Data de Publicação:28/11/2025 – Jornal: Diário da Justiça do Estado de SÃO PAULO – Página: 79346 – Caderno: TJSPDJEN – Local: DJEN – Diário de Justiça Eletrônico Nacional – TJSP – Vara: Foro de São Caetano do Sul – 2ª Vara Cível – Publicação: Intimação – PROCESSO: 1000049-75.2023.8.26.0565 – PROCEDIMENTO COMUM CiVEL – || Processo 1000049-75.2023.8.26.0565 – Procedimento Comum Civel – Investigacao de Paternidade – R.V. – L.D.M. e outro – Vistos. Considerando o teor da Sumula nº 301 do STJ, nao havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrucao processual. Assim, faculto as partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentacao de alegacoes finais, se o caso. Intime-se. – ADV: LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348/SP), ENRICO ZOSIMO GONCALVES GIMENEZ (OAB 470808/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569/SP) ||| POLO ATIVO: R.V. POLO PASSIVO: L.D.M. ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PANTOJA – OAB: 195569/SP ADVOGADO: LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO – OAB: 147348/SP ADVOGADO: LUIZ CARLOS PANTOJA – OAB: 031316/SP ADVOGADO: ENRICO ZOSIMO GONCALVES GIMENEZ – OAB: 470808/SP Acesso ao documento: https: //www.dje.tjsp.jus.br Identificador do documento: 472079346.

Data de Publicação:11/11/2025 – Jornal: Diário da Justiça do Estado de SÃO PAULO – Página: 88933 – Caderno: TJSPDJEN – Local: DJEN – Diário de Justiça Eletrônico Nacional – TJSP – Vara: Foro de São Caetano do Sul – 2ª Vara Cível – Publicação: Intimação – PROCESSO: 1000049-75.2023.8.26.0565 – PROCEDIMENTO COMUM CiVEL – || Processo 1000049-75.2023.8.26.0565 – Procedimento Comum Civel – Investigacao de Paternidade – R.V. – L.D.M. e outro – A vista da certidao supra, manifeste-se o autor objetivamente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Apos, de-se vista ao MP. – ADV: LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), ENRICO ZOSIMO GONCALVES GIMENEZ (OAB 470808/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348/SP), LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569/SP) ||| POLO ATIVO: R.V. POLO PASSIVO: L.D.M. ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PANTOJA – OAB: 195569/SP ADVOGADO: LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO – OAB: 147348/SP ADVOGADO: LUIZ CARLOS PANTOJA – OAB: 031316/SP ADVOGADO: ENRICO ZOSIMO GONCALVES GIMENEZ – OAB: 470808/SP Acesso ao documento: https: //www.dje.tjsp.jus.br Identificador do documento: 457488933.

Data de Publicação: 28/07/2025 – Jornal: Diário da Justiça do Estado de SÃO PAULO – Página: 50012
Caderno: TJSPDJEN – Local: DJEN – Diário de Justiça Eletrônico Nacional – TJSP – Vara: Foro de São Caetano do Sul – 2ª Vara Cível – Publicação: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL – PROCESSO: 1000049-75.2023.8.26.0565 POLO ATIVO: R. V. POLO PASSIVO: L. D. M. ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PANTOJA – OAB: 195569/SP ADVOGADO: LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO – OAB: 147348/SP ADVOGADO: LUIZ CARLOS PANTOJA – OAB: 031316/SP ADVOGADO: ENRICO ZOSIMO GONCALVES GIMENEZ – OAB: 470808/SP Intimacao Processo 1000049-75.2023.8.26.0565 – Procedimento Comum Civel – Investigacao de Paternidade – R.V. – L.D.M. e outro – Vistos. Intime-se pessoalmente o correu Laercio sobre fls. 90. Intime-se. – ADV: LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348/SP), ENRICO ZOSIMO GONCALVES GIMENEZ (OAB 470808/SP), LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP) ||| Acesso ao documento: None Identificador do documento: 334850012.

Data de Publicação:23/05/2025 – Jornal: Diário da Justiça do Estado de SÃO PAULO – Página: 38313 – Caderno: TJSPDJEN – Local: DJEN – Diário de Justiça Eletrônico Nacional – TJSP – Vara: Foro de São Caetano do Sul – 2ª Vara Cível – Publicação: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL – PROCESSO: 1000049-75.2023.8.26.0565 POLO ATIVO: R. V. POLO PASSIVO: L. D. M. ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PANTOJA – OAB: 195569/SP ADVOGADO: LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO – OAB: 147348/SP ADVOGADO: LUIZ CARLOS PANTOJA – OAB: 031316/SP ADVOGADO: ENRICO ZOSIMO GONCALVES GIMENEZ – OAB: 470808/SP Intimacao ADV: LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348/SP), Luiz Gustavo Pantoja (OAB 195569/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), Enrico Zosimo Goncalves Gimenez (OAB 470808/SP) Processo 1000049-75.2023.8.26.0565 – Procedimento Comum Civel – Reqte: R. V. – Reqdo: L. D. M. – Vistos. Fls. 89: Manifeste-se o correu Laercio, em 5 (cinco) dias, sob pena de aplicacao da Sumula nº 301 do STJ. Intime-se. Acesso ao documento: https: //www.dje.tjsp.jus.br Identificador do documento: 276038313

