15-05-2014 – Vistos Recebo o recurso interposto pela autora às fls. 371 e seguintes no efeito devolutivo e suspensivo conforme dispõe o artigo 520 do CPCivil. Intime-se a parte contrária para que apresente as contrarrazões. Após subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de Direito Privado – 11ª a 24ª Câmaras) com as nossas homenagens. Intime-se.
17-03-2014 – Processo 0050856-47.2008.8.26.0564 (564.01.2008.050856) – Procedimento Ordinário – Nulidade / Inexigibilidade do Título – Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental Sa – Retropaulo Serviços Ltda – Fica o recorrente INTIMADO nos termos do artigo 511 do Código de Processo Civil para no prazo de cinco (5) dias recolher a diferença das despesas de porte de remessa dos autos sob pena de DESERÇÃO do recurso. Os autoe possuem 02 volumes. – ADV: ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI (OAB 153161/SP) LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP).
10-02-2014 – ISTO POSTO e pelo que mais dos autos consta julgo IMPROCEDENTES as ações cautelares e as ações principais extinguindo os feitos com julgamento de mérito nos termos do art. 269 I do Código de Processo Civil. Condeno o autor em custas e despesas processuais bem como honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da causa para cada ação. P.R.I. Obs.: Nos termos da Lei 11.608/03 em caso de ser interposto recurso contra a r. sentença o valor singelo do preparo é de R$ 1.13600 e o valor atualizado é de R$ 1.50750 conforme tabela oficial prática para cálculos publicada no D.O.E. de janeiro/2014 bem como o valor do porte de remessa e retorno dos autos (guia FDTJ – cód. 110-4) é de R$ 2950 (a partir de 23/04/13) por volume dos autos.
28-11-2013 – Vistos Declaro encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo de dez dias consecutivos para apresentarem as suas alegações finais na forma de memoriais. Intime-se.
14-08-2013 – 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – Oitiva Data: 20/08/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Judicial.
12-08-2013 – Fls. 310: Ciência do ofício recebido do Setor de Unificação de Cartas PRecatórias Cíveis da Comarca da Capital informando a a audiência foi designada para 03/10/2013 às 14:30 horas-Precatória n. 69445-91/2013.
24-07-2013 – Fóruns Centrais Fórum Hely Lopes Cartas Precatórias Cíveis – 0069445-91.2013.8.26.0021 Nº Ordem: 069356/2013 – Carta Precatória Cível – depoimento – VILLANOVA ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL S/A E OUTROS X RETROPAULO SERVIÇOS LTDA – Para o ato deprecado designo o dia 03/10/2013 às 14:30 horas. Intime-se. Por telex comunique-se ao Juízo deprecante. A audiência será realizada neste Setor de Cartas Precatórias situado no Viaduto Dona Paulina 80 ? 18º andar ? Centro ? São Paulo/SP. Int. – ADV ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI OAB/SP 153161 – ADV LUIZ CARLOS PANTOJA OAB/SP 31316 – Número do Processo Origem: 56401050856-0/2008 – Vara Deprecante: 1ª. V. Cível do Fórum de São Bernardo do Campo.
05-06-2013 – OBS. Retirar as Cartas Precatórias expedidas de cartório no prazo de cinco (5) dias instruí-la devidamente e comprovar o respectivo protocolo nos dez (10) dias subseqüentes.
19-04-2013 – Fls.280: Foi certificado pela serventia que não foram expedidas cartas para intimação das testemunhas Jorge Bezerra da Silva e Dorvival Branco de Araújo Júnior (fls.276) arroladas pela empresa-ré tendo em vista residirem fora da comarca com o que deverão ser trazidas independentemente de intimação ou serão ouvidas através de carta precatória.
11-04-2013 – Fls. 273 – Vistos. Indefiro a produção de prova pericial eis que a ré não justificou em que consistiria. Tampouco há como se deferir expedição de ofícios eis que a requerida não menciona a quem deveriam ser encaminhados e por qual razão. Defiro a produção de prova testemunhal designando audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de maio de 2013 às 14:50 horas. Concedo às partes o prazo de cinco dias para protocolo do rol de testemunhas. Intimem-se as testemunhas arroladas desde que residentes na Comarca bem como as partes para depoimento pessoal caso expressamente requerido. Int.
18-03-2013 – Fls. 268 – Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Especifiquem e justifiquem provas no prazo comum e em cartório de dez (10) dias. Int.
18-12-2012 – SEÇÃO III Subseção IX – Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 10º Grupo – 19ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 103 – Nº 9161692-40.2009.8.26.0000 (991.09.049707-5) – Apelação – São Bernardo do Campo – Apelante: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental Sa – Apelado: Retropaulo Serviços Ltda – Magistrado(a) Mario de Oliveira – Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC – EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$ 12459 – CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 7340 – CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) – BANCO DO BRASIL – RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ – DJU DE 27/08/2012 SE AO STF: CUSTAS R$ 13742 – GUIA GRU – COBRANÇA – FICHA DE COMPENSAÇÃO – CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 7340 – GUIA FEDTJ – CÓD. 140-6 – BANCO DO BRASIL OU INTERNET – RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. – Advs: Alexandre Augusto C.g. Pimazzoni (OAB: 153161/SP) – Luiz Carlos Pantoja (OAB: 031316/SP) – Luiz Gustavo Pantoja (OAB: 195569/SP) – Páteo do Colégio – Salas 103/105.
29-11-2012 – SEÇÃO III Subseção VII – Próximos Julgamentos Seção de Direito Privado Processamento 10º Grupo – 19ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 103 – PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 19ª Câmara de Direito Privado – Palácio da Justiça – 5º andar – sala 510 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA) NA PALÁCIO DA JUSTIÇA – 5º ANDAR – SALA 510 COM INICIO ÀS 13:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 548 – 9161692-40.2009.8.26.0000 (991.09.049707-5) – Apelação – São Bernardo do Campo – Relator Mario de Oliveira – Revisor Ricardo Pessoa de Mello Belli – Apelante: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental Sa – Apelado: Retropaulo Serviços Ltda – Advogado: Alexandre Augusto C.g. Pimazzoni (OAB: 153161/SP) (Fls: 38) – Advogado: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 031316/SP) (Fls: 102) – Advogado: Luiz Gustavo Pantoja (OAB: 195569/SP).
17-09-2010 – SEÇÃO III Subseção V – Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento 10º Grupo – 19ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 103 – Nº 991.09.049707-5 (7408945-1/00) – Apelação – São Bernardo do Campo – Apelante: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental Sa – Apelado: Retropaulo Serviços Ltda – Fls. 249: Defiro pelo prazo requerido. Após deverão os autos retornar àposição anterior em relação à expectativa de distribuição (art. 7º do Prov. 843/2004). São Paulo 18 de agosto de 2010.
15-10-2009 – SEÇÃO III – Subseção III – Processos Distribuídos
Distribuição de Recursos – Distribuição de Direito Privado 2 – (Recursos – Pça Nami Jafet 235 – sala 36 e Originários – Palácio Justiça sala 117) – Serviço de Distribuição de Direito Privado 2 – Complexo Judiciário Ipiranga – Sala 36 – Processos distribuídos em 13/10/2009 – 7408945-1 Apelação – Comarca: São Bernardo do Campo Ação Originária: 200800050856 Declaratória Órgão Julgador: 19ª Câmara Direito – Privado Rel.Sorteado: Des. Mário de Oliveira Apte: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental Sa Advogado: Alexandre Augusto C.G. Pimazzoni Apdo: Retropaulo Serviços Ltda Advogado: Luiz Carlos Pantoja Luiz Gustavo Pantoja.
02-10-2009 – SEÇÃO III – Subseção II – Processos Entrados e dependentes ou não de preparo – Entrada de Recursos – Entrada de Direito Privado 2 – (Recursos – Pça Nami Jafet 235 – sala 44 e Originários – Palácio Justiça sala 117)- 7408945-1 Apelação – Comarca: São Bernardo do Campo Ação Originária: 200800050856 Declaratória Apte: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental Sa Advogado: Alexandre Augusto C.G. Pimazzoni Apdo: Retropaulo Serviços Ltda Advogado: Luiz Carlos Pantoja Luiz Gustavo Pantoja. **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU PREFERENCIALMENTE PELO FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR A SER ENVIADO PARA [email protected]) CASO EM QUE A SESSÃO CONCILIATÓRIA SERÁ DESIGNADA DE IMEDIATO SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV. 819/2003)**
13-08-2009 – Fls. 231 – Vistos Recebo o recurso interposto pela autora às fls. 213 e seguintes no efeito devolutivo conforme dispõe o artigo 520 inciso IV do CPCivil. Intime-se a parte cont rária para que apresente as contrarrazões. Após subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de Direito Privado – 11ª a 24ª Câmaras) com as nossas homenagens. Int.
14-07-2009 – Fls. 202/207 – Ante ao exposto julgo IMPROCEDENTE a pretensão de declarar inexigível a duplicata de serviço nº 276/08 formulada por VILLANOVA ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL S/A em face de RETROPAULO SERVIÇOS LTDA e julgo IMPROCEDENTE a ação cautelar revogando a liminar concedida. Por fim julgo IMPROCEDENTE a pretensão de declarar inexigível a duplicata de serviço nº 279/08 formulada por VILLANOVA ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL S/A em face de RETROPAULO SERVIÇOS LTDA e julgo IMPROCEDENTE a ação cautelar revogando a liminar concedida. Diante do princípio da sucumbência condeno a autora no pagamento das custas das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor das causas (art. 20 §4º CPC). P.R.I.C. Obs.: Nos termos da Lei 11.608/03 em caso de ser interposto recurso contra a r. sentença o valor singelo do preparo é de R$ 1.89452 e o valor atualizado é de R$ 1.95149 conforme tabela oficial prática para cálculo s publicada no D.O.E. de junho/2009 bem como o valor do porte de remessa e retorno dos autos (guia FDTJ – cód. 110-4) é de R$ 2096 (a partir de 26/06/06) por volume dos autos.
07-05-2009 – Fls. 189 – Vistos. As partes deverão juntar aos autos no prazo de cinco (05) dias o acordo noticiado a fls. 185. Com a juntada voltem para homologação. Int. Obs.: Foi certificado pela serventia que a cópia do acordo não acompanhou o fax juntado aos autos.
02-04-2009 – Vistos. Reconheço a conexão entre os processos nº 2266/08 e 2310/08 pois é a mesma a razão pela qual a autora se insurge contra o pagamento das duplicatas que foram encaminhadas pela ré a protesto. Assim há possibilidade de decisões contraditórias e a instrução conjunta permite menor gasto de tempo e dinheiro. Deste modo apensem-se os autos. Considerando que a autora pretende a realização de audiência de tentativa de conciliação designo-a para o dia 28 de abril de 2009 às 14:30 horas. Int.
03-03-2009 – Vistos em saneador. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades a serem sanadas nem preliminares a serem dirimidas. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais dou o feito por saneado. Não vislumbrando possibilidade de acordo deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Não obstante as partes poderão peticionar nos autos eventual acordo por elas celebrado. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a pertinência em cinco dias devendo a autora inclusive se manifestar quanto ao encerramento da falência da empresa ré comunicada pela 7ª Vara Cível desta Comarca em ofício juntado a fls. 152 dos autos. Int.
07-01-2009 – FICA O AUTOR INTIMADO PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS MANIFESTE-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO OFERTADA.