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Escola terá de indenizar em R$ 200 mil aluna que mantinha relações sexuais com prestador de serviço
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em dez vezes o valor da indenização que um colégio do Rio de Janeiro foi condenado a
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução do vínculo conjugal, relativos
Justiça condena importadora brasileira a indenizar grife francesa
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a empresa I.C. Hoichman a pagar indenização de R$ 10 mil à grife francesa Chanel.
Alimentos podem ser cobrados em cumprimento de sentença, sem processo executivo próprio
Tendo em vista a urgência e a importância do crédito alimentar, a execução de alimentos admite a aplicação das inovações implementadas pela Lei 11.232/05, relativas ao cumprimento de sentença. Com
Planos econômicos irão a julgamento no dia 27 de novembro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, no próximo dia 27, quatro recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida (RE 626307, RE 591797, RE 631363 e RE 632212) e
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua