NOTÍCIAS
Herança, a disputa após a perda
Ainda sob o efeito da dor de perder um parente, muitas famílias precisam enfrentar uma batalha judicial para dispor dos bens deixados pela pessoa falecida. Ao longo de 2011, a
A prestação de alimentos aos filhos sob a ótica da jurisprudência do STJ
O dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos não é novidade na legislação brasileira. Mas a aplicação do Direito é dinâmica e constantemente chegam os tribunais questões sobre
Jornal não deve indenizar procurador por mera narrativa jornalística
A empresa que edita o jornal A Gazeta, do Espírito Santo, não terá que indenizar um membro do Ministério Público capixaba por narrativa jornalística tida pelo autor como abusiva. A
Cobrança de mensalidade de serviço educacional por valor fixo é abusiva
Não é possível a cobrança de mensalidade de serviço educacional pelo sistema de valor fixo, independentemente do número de disciplinas cursadas, sobretudo nos casos em que o aluno cursa novamente
Cartilha dá orientações sobre viagem com crianças
No período de férias é muito comum pais e responsáveis ficarem com dúvidas em relação a autorização judicial para viagem com crianças. Para facilitar, o Tribunal de Justiça de São
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua