NOTÍCIAS
Hospital e médico indenizarão família de paciente por falta de informação sobre cirurgia
O juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, condenou hospital da cidade de Marília e um de seus médicos a indenizarem, por danos morais, a
Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
A recusa imotivada da parte investigada – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submeter ao exame de DNA gera presunção relativa de paternidade, como determina
Novidade no Judiciário: pela internet, cidadão obtém certidões cíveis, criminais e de execuções criminais com abrangência estadual
Antes, era necessário pedir uma certidão em cada comarca de interesse, agora o pedido e retirada podem ser feitos pela internet. Desde o dia 24, o Tribunal de Justiça de
Homem que terminou noivado minutos antes do casamento civil indenizará noiva
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que obriga um homem a indenizar sua ex-noiva por danos morais. Ele terminou o relacionamento
‘Empresa amiga da Justiça’, TAM instala totem de atendimento para solução de conflitos
Como parte do projeto Empresa Amiga da Justiça, a TAM Linhas Aéreas inaugurou hoje (24) totem de atendimento no Juizado Especial Cível (JEC) do Aeroporto de Congonhas. O aparelho visa
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua