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Afastada negligência de clínica processada por paciente que perdeu a perna
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que não reconheceu negligência em tratamento oferecido ao paciente de uma clínica ortopédica de João Pessoa (PB), que acabou perdendo a perna
Faculdade que omitiu falta de reconhecimento do MEC terá de indenizar formado
Após passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um ex-aluno já formado foi impedido de obter a inscrição definitiva da profissão. A faculdade em que se formou
10ª Turma: reconhecimento de abandono de emprego precisa de intenção do trabalhador em deixar o posto de serviço
Em acórdão da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Rilma Aparecida Hemetério entendeu que, para a caracterização do abandono de emprego, tal qual previsto
Promotor deve indenizar magistrado por suposta ofensa à honra
Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado da Corte paulista manteve sentença que condenou promotor de Justiça a indenizar magistrado por dano moral. O pedido se refere a uma apelação
Falta de energia elétrica por 20 dias dá direito a indenização
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação por danos morais contra empresa de energia elétrica que deixou a residência de um consumidor
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras.”
Clóvis Bevilaqua