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08-10-2009 – 554.01.2006.029913-9/000000-000 – nº ordem 3922/2006 – Arrolamento – VIRGINIA GUISARDI DE OLIVEIRA X JOÃO DE OLIVEIRA – Homologo para que produza os jurídicos e legais efeitos a PARTILHA de fls. 05 E ADITAMENTO DE FLS. 36/37 destes autos do ARROLAMENTO dos bens de JOÃO DE OLVIERA atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada em julgado preparadas as peças expeça-se o formal de partilha arquivando-se a seguir. P.R.I. – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569 – ADV MARCOS NUNES DA SILVA OAB/SP 88944 – ADV INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI OAB/SP 217032 ADV FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL OAB/ SP 95862
02-10-2008 – 554.01.2006.029913-9/000000-000 – nº ordem 3922/2006 – Arrolamento – VIRGINIA GUISARDI DE OLIVEIRA X JOÃO DE
OLIVEIRA – Fls. 73 – 1 – Ante a informação de fls. 57/72 aguarde-se até o final do mês de Janeiro de 2009 comprovação da quitação do parcelamento noticiado devendo a inventariante juntar de uma vez só e no final as parcelas quitadas dando-se a seguir vista à Fazenda. 2 – Int. Decorrido silente aguarde-se provocação no arquivo. – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/ SP 195569
20-08-2008 – Fls. 56 – Nos termos do despacho de fls. 55 informe-se acerca do término do parcelamento juntando procedendo a juntada dos comprovantes no original ou em cópia autenticada no prazo de 20 dias.
20-08-2008 – 554.01.2006.029913-9/000000-000 – nº ordem 3922/2006 – Arrolamento – VIRGINIA GUISARDI DE OLIVEIRA X JOÃO DE OLIVEIRA – Fls. 56 – 1 – Nos termos do despacho de fls. 55 informe-se acerca do término do parcelamento juntando procedendo a juntada dos comprovantes no original ou em cópia autenticada no prazo de 20 dias. Int. – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569
29-05-2007 – 554.01.2006.029913-9/000000-000 – nº ordem 3922/2006 – Arrolamento – VIRGINIA GUISARDI DE OLIVEIRA X JOÃO DE OLIVEIRA – Aguarde-se o final do parcelamento devendo a inventariante juntar de uma vez só e no final as parcelas quitadas dando-se a seguir vista a Fazenda. Int. – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569
09-02-2007 – Pedi prazo suplementar de 30 (trinta) dias.
23-01-2007 – 554.01.2006.029913-9/000000-000 – nº ordem 3922/2006 – Arrolamento – VIRGINIA GUISARDI DE OLIVEIRA X JOÃO DE OLIVEIRA – Defiro a justiça gratuita. Nomeio inventariante a Sra. VIRGINIA GUISARDI DE OLIVEIRA dispensada de compromisso. Acolho a retificação de fls. 34/37 anotando-se o valor da causa. Fls. 33: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido silente arquive-se. Int. – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569
23-01-2007 – 554.01.2006.029913-9/000000-000 – nº ordem 3922/2006 – Arrolamento – VIRGINIA GUISARDI DE OLIVEIRA X JOÃO DE OLIVEIRA – Defiro a justiça gratuita. Nomeio inventariante a Sra. VIRGINIA GUISARDI DE OLIVEIRA dispensada de compromisso. Acolho a retificação de fls. 34/37 anotando-se o valor da causa. Fls. 33: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido silente arquive-se. Int. – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569
26-10-2006 – 554.01.2006.029913-9/000000-000 – nº ordem 3922/2006 – Arrolamento – VIRGINIA GUISARDI DE OLIVEIRA X JOÃO DE OLIVEIRA – Aguarde-se por 60 dias inclusive para o cumprimento do despacho anterior. Int. Decorridos silente arquive-se. -ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569
29-09-2006 – 554.01.2006.029913-9/000000-000 – nº ordem 3922/2006 – Arrolamento – VIRGINIA GUISARDI DE OLIVEIRA X JOÃO DE OLIVEIRA – Processe-se como Arrolamento fazendo-se as devidas anotações. Fls.06: Indefiro a expedição de oficio em virtude de que tais atos devem ser realizados pela própria inventariante na forma da lei. Conforme Lei 10705/2000 regulamentada pelo Decreto 45.837/2001 e pela Portaria CAT 72 de 04/09/2001 cabe à inventariante requerer junto ao Delegado Regional Tributário tanto o reconhecimento de isenções quanto a aprovação dos cálculos do imposto de transmissão `causa mortis`. Providencie a inventariante. Autentique os documentos de fls.09/10 13 15 e 28 bem como regularize a representação processual e declaração de pobreza de todos os interessados. Int. Decorridos silente arquive-se. – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569
12-09-2006 – D O E – Edição de 11/09/2006
Arquivo: 3023 Publicação: 20
Cível SANTO ANDRÉ Distribuidor Cível
((TIT6))RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SANTO ANDRÉ EM 04/09/2006
((TEX6))PROCESSO((TAB)):((TAB))554.01.2006.029913
((TEX6A))Nº ORDEM((TAB)):((TAB))04.04.2006/003922
((TEX6A))CLASSE((TAB)):((TAB))INVENTÁRIO
REQUERENTE((TAB)):((TAB))VIRGINIA GUISARDI DE OLIVEIRA
ADVOGADO((TAB)):((TAB))195569/SP – LUIZ GUSTAVO PANTOJA
Requerido((TAB)):((TAB))JOÃO DE OLIVEIRA
VARA((TAB)):((TAB))4ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES