueta de segurança. A cliente entrou com uma ação […]
Inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos: Súmula 323
A última súmula aprovada ontem, 23, pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata do prazo de manutenção da inscrição de nomes em cadastros de inadimplentes dos serviços de proteção ao crédito diante do que determina os parágrafos 1º e 5º do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A súmula […]
Na ausência de registro da penhora, cabe ao terceiro o ônus de provar ciência da demanda
Inexistindo penhora registrada, é ônus do credor provar que o adquirente não estava de boa-fé. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à unanimidade, deu provimento ao recurso de uma recorrente para julgar procedentes os embargos de terceiro opostos por ela em processo de execução. No caso, a recorrente interpôs […]
Peritos em informática desvendam crimes
Delegacia especializada Em São Paulo, há uma delegacia específica para os crimes de informática. Na 4ª Delegacia de Crimes Eletrônicos do DEIC, são investigados casos ocorridos no município de São Paulo de autoria desconhecida. “Os crimes mais comuns são contra a honra: calúnia, difamação e injúria”, diz o delegado Francisco Bondioli de Souza. Souza explica […]
Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia
A Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) deve pagar R$ 90 mil como indenização de danos morais à mãe de uma criança vítima de atropelamento ocorrido em 2004, no Rio de Janeiro. A criança, que estava em companhia da avó e da irmã, foi atropelada e morta na faixa de pedestres, quando tentava […]