Data de Disponibilização: 16/04/2025 – Data de Publicação:22/04/2025 – Jornal: Diário da Justiça do Estado de SÃO PAULO – Página: 02187 – Caderno: CADERNO 4 JUDICIAL 1ª INSTÂNCIA INTERIOR (3)
Local: DJSP – CADERNO 4 JUDICIAL 1ª INSTÂNCIA INTERIOR. SÃO CAETANO DO SUL – Vara: 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL – Publicação: EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS. RELAÇÃO Nº 0299/2025 – Processo 1000049-75.2023.8.26.0565 – Procedimento Comum Civel – Investigacao de Paternidade – R.V. – L.D.M. e outro – Manifestem-se as partes sobre os oficios do IMESC de fls. 83/85, noticiando os seus nao comparecimentos na pericia designada para o dia 02/04/2025, as 10: 00h. Prazo: 05 dias – ADV: LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348/SP), LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569/SP), ENRICO ZOSIMO GONCALVES GIMENEZ (OAB 470808/SP)

Data de Publicação:12/03/2025 – Jornal: Diário da Justiça do Estado de SÃO PAULO – Página: 02651 – Caderno: CADERNO 4 JUDICIAL 1ª INSTÂNCIA INTERIOR (3) – Local: DJSP – CADERNO 4 JUDICIAL 1ª INSTÂNCIA INTERIOR. SÃO CAETANO DO SUL – Vara: 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL – Publicação: EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS. RELAÇÃO Nº 0175/2025 – Processo 1000049-75.2023.8.26.0565 – Procedimento Comum Civel – Investigacao de Paternidade – R.V. – L.D.M. e outro – Fls. 79: Fica (m) a (s) parte (s) intimada (s) atraves do (a) advogado (a) a comparecer (em) no dia e no setor abaixo: Coleta para futura investigacao de paternidade no predio do CEPES da FMABC, Avenida Principe de Gales, 821, Santo Andre/SP, no dia 02/04/2025, as 10: 00h. Observacao: atentarem-se a todas as informacoes e orientacoes do oficio de fls. 79. – ADV: ENRICO ZOSIMO GONCALVES GIMENEZ (OAB 470808/SP), LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP)

Data de Publicação:07/05/2024 – Jornal: Diário da Justiça do Estado de SÃO PAULO – Página: 02238 – Caderno: CADERNO 4 JUDICIAL 1ª INSTÂNCIA INTERIOR (3) – Local: DJSP – CADERNO 4 JUDICIAL 1ª INSTÂNCIA INTERIOR. SÃO CAETANO DO SUL – Vara: 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL – Publicação: EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS. RELAÇÃO Nº 0317/2024 – Processo 1000049-75.2023.8.26.0565 – Procedimento Comum Civel – Investigacao de Paternidade – R.V. – L.D.M. e outro – Vistos. Os embargos declaratorios devem ser conhecidos porque tempestivos. Contudo, rejeito-os por nao vislumbrar na decisao guerreada qualquer dos vicios elencados nos incisos do art. 1.022 do NCPC. Em verdade, resta claro o carater infringente do petitorio, uma vez que as questoes suscitadas apenas revelam o inconformismo da parte embargante com relacao ao entendimento de merito prolatado por este Juizo, e que encontrarao melhor cabida nas vias recursais adequadas, nao em sede de embargos. No mais, esclareco que a simples discordancia do reu a respeito das alegacoes do autor nao configura ausencia de causa de pedir, confundindo-se tal tese com o merito da acao e junto a ele devendo ser apreciada. Por essas razoes, REJEITO os embargos de declaracao de fls. 56/58, mantendo-se tal como proferido o decisum atacado. Assim, prossiga-se nos termos de fls. 51. Ainda, expeca-se mandado de citacao a corre Cassia (fls. 55). Intime-se. – ADV: ENRICO ZOSIMO GONCALVES GIMENEZ (OAB 470808/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348/SP), LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569/SP)

Data de Publicação:10/04/2024 – Jornal: Diário da Justiça do Estado de SÃO PAULO – Página: 02290 – Caderno: CADERNO 4 JUDICIAL 1ª INSTÂNCIA INTERIOR (3) – Local: DJSP – CADERNO 4 JUDICIAL 1ª INSTÂNCIA INTERIOR. SÃO CAETANO DO SUL – Vara: 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL – Publicação: EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS. RELAÇÃO Nº 0233/2024 – Processo 1000049-75.2023.8.26.0565 – Procedimento Comum Civel – Investigacao de Paternidade – R.V. – L.D.M. e outro – Vistos. Imprescindivel a prova pericial consistente em exame de DNA. Faculto as partes a apresentacao de quesitos e indicacao de Assistentes Tecnicos, se o caso, no prazo de 5 (cinco) dias. Regularizados, oficie-se ao IMESC. Intime-se. – ADV: LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348/SP), LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), ENRICO ZOSIMO GONCALVES GIMENEZ (OAB 470808/SP)

Data de Publicação: 26/02/2024 – Jornal: Diário da Justiça do Estado de SÃO PAULO – Página: 02080
Caderno: CADERNO 4 JUDICIAL 1ª INSTÂNCIA INTERIOR (3) – Local: DJSP – CADERNO 4 JUDICIAL 1ª INSTÂNCIA INTERIOR. SÃO CAETANO DO SUL – Vara: 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL – Publicação: EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS. RELAÇÃO Nº 0096/2024 – Processo 1000049-75.2023.8.26.0565 – Procedimento Comum Civel – Investigacao de Paternidade – R.V. – L.D.M. e outro – Certidao de fls. 40: Ciencia as partes. Ao requerente: No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a contestacao apresentada as fls. 32/39, nos termos dos artigos 350 e 351 do Codigo de Processo Civil. As partes: No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinencia e relevancia, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organizacao da pauta, e digam se tem interesse na designacao da audiencia de conciliacao/ mediacao virtual, do artigos 334 Codigo de Processo Civil, devendo desde ja apresentarem os respectivos enderecos eletronicos das partes e patronos, se for o caso. – ADV: ENRICO ZOSIMO GONCALVES GIMENEZ (OAB 470808/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348/SP)