14-05-2007 – 554.01.2005.025488-5/000000-000 – nº ordem 4064/2005 – Modificação de Guarda – R. C. M. X S. A. A. – Fls: 117/119: – JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO e faço para modificar a guarda das menores em favor do autor bem como para exonerar este da verba alimentar a que foi obrigado por acordo judicial. Em conseqüência julgo extinto o processo com resolução do mérito conforme o artigo 269 I do CPC.Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais bem como honorários advocatícios que arbitro na forma do artigo 20 parágrafo 4º do CPC no calor de R$ 1.20000 observado o disposto no artigo 12 da Lei 1060/05 sendo a ré a beneficiária da justiça gratuita. Arbitro os honorários em favor do patrono da ré no valor de R$ 40525 expedindo-se certidão oportunamente. Oficie-se a empregadora para cessão do desconto de pensão alimentícia expedindo-se ainda o competente termo de guarda. Obs: Assinar termo de guarda e retirar certidão. – ADV HIGINO ZUIN OAB/SP 148891 – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569
26-01-2007 – Desisti da audiência de instrução em razão do laudo apresentado pela psicóloga forente e pedi o julgameno antecipado da lide nos moldes do 330 inciso I.
23-01-2007 – 4064/05 ? MODIFICAÇÃO DE GUARDA ? R.C.M. X S.A.A. ? fls. 104 ? ?J. e digam?- ADV. HIGINO EUIN ? OAB Nº 148.891 ? ADV. LUIZ GUSTAVO PANTOJA ?OAB Nº195.569 ?
23-01-2007 – 4064/05 ? MODIFICAÇÃO DE GUARDA ? R.C.M. X S.A.A. ? fls. 104 ? ?J. e digam?- ADV. HIGINO EUIN ? OAB Nº 148.891 ? ADV. LUIZ GUSTAVO PANTOJA ?OAB Nº195.569 ?
31-10-2006 – Despacho atendido no dia 27/10/2006.
31-10-2006 – 4064/05 ? MODIFICAÇÃO DE GUARDA ? R.C.M. X S.A.S. ? fls. 101 – Digam as partes no prazo de dez (10) dias se possuem interesse na produção de outras provas especialmente a testemunhal justificando sua pertinência ou se concordam com o julgamento da lide no estado. Sem prejuízo defiro a realização de estudo psicológico diligencie a Serventia no setor competente o necessário para designação de Psicóloga para realização da perícia como pleiteado pela Douta Promotoria as fls. 100.? ? ADV. HIGINO EUIN ? OAB Nº 148.891 ? ADV. LUIZ GUSTAVO PANTOJA ? OAB Nº 195.569 ?
28-09-2006 – Manofestei-me sobre estudo da assistente social realizado no REQUERENTE e filhas que passaram a residir com o mesmo. Pugnei pela elaboração de estudo psicológico.
18-09-2006 – D O E – Edição de 18/09/2006

4064/05 ? MODIFICAÇÃO DE GUARDA ? R.C.M. X S.A.A. ? fls. 84 ? `J. Ciência `? ADV. HIGINO EUIN ? OAB Nº 148.891 ? ADV. LUIZ GUSTAVO PANTOJA ? OAB Nº 195.569 ?`.
26-05-2006 – Apresentei defesa em 10 laudas.