NOTÍCIAS
Novidade no Judiciário: pela internet, cidadão obtém certidões cíveis, criminais e de execuções criminais com abrangência estadual
Antes, era necessário pedir uma certidão em cada comarca de interesse, agora o pedido e retirada podem ser feitos pela internet. Desde o dia 24, o Tribunal de Justiça de
Homem que terminou noivado minutos antes do casamento civil indenizará noiva
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que obriga um homem a indenizar sua ex-noiva por danos morais. Ele terminou o relacionamento
‘Empresa amiga da Justiça’, TAM instala totem de atendimento para solução de conflitos
Como parte do projeto Empresa Amiga da Justiça, a TAM Linhas Aéreas inaugurou hoje (24) totem de atendimento no Juizado Especial Cível (JEC) do Aeroporto de Congonhas. O aparelho visa
Índice remissivo de recursos repetitivos facilita consulta à jurisprudência
Disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o índice remissivo de recursos repetitivos é uma ferramenta que permite consulta mais fácil e ágil sobre as teses adotadas no
Estado deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado garanta posse e nomeação de uma professora aprovada em concurso público, mas que
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua