Rui Stoco é homenageado em sua última sessão antes da aposentadoria

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Na tarde desta segunda-feira (24), o desembargador Rui Stoco participou de sua última sessão na 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi homenageado em razão da aposentadoria, que será publicada no próximo dia 13.

O presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Mair Anafe, compareceu para prestar homenagem ao amigo. “É uma honra estar presente neste dia, receba as homenagens de todos nós e todo o nosso carinho. O desembargador Rui Stoco é uma pessoa sem igual e também um grande amigo.” Ele destacou o fato do desembargador ter escrito 137 obras, todas disponíveis na Biblioteca do Tribunal. “A qualidade delas é impecável”, afirmou.

O desembargador Fernando Antonio Ferreira Rodrigues cumprimentou o homenageado e sua esposa, Sandra Cerqueira César Caligher Stoco e falou sobre o convívio com o colega. “Concordamos, divergimos nesta câmara, mas sempre respeitosamente. Um ciclo se fecha e outro se abre. Felicidades, paz e saúde.”

O desembargador Fermino Magnani Filho, da 5ª Câmara de Direito Público, manifestou seu apreço pelo amigo. “Conheci o desembargador Rui Stoco por suas obras, pelo menos vinte anos antes de conhecê-lo pessoalmente. É uma pena o serviço público prescindir do talento do desembargador, mas ele tem direito de usufruir o merecido descanso.”

Dimas Borelli Thomaz Júnior, da 13ª Câmara de Direito Público, fez questão de comparecer à homenagem. “Não venho como desembargador, estou aqui como fã. Rui Stoco é um dos maiores juristas com quem tive a honra e o privilégio de trabalhar. Nos conhecemos no início de sua carreira jurídica, eu era promotor público e Rui Stoco, promotor público substituto. Há 36 anos aprendi com ele a seguinte lição: o promotor escreve para o juiz, mas o juiz escreve para a parte. Daí suas sentenças simples, cativantes, perfeitas. Deixo registrado meu inconformismo com esta regra que tira Rui Stoco do serviço público”, ressaltou.

Marcelo Martins Berthe, também da 5ª Câmara de Direito Público, falou sobre seu sentimento de gratidão. “Tenho pelo desembargador Rui Stoco um grande carinho, pois aprendi muito com ele. Deixo anotada minha gratidão por sua generosidade comigo. Foi extremamente importante para mim, que chegava naquele ambiente em Brasília, quando exerceu um trabalho excepcional no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao compilar toda a jurisprudência daquele órgão.”

O desembargador Leonel Carlos da Costa destacou a importância do colega. “Rui Stoco merece uma saudação e uma despedida à altura de seu brilhantismo. Ele deixa uma rica doutrina jurídica e é com muita saudade que nos despedimos. Parabéns por sua trajetória. O seu exemplo estará sempre em nosso coração.”

O procurador do Estado, José Ricardo Vieira de Freitas, falou brevemente. “Em nome de todo o Ministério Público penso que estamos tristes. O único lado bom que vejo em sua aposentadoria, é que ela possa levá-lo a escrever mais e nos brindar com mais obras.”

Outro que fez questão de se manifestar foi o advogado Belisario dos Santos Junior. “Quero salientar, nesta angustiante solenidade, que convivi com o desembargador Rui Stoco, ele como juiz e eu como advogado. De algumas sentenças recorri, em outras, comemorei. É uma honra abraçá-lo aqui como desembargador. Torço que continue iluminando as nossas vidas e o pensamento jurídico.”

Ao falar aos presentes, Rui Stoco, visivelmente emocionado e com a voz embargada, agradeceu o carinho de todos. “Talvez não consiga expressar tudo o que sinto, em razão da emoção”, disse. “Lutei o bom combate. Procurei dignificar o serviço público. O meu amor pela magistratura é o que mais prezo. Procurei julgar adequadamente e no tempo certo.” Ele agradeceu aos amigos e a todas as pessoas queridas presentes e fez questão de lembrar dos servidores de seu gabinete. “O que restou foi uma grande amizade, que eu prezo e quero manter.”


Trajetória – Rui Stoco é natural de Ituverava-SP, nascido em 1944. Formou-se em 1970, pela Faculdade Laudo de Camargo, de Ribeirão Preto – SP. Ingressou na magistratura em 1981, como juiz substituto na 40ª Circunscrição Judiciária, com sede em Ribeirão Preto. Atuou nas comarcas de Pitangueiras e Guarujá.  Promovido a juiz auxiliar da Capital, em 1984, judicou na 12ª Vara da Fazenda Pública. Atuou como juiz substituto em segundo grau, a partir de 2 de janeiro de 1998, no Tribunal de Alçada Criminal, e em agosto do mesmo ano, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 2002 foi designado como juiz assessor da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, onde exerceu o cargo de juiz eleitoral substituto. Assumiu o cargo de desembargador em 2005.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP