NOTÍCIAS
Justiça determina retirada de cachorros de apartamento
A moradora de um prédio em São Paulo foi condenada a retirar do apartamento seus quatro cachorros por perturbação do sossego público. A decisão é da 27ª Câmara de Direito
Supermercado deve indenizar cliente sequestrada em estacionamento
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um supermercado a pagar indenização de R$ 38 mil por danos morais a uma cliente que
Após 30 anos, condômino pode continuar usando área comum sem pagar
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a alteração de convenção condominial que instituiu cobrança de ocupação exclusiva de área comum a
Felix Fischer nega pedido de liminar da Siemens para validar sentença arbitral estrangeira
O ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em conflito positivo de competência suscitado pela Siemens Aktiengesells Schaft. A empresa buscava declarar a
Jus sperniandi: quando o inconformismo natural se torna abuso do direito de recorrer
Uma discussão constante e sempre atual em termos de política judicial é o equilíbrio – ou a tensão – entre a existência de diversidade de recursos e o retardamento de
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua