Data de Publicação:18/11/2024 – Jornal: Diário da Justiça do Estado de SÃO PAULO – Página: 01776 – Caderno: CADERNO 4 JUDICIAL 1ª INSTÂNCIA INTERIOR (3) – Local: DJSP – CADERNO 4 JUDICIAL 1ª INSTÂNCIA INTERIOR. SÃO BERNARDO DO CAMPO
Vara: 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL – Publicação: RELAÇÃO Nº 0862/2024 – Processo 0013693-76.2021.8.26.0564 (processo principal 0004167-08.2009.8.26.0564) – Cumprimento de sentenca – Indenizacao por Dano Material – V.E.D.A. – R.S. – Fls. 90/93: Consigne-se, prima facie, que segundo disposicao da lei adjetiva, e cabivel o manejo dos embargos de declaracao apenas quando presente obscuridade, contradicao ou, entao, omissao do decisum, na forma do artigo 1.022 do Codigo de Processo Civil. A decisao combatida nao esta maculada com qualquer dos tres vicios supra apontados, de modo que o manejo dos embargos nao se presta a substituir o recurso pertinente a hipotese, notadamente quando o embargante busca, de fato, um novo julgamento adequando o julgado a seus interesses. Portanto, nao ha que se falar em irregularidades a serem sanadas. A irresignacao apresentada desafia recurso proprio, e nao este, devendo ser interposta perante a autoridade competente. Ante o exposto, nego provimento aos presentes embargos, mantendo o decisum de fls. 86/87 por seus proprios fundamentos. Intimem-se. Cumpra-se. – ADV: LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348/SP), ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI (OAB 153161/SP), LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569/SP), PATRICIA TATIANA DI FRANCO (OAB 203187/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP)

Data de Publicação:28/08/2024 – Jornal: Diário da Justiça do Estado de SÃO PAULO – Página: 02020 – Caderno: CADERNO 4 JUDICIAL 1ª INSTÂNCIA INTERIOR (3) – Local: DJSP – CADERNO 4 JUDICIAL 1ª INSTÂNCIA INTERIOR. SÃO BERNARDO DO CAMPO – Vara: 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL – Publicação: EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS. RELAÇÃO Nº 0598/2024 – Processo 0013693-76.2021.8.26.0564 (processo principal 0004167-08.2009.8.26.0564) – Cumprimento de sentenca – Indenizacao por Dano Material – V.E.D.A. – R.S. – Vistos. Chamo o feito a ordem. Compulsando os autos, observo que a sentenca proferida no feito principal transitou em julgado em 25/03/2019, conforme certidao de fl. 27. Na medida em que o cumprimento de sentenca foi proposto em 23/09/2021, apos 1 (um) ano do transito em julgado da sentenca, a intimacao do devedor deveria ter sido efetuada na pessoa deste, por meio de carta com aviso de recebimento, nos termos do artigo 513, §4º, do Codigo de Processo Civil. Assim, independentemente da existencia representacao processual da parte executada, a fim de evitar futuras arguicoes de nulidade, na forma do artigo 513, §4º, do Codigo de Processo Civil (CPC), intime-se a parte executada, por meio de carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do credito, acrescido de custas, se houver. Para tanto, devera o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o recolhimento da taxa, sob pena de o feito ficar aguardando provocacao em arquivo. Fica o executado advertido de que: a) transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias, previsto no artigo 523, sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentacao nos proprios autos de impugnacao, independentemente de penhora ou nova intimacao. b) nao ocorrendo o pagamento voluntario, sobre o debito sera acrescida multa de 10% e mais honorarios de advogado, tambem no percentual de 10% do valor do debito, na forma do artigo 523 do CPC. Nao ocorrendo pagamento voluntario no prazo acima assinalado, independentemente de nova intimacao do exequente e sob pena de suspensao da execucao, devera o credor recolher a taxa (cod. receita 434-1, guia FEDTJ) tantas quantas forem as pesquisas e/ou os reus, salvo se beneficiario da assistencia judiciaria, caso em que o recolhimento fica dispensado, autorizada a constricao de bens. Por fim, transcorrido o prazo acima e, havendo requerimento de expedicao de certidao, providencie a Serventia a expedicao de certidao, onde constara o valor do debito, nos termos do artigo 517, do Codigo de Processo Civil, para fins de protesto, bem como, para inclusao do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, conforme artigo 782, §3º, do Codigo de Processo Civil. Todos os prazos acima serao contados em dias uteis, conforme artigo 219 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestacao do exequente, a Serventia devera providenciar o arquivamento dos autos, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. – ADV: ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI (OAB 153161/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), PATRICIA TATIANA DI FRANCO (OAB 203187/SP), LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569/SP)

11/09/2023 – SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível 3ª Vara Cível – Processo 0013693-76.2021.8.26.0564 (processo principal 0004167-08.2009.8.26.0564) – Cumprimento de sentença – Indenização por Dano Material – V.E.D.A. – R.S. – Pronunciamento de pág./págs. 69: 1. Pág./Págs. 67-68, 1º pedido. Constata-se que cessa o mandato: I [] pela renúncia. Ademais, o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Assim, a contrario sensu, desacolhe-se o pedido do(s) advogado(s). 2. Ad cautelam, expresse(m)-se o(s) demandante(s) (doc(s). de pág./págs. 67-68, 2º pedido). 3. Após o cumprimento do(s) item(ns) do pronunciamento, concluir-se-ão os autos (doc(s). de pág./págs. 67-68, 2º pedido). 4. Intime(m)-se. Pronunciamento de pág./págs. 78: 1. No(s) item(ns) 1 de pág./págs. 69, constata-se o desacolhimento do pedido do(s) advogado(s) LUIZ CARLOS PANTOJA, OAB/SP 31.316. 1.1. Ad cautelam, constatar-se-á a representação processual do(s) demandado(s) (SAJ/PG5). 2. Ad cautelam, expresse(m)-se o(s) demandado(s) (doc(s). de pág./ págs. 72-74). 3. Após o cumprimento do(s) item(ns) do pronunciamento, concluir-se-ão os autos. 4. Intime(m)-se. – ADV: LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348/SP)

27/06/2023 – SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível 3ª Vara Cível – Processo 0013693-76.2021.8.26.0564 (processo principal 0004167-08.2009.8.26.0564) – Cumprimento de sentença – Indenização por Dano Material – V.E.D.A. – 1. No(s) item(ns) 1 de pág./págs. 69, constata-se o desacolhimento do pedido do(s) advogado(s) LUIZ CARLOS PANTOJA, OAB/SP 31.316. 1.1. Ad cautelam, constatar-se-á a representação processual do(s) demandado(s) (SAJ/PG5). 2. Ad cautelam, expresse(m)-se o(s) demandado(s) (doc(s). de pág./págs. 72-74). 3. Após o cumprimento do(s) item(ns) do pronunciamento, concluir-se-ão os autos. 4. Intime(m)-se. – ADV: PATRICIA TATIANA DI FRANCO (OAB 203187/SP), ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI (OAB 153161/SP)

17/11/2022 – SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível 3ª Vara Cível – Processo 0013693-76.2021.8.26.0564 (processo principal 0004167-08.2009.8.26.0564) – Cumprimento de sentença – Indenização por Dano Material – V.E.D.A. – R.S. – 1. Ad cautelam, expresse(m)-se o(s) demandado(s) (doc(s). de pág./págs. 62 e 63). 2. Após o cumprimento do(s) item(ns) do pronunciamento, concluir-se-ão os autos. 3. Intime(m)-se. – ADV: ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI (OAB 153161/SP), PATRICIA TATIANA DI FRANCO (OAB 203187/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP)

12/04/2022 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – Cível – 3ª Vara Cível – Processo 0013693-76.2021.8.26.0564 (processo principal 0004167-08.2009.8.26.0564) – Cumprimento de sentença – Indenização por Dano Material – V.E.D.A. – R.S. – 1. Bens do(s) demandado(s). 1.1. Doc(s). do BANCO CENTRAL DO BRASIL. Pág./Págs. 46 (R$ 0,00). 1.2. Doc(s). do DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO. Pág./Págs. 47. 1.3. Doc(s). da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Pág./Págs. 51. 2. Sob o fundamento do(s) doc(s). dos autos, é indispensável a aplicação do art. 921, III, do Código de Processo Civil, pois suspende-se a execução: [] III quando o executado não possuir bens penhoráveis. 3. Intime(m)-se. – ADV: LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348/SP), ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI (OAB 153161/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), PATRICIA TATIANA DI FRANCO (OAB 203187/SP)

25/03/2022 – SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível 3ª Vara Cível – Processo 0013693-76.2021.8.26.0564 (processo principal 0004167-08.2009.8.26.0564) – Cumprimento de sentença – Indenização por Dano Material – V.E.D.A. – R.S. – Ciência à parte demandante acerca da tentativa infrutífera de bloqueio de valores da parte demandada via SISBAJUD (com desbloqueio de valores ínfimos, se o caso) conforme extrato retro, bem como ciência da resposta da pesquisa junto ao RENAJUD, e das declarações de bens via INFOJUD, conforme extratos retro. – ADV: LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348/SP), ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI (OAB 153161/ SP), PATRICIA TATIANA DI FRANCO (OAB 203187/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP).

07-02-2022 -SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível 3ª Vara Cível – JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0013693-76.2021.8.26.0564 (processo principal 0004167-08.2009.8.26.0564) – Cumprimento de sentença – Indenização por Dano Material – VILLANOVA ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SA – RETROPAULO SERVIÇOS LTDA – 1. É indispensável a requisição de informações dos bens do(s) demandado(s) ao BANCO CENTRAL DO BRASIL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO e SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2. Intime(m)-se. – ADV: LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348/SP), ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI (OAB 153161/SP), PATRICIA TATIANA DI FRANCO (OAB 203187/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP)

11-05-2015 – RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental S.A. contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que inadmitiu o recurso especial fundamentado no art. 105 III alínea a da Constituição Federal. Retropaulo Serviços Ltda. interpôs agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida na ação de cobrança cumulada com indenização que reconheceu a intempestividade da contestação do agravado e determinou o desentranhamento da peça. O acórdão foi assim ementado (e-STJ fl. 49): REVELIA. Contestação. Intempestividade. Configuração. Insurgência que se volta tão somente contra a determinação de desentranhamento da peça contestatória. Efeitos da revelia restritos à matéria de fato. Hipótese em que a defesa deve permanecer nos autos sem prejuízo da incidência no caso dos efeitos processuais resultantes da revelia. Decisão reformada. Recurso provido. Opostos embargos de declaração foram rejeitados pela ausência das hipóteses previstas no art. 535 do CPC (e-STJ fls. 58-62). No especial a agravante alegou violação dos arts. 183 195 e 297 do CPC. Sustentou a incidência da preclusão temporal em razão do transcurso do prazo previsto no art. 297 do CPC sem manifestação da parte ré. Afirmou ainda que o desentranhamento da contestação é consequência jurídica da intempestividade da peça. O Tribunal a quo negou seguimento ao recurso especial (fls. 82-83) pela incidência das Súmula 284/STF e 7/STJ. Brevemente relatado decido. A irresignação trazida a exame relativa ao desentranhamento de contestação apresentada fora do prazo legal não merece prosperar. A recorrente alegou violação dos arts. 183 195 e 297 do CPC. No caso o Tribunal de origem não se pronunciou sobre a matéria versada nos citados dispositivos legais apesar de instado a fazê-lo no âmbito dos embargos de declaração (e-STJ fls. 60-64). Diante desse quadro cabia à agravante nas razões do recurso especial alegar ofensa ao art. 535 do CPC apontando suposta omissão no acórdão recorrido. Não o fazendo aplica-se pois à espécie o óbice da Súmula 211/STJ E ainda além de peça informativa o acórdão recorrido considerou a contestação intempestiva como uma intervenção do revel possível em qualquer fase do processo nos termos do parágrafo único do art. 322 do CPC razão pela qual afastou o desentranhamento. Nesse sentido o voto condutor do julgado assim consignou (e-STJ fl. 50): Com efeito se a teor do que dispõe o artigo 322 do Código de Processo Civil pode o revel intervir no processo em qualquer fase fundamento não há para o descarte das informações já trazidas pela parte na peça de resistência especialmente porque como bem assentado pela agravante inexiste previsão legal que determine o desentranhamento da peça contestatória em razão da sua extemporaneidade ainda que sejam preservados na íntegra os efeitos processuais decorrentes da materialização da revelia. A ausência de impugnação específica desse fundamento verificada na peça recursal suficiente para manter a conclusão do acórdão recorrido atrai a incidência à hipótese da Súmula 283/STF por aplicação analógica. Ademais alterar a conclusão do acórdão recorrido que considerou a peça extemporânea como mais um elemento para a formação do convencimento dos julgadores sem afastar os efeitos da revelia implica reexame de fatos e provas providência vedada no recurso especial nos termos da Súmula 7/STJ. Ante o exposto nego provimento ao agravo. Publique-se. Brasília (DF) 27 de abril de 2015. MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator.
05-03-2015 – S T J – Publicação: quinta-feira 5 de março de 2015. Arquivo: 31 Publicação: 36 – Presidência Distribuição – Ata n. 7888 de Registro e Distribuição de Processos do dia 03 de março de 2015. Foram distribuídos automaticamente nesta data pelo sistema de processamento de dados os seguintes feitos: (327) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 658982 – SP (2015/0020957-7) AGRAVANTE : VILLANOVA ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL S/A ADVOGADO : ALEXANDRE A C G PIMAZZONI E OUTRO(S) AGRAVADO : RETROPAULO SERVIÇOS LTDA ADVOGADO : LUIZ CARLOS PANTOJA E OUTRO(S) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE – TERCEIRA TURMA Distribuição por prevenção do processo AREsp 590897 (2014/0240910-0) em 03/03/2015 às 18:45 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR.
23-10-2014 – SEÇÃO III Subseção VI – Autos com Vista Seção de Direito Privado Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 – Extr. Esp. Ord. – Pateo do Colégio – sala 410 – Nº 2036903-15.2014.8.26.0000 – Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 – Agravo de Instrumento – São Bernardo do Campo – Agravante: Retropaulo Serviços Ltda – Agravado: Villanova Engenhaira e Desenvolvimento Ambiental – Fica(m) intimado(a)(s) o(a)s agravante(s) para oferecer(em) resposta ao Agravo em Recurso Especial – Advs: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) – Alexandre Augusto Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/SP) – Pateo do Colégio – Sala 410.
06-10-2014 – SEÇÃO III Subseção V – Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 – Extr. Esp. Ord. – Pateo do Colégio – sala 410 – Nº 2036903-15.2014.8.26.0000 – Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 – Agravo de Instrumento – São Bernardo do Campo – Agravante: Retropaulo Serviços Ltda – Agravado: Villanova Engenhaira e Desenvolvimento Ambiental – Ante o exposto nego seguimento ao recurso especial. – Magistrado(a) Artur Marques – Advs: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) – Alexandre Augusto Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/SP) – Pateo do Colégio – Sala 410.
19-09-2014 – SEÇÃO III Subseção X – Autos Remetidos Seção de Direito Privado Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 – Agravo Desp. Deneg. – Pateo Colegio – sala 410 – Nº 0048549-90.2013.8.26.0000/50000 – Embargos de Declaração – São Bernardo do Campo – 3ª. Vara Cível – Embargte: Retropaulo Serviços Ltda – Embargdo: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental S/A – Advs: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) – Luiz Gustavo Pantoja (OAB: 195569/SP) – Alexandre Augusto Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/SP) – Lucia Adelaide da Cruz Melios (OAB: 176075/SP) – Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Pateo do Colégio – Sala 410.
02-09-2014 – SEÇÃO III Subseção VI – Autos com Vista Seção de Direito Privado Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 – Extr. Esp. Ord. – Pateo do Colégio – sala 410 – Nº 2036903-15.2014.8.26.0000 – Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 – Agravo de Instrumento – São Bernardo do Campo – Agravante: Retropaulo Serviços Ltda – Agravado: Villanova Engenhaira e Desenvolvimento Ambiental – Vista a Retropaulo Serviços Ltda para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial. – Advs: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) – Alexandre Augusto Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/SP) – Pateo do Colégio – Sala 410.
28-08-2014 – SEÇÃO III Subseção VI – Autos com Vista Seção de Direito Privado Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 – Extr. Esp. Ord. – Pateo do Colégio – sala 410 – Nº 0048549-90.2013.8.26.0000/50000 – Embargos de Declaração – São Bernardo do Campo – Embargte: Retropaulo Serviços Ltda – Embargdo: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental S/A – Fica(m) intimado(s) o(a)(s) embargado(s) para oferecer(em) resposta ao Agravo em Recurso Especial. – Advs: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) – Luiz Gustavo Pantoja (OAB: 195569/SP) – Alexandre Augusto Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/ SP) – Lucia Adelaide da Cruz Melios (OAB: 176075/SP) – Pateo do Colégio – Sala 410.
07-08-2014 – SEÇÃO III Subseção IX – Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 10º Grupo – 19ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 103 – Nº 2036903-15.2014.8.26.0000/50000 – Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 – Embargos de Declaração – São Bernardo do Campo – Embargte: Villanova Engenhaira e Desenvolvimento Ambiental – Embargdo: Retropaulo Serviços Ltda – Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa – Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC – EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$ 13920 – E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 7200 – (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) – RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ SE AO STF: CUSTAS R$ 15386 – GUIA GRU – COBRANÇA – FICHA DE COMPENSAÇÃO – (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 6520 – GUIA FEDTJ – CÓD 140-6 – BANCO DO BRASIL OU INTERNET – RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS de acordo com o art. 4º. Inciso III da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º Inciso II da Resolução n. 1/2014 do STJ. – Advs: Alexandre Augusto Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/SP) – Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) – Páteo do Colégio – Salas 103/105.
17-07-2014 – SEÇÃO III Subseção VII – Próximos Julgamentos Seção de Direito Privado Processamento 10º Grupo – 19ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 103 – PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 19ª Câmara de Direito Privado – Palácio da Justiça -5º andar – sala 510 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 28 DE JULHO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA) NA PALÁCIO DA JUSTIÇA -5º ANDAR – SALA 510 COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 50 – 2036903-15.2014.8.26.0000/50000 – Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 – Embargos de Declaração – São Bernardo do Campo – Relator João Camillo de Almeida Prado Costa – Embargte: Villanova Engenhaira e Desenvolvimento Ambiental – Embargdo: Retropaulo Serviços Ltda – Advogado: Alexandre Augusto Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/SP) (Fls: 12) – Advogado: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) (Fls: 13) – Advogado: Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) (Fls: 13).
16-07-2014 – SEÇÃO III Subseção VII – Próximos Julgamentos Seção de Direito Privado Processamento 2º Grupo – 3ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 315

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 22 DE JULHO DE 2014 (TERÇA-FEIRA) NA PALÁCIO DA JUSTIÇA – 5º ANDAR – SALA 509 COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 2059466-03.2014.8.26.0000 – Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 – Agravo de Instrumento – Santo André – Relator Donegá Morandini – Agravante: M. M. – Agravada: P. B. R. – Advogado: Ronaldo Mendes Fernandes (OAB: 138731/SP) (Fls: 7) – Advogado: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Advogado: Luiz Gustavo Pantoja (OAB: 195569/SP) – Advogado: José da Silva Lemos (OAB: 179157/SP).
14-07-2014 – Ante o exposto nego seguimento ao recurso especial.
11-06-2014 – SEÇÃO III Subseção IX – Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 10º Grupo – 19ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 103 – Nº 2036903-15.2014.8.26.0000 – Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 – Agravo de Instrumento – São Bernardo do Campo – Agravante: Retropaulo Serviços Ltda – Agravado: Villanova Engenhaira e Desenvolvimento Ambiental – Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa – Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC – EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$ 13920 – E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 7200 – (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) – RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ SE AO STF: CUSTAS R$ 15386 – GUIA GRU – COBRANÇA – FICHA DE COMPENSAÇÃO – (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 6520 – GUIA FEDTJ – CÓD 140-6 – BANCO DO BRASIL OU INTERNET – RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS de acordo com o art. 4º. Inciso III da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º Inciso II da Resolução n. 1/2014 do STJ. – Advs: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) – Alexandre Augusto Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/SP) – Páteo do Colégio – Salas 103/105.
16-05-2014 – SEÇÃO III Subseção VII – Próximos Julgamentos Seção de Direito Privado Processamento 10º Grupo – 19ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 103 – ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 26 DE MAIO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA) NA PALÁCIO DA JUSTIÇA -5º ANDAR – SALA 510 COM INICIO ÀS 14:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 214 – 2036903-15.2014.8.26.0000 – Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 – Agravo de Instrumento – São Bernardo do Campo – Relator João Camillo de Almeida Prado Costa – Agravante: Retropaulo Serviços Ltda – Agravado: Villanova Engenhaira e Desenvolvimento Ambiental – Advogado: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) (Fls: 13) – Advogado: Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) (Fls: 13) – Advogado: Alexandre Augusto Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/SP) (Fls: 12).
14-04-2014 – 1. Fl./Fls. 404. É indispensável o cumprimento do pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (suspensão do pronunciamento contra o qual se interpôs o Agravo). 2. Após a comunicação do julgamento do Agravo é indispensável a conclusão dos autos. 3. Intime(m)-se.
17-03-2014 – SEÇÃO III Subseção II – Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários – Direito Privado 2 – Palácio Justiça – sala 117 – 2036903-15.2014.8.26.0000 Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 Agravo de Instrumento Comarca: São Bernardo do Campo Vara: 3ª Vara Cível Nº origem: 0004167-08.2009.8.26.0564 Assunto: Espécies de Títulos de Crédito Agravante: Retropaulo Serviços Ltda Advogado: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) Advogado: Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) Agravado: Villanova Engenhaira e Desenvolvimento Ambiental Advogado: Alexandre Augusto Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/ SP).
05-03-2014 – Retire o Dr. Luiz Carlos Pantoja a Contestação desentranhada dos autos.
26-02-2014 – 1. Doc(s). do SAJ. Constata-se o pronunciamento do TJSP no Agravo n.º 0048549-90.2013.8.26.0000 e assim é indispensável o desentranhamento da contestação de pág./págs. 231-241. 2. Após o cumprimento do(s) item(ns) do pronunciamento é indispensável a conclusão dos autos. 3. Intime(m)-se.
21-01-2014 – Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial.
01-11-2013 – SEÇÃO III Subseção IX – Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 10º Grupo – 19ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 103 – RETIFICAÇÃO Nº 0048549-90.2013.8.26.0000/50000 – Embargos de Declaração – São Bernardo do Campo – Embargte: Retropaulo Serviços Ltda – Embargdo: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental S/A – Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa – Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC – EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$ 13187 – CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 8420 – CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) – BANCO DO BRASIL – RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ – DJU DE 04/02/2013 SE AO STF: CUSTAS R$ 14536 – GUIA GRU – COBRANÇA – FICHA DE COMPENSAÇÃO – CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 8420 – GUIA FEDTJ – CÓD. 140-6 – BANCO DO BRASIL OU INTERNET – RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS de acordo com o art. 4º. Inciso III da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. – Advs: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) – Luiz Gustavo Pantoja (OAB: 195569/SP) – Alexandre Augusto Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/SP) – Lucia Adelaide da Cruz Melios (OAB: 176075/SP) – Páteo do Colégio – Salas 103/105.
01-11-2013 – SEÇÃO III Subseção IX – Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 10º Grupo – 19ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 103 – RETIFICAÇÃO Nº 0048549-90.2013.8.26.0000/50000 – Embargos de Declaração – São Bernardo do Campo – Embargte: Retropaulo Serviços Ltda – Embargdo: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental S/A – Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa – Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC – EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$ 13187 – CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 8420 – CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) – BANCO DO BRASIL – RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ – DJU DE 04/02/2013 SE AO STF: CUSTAS R$ 14536 – GUIA GRU – COBRANÇA – FICHA DE COMPENSAÇÃO – CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 8420 – GUIA FEDTJ – CÓD. 140-6 – BANCO DO BRASIL OU INTERNET – RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS de acordo com o art. 4º. Inciso III da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. – Advs: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) – Luiz Gustavo Pantoja (OAB: 195569/SP) – Alexandre Augusto Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/SP) – Lucia Adelaide da Cruz Melios (OAB: 176075/SP) – Páteo do Colégio – Salas 103/105.
31-10-2013 – SEÇÃO III Subseção IX – Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 10º Grupo – 19ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 103 – RETIFICAÇÃO Nº 0048549-90.2013.8.26.0000/50000 – Embargos de Declaração – São Bernardo do Campo – Embargte: Retropaulo Serviços Ltda – Embargdo: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental S/A – Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa – Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC – EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$ 13187 – CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 000 – CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) – BANCO DO BRASIL – RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ – DJU DE 04/02/2013 SE AO STF: CUSTAS R$ 000 – GUIA GRU – COBRANÇA – FICHA DE COMPENSAÇÃO – CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 000 – GUIA FEDTJ – CÓD. 140-6 – BANCO DO BRASIL OU INTERNET – RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS de acordo com o art. 4º. Inciso III da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. – Advs: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) – Luiz Gustavo Pantoja (OAB: 195569/SP) – Alexandre Augusto Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/SP) – Lucia Adelaide da Cruz Melios (OAB: 176075/SP) – Páteo do Colégio – Salas 103/105.
23-10-2013 – SEÇÃO III Subseção IX – Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 10º Grupo – 19ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 103 – Nº 0048549-90.2013.8.26.0000/50000 – Embargos de Declaração – São Bernardo do Campo – Embargte: Retropaulo Serviços Ltda – Embargdo: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental S/A – Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa – Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC – EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$ 13187 – CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 000 – CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) – BANCO DO BRASIL – RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ – DJU DE 04/02/2013 SE AO STF: CUSTAS R$ 000 – GUIA GRU – COBRANÇA – FICHA DE COMPENSAÇÃO – CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 000 – GUIA FEDTJ – CÓD. 140-6 – BANCO DO BRASIL OU INTERNET – RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS de acordo com o art. 4º. Inciso III da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. – Advs: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) – Luiz Gustavo Pantoja (OAB: 195569/SP) – Alexandre Augusto Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/SP) – Lucia Adelaide da Cruz Melios (OAB: 176075/SP) – Páteo do Colégio – Salas 103/105
03-10-2013 – SEÇÃO III Subseção VII – Próximos Julgamentos Seção de Direito Privado Processamento 10º Grupo – 19ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 103

PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 19ª Câmara de Direito Privado – Palácio da Justiça – 5º andar – sala 510 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 14 DE OUTUBRO DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA) NA PALÁCIO DA JUSTIÇA – 5º ANDAR – SALA 510 COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 32 – 0048549-90.2013.8.26.0000/50000 – Embargos de Declaração – São Bernardo do Campo – Relator João Camillo de Almeida Prado Costa – Embargte: Retropaulo Serviços Ltda – Embargdo: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental S/A.
11-07-2013 – SEÇÃO III Subseção IX – Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 10º Grupo – 19ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 103 – Nº 0048549-90.2013.8.26.0000 – Agravo de Instrumento – São Bernardo do Campo – Agravante: Retropaulo Serviços Ltda – Agravado: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental S/A – Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa – Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC – EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$ 13187 – CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 8420 – CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) – BANCO DO BRASIL – RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ – DJU DE 04/02/2013 SE AO STF: CUSTAS R$ 14536 – GUIA GRU – COBRANÇA – FICHA DE COMPENSAÇÃO – CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 8420 – GUIA FEDTJ – CÓD. 140-6 – BANCO DO BRASIL OU INTERNET – RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. – Advs: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) – Alexandre Augusto Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/SP) – Lucia Adelaide da Cruz Melios (OAB: 176075/SP) – Páteo do Colégio – Salas 103/105.
13-06-2013 – 1. TJ-SP – Disponibilização: quinta-feira 13 de junho de 2013. Arquivo: 534 Publicação: 69. SEÇÃO III Subseção VII – Próximos Julgamentos Seção de Direito Privado Processamento 10º Grupo – 19ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 103 – PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 19ª Câmara de Direito Privado – Palácio da Justiça – 5º andar – sala 510 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 24 DE JUNHO DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA) NA PALÁCIO DA JUSTIÇA – 5º ANDAR – SALA 510 COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: AS SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 69 – 0048549-90.2013.8.26.0000 – Agravo de Instrumento – São Bernardo do Campo – Relator João Camillo de Almeida Prado Costa – Agravante: Retropaulo Serviços Ltda – Agravado: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental S/A – Advogado: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) (Fls: 21) – Advogado: Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) (Fls: 21) – Advogado: Alexandre Augusto Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/SP) (Fls: 22) – Advogada: Lucia Adelaide da Cruz Melios (OAB: 176075/SP) (Fls: 22).
21-05-2013 – Fls. 388 – Vistos. Fls. 384/6: A publicação da decisão de fls. 363 foi certificada a fls. 367. Informe a ré se foi concedido efeito suspensivo ao Agravo interposto. Intime-se.
17-05-2013 – Ciência ao autor do Agravo de fls. 372/383.
22-04-2013 – SEÇÃO III Subseção V – Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento 10º Grupo – 19ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 103 – Nº 0048549-90.2013.8.26.0000 – Agravo de Instrumento – São Bernardo do Campo – Agravante: Retropaulo Serviços Ltda – Agravado: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental S/A – Vistos. Por não vislumbrar a possibilidade de verificação de lesão grave e de difícil reparação indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Dispenso informações do juiz da causa. Intime-se a agravada para responder. Após tornem os autos conclusos. Int..(Fica(m) intimado(a)(s) o(s) agravado(a) (s) para resposta). – Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa – Advs: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) – Alexandre Augusto Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/SP) – Lucia Adelaide da Cruz Melios (OAB: 176075/SP) – Páteo do Colégio – Salas 103/105.
18-04-2013 – Ciência do teor do e-mail (fls. 368) referente ao Agravo de Instrumento interposto nos autos: ?Vistos. Por não vislumbrar a possibilidade de verificação de lesão grave e de difícil reparação indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Dispenso informações do juiz da causa. Intime-se a agravada para responder. Após tornem os autos conclusos. Int.. (a) João Camilo de Almeida Prado Costa. Desembargador Relator.
21-03-2013 – SEÇÃO III Subseção II – Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários – Direito Privado 3 – Palácio Justiça – sala 321 – 0048549-90.2013.8.26.0000 Agravo de Instrumento Comarca: São Bernardo do Campo Vara: 3ª. Vara Cível Nº origem: 0004167-08.2009.8.26.0564 Assunto: Prestação de Serviços Agravante: Retropaulo Serviços Ltda Advogado: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) Advogado: Luiz Carlos Pantoja Filho (OAB: 147348/SP) Agravado: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental S/A Advogado: Alexandre Augusto Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/SP) Advogada: Lucia Adelaide da Cruz Melios (OAB: 176075/SP).
01-03-2013 – Fls. 363 – ?Vistos. Cuida-se de ação de cobrança onde juntado o mandado de citação em 10 de agosto de 2009 (com retirada dos autos de cartório por seu procurador no dia 13 subsequente e devolução no dia 26) a requerida ofertou defesa extemporânea na medida em que a apresentou perante o protocolo integrado tão somente em 26 de agosto de 2009 desconsiderando o prazo fatal de 25 de agosto de 2009 razão pela qual sendo de nenhum efeito processual as peças acostadas à fls. 231/41 decreto sua revelia. Não obstante a despeito do efeito da revelia exonerar o autor de provar os fatos deduzidos como fundamento do pedido e inibir a produção de prova pelo réu impondo o julgamento antecipado da lide não afasta no entanto o exame de circunstâncias capazes de qualificar os fatos fictamente comprovados nem mesmo implica deva necessariamente ser julgada procedente a ação quer em virtude de os fatos não conduzirem às consequências jurídicas pretendidas quer por evidenciar-se existir algum não cogitado na inicial a obstar que aquelas se verifiquem. Nesse sentido: (STJ-3ª Turma RESP 14987-CE Rel. Min. Eduardo Ribeiro j. 10.12.91 deram provimento v.u. DJU 17.02.92 p. 1377). Igualmente: (RDTJ 53/335 e 88/115). É o caso dos autos razão pela qual na forma do artigo 331 do Código de Processo Civil designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 23 de abril de 2013 às 14:10 horas. Intime-se.
25-05-2009 – SEÇÃO III – Subseção IX – Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado – Processamento da 11ª a 24ª 37ª e 38ª Câmaras e Recursos aos Tribunais Superiores – Direito Privado 2 – Pateo do Colégio – SALA 103/105 – 7333553-0 Agravo de Instrumento – Comarca: São Bernardo do Campo Ação Originária: 200900004167 Cobrança Órgão Julgador: 19ª Câmara Direito – Privado Rel.Sorteado: Des. João Camillo de Almeida Prado Costa Agvte: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental S/a Advogado: Alexandre Augusto C.G. Pimazzoni Lúcia Adelaide da Cruz Agvdo: Retropaulo Serviços Ltda. Advogado: Luiz Carlos Pantoja Num.Acordao: 2295461 Folhas: 2 Julgado em: 30/03/2009 Decisao: Negaram provimento ao(s) recurso(s) v.u. – ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$10000-CÓD.18832-8 E PORTES R$4600 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW. STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008 SE AO STF: CUSTAS R$11701 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$6000GUIA FEDTJ-CÓD.140-6-BCO NOSSA CAIXA OU PELA INTERNET.
06-04-2009 – SEÇÃO III – Subseção VIII – Julgamentos
Seção de Direito Privado – Processamento da 11ª a 24ª 37ª e 38ª Câmaras e Recursos aos Tribunais Superiores – Direito Privado 2 – Pateo do Colégio – SALA 103 – 7333553-0 Agravo de Instrumento – Comarca: São Bernardo do Campo Ação Originária: 200900004167 Cobrança Órgão Julgador: 19ª Câmara Direito – Privado Rel.Sorteado: Des. João Camillo de Almeida Prado Costa Agvte: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental S/a Advogado: Alexandre Augusto C.G. Pimazzoni Lúcia Adelaide da Cruz Agvdo: Retropaulo Serviços Ltda. Advogado: Luiz Carlos Pantoja Negaram provimento ao(s) recurso(s) v.u.
23-03-2009 – SEÇÃO III – Subseção VII – Próximos Julgamentos
Seção de Direito Privado Processamento da 11ª a 24ª 37ª e 38ª Câmaras e Recursos aos Tribunais Superiores – Direito Privado 2 – Pateo do Colégio – SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO 10º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO – SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – SALA 103. A ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 30 DE MARÇO DE 2009 SEGUNDA- FEIRA A PARTIR DAS 13:30 HORAS NO PÁLACIO DA JUSTIÇA PRAÇA DA SÉ S/Nº 5º ANDAR SALA 510. CONSTARÃO DOS ADIADOS E SOBRAS DA SESSÃO DE 16.03.2009 (DJE DE 10.03.2009) E MAIS OS SEGUINTES FEITOS: 7333553-0 Agravo de Instrumento – Comarca: São Bernardo do Campo Ação Originária: 200900004167 Cobrança Órgão Julgador: 19ª Câmara Direito – Privado Rel.Sorteado: Des. João Camillo de Almeida Prado Costa Agvte: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental S/a Advogado: Alexandre Augusto C.G. Pimazzoni Lúcia Adelaide da Cruz Agvdo: Retropaulo Serviços Ltda. Advogado: Luiz Carlos Pantoja.
09-03-2009 – SEÇÃO III – Subseção VII – Próximos Julgamentos
Seção de Direito Privado – Processamento da 11ª a 24ª 37ª e 38ª Câmaras e Recursos aos Tribunais Superiores – Direito Privado 2 – Pateo do Colégio – A ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 16 DE MARÇO DE 2009 SEGUNDA- FEIRA A PARTIR DAS 13:30 HORAS NO PÁLACIO DA JUSTIÇA PRAÇA DA SÉ S/Nº 5º ANDAR SALA 510. CONSTARÃO DOS ADIADOS E SOBRAS DA SESSÃO DE 02.03.2009 (DJE DE 20.02.2009) E MAIS OS SEGUINTES FEITOS: 7333553-0 Agravo de Instrumento – Comarca: São Bernardo do Campo Ação Originária: 200900004167 Cobrança Órgão Julgador: 19ª Câmara Direito – Privado Rel.Sorteado: Des. João Camillo de Almeida Prado Costa Agvte: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental S/a Advogado: Alexandre Augusto C.G. Pimazzoni Lúcia Adelaide da Cruz Agvdo: Retropaulo Serviços Ltda. Advogado: Luiz Carlos Pantoja.
09-03-2009 – SEÇÃO III – Subseção V – Intimações de Despachos
Seção de Direito Privado – Processamento da 11ª a 24ª 37ª e 38ª Câmaras e Recursos aos Tribunais Superiores – Direito Privado 2 – Pateo do Colégio – sala 103 – 7333553-0 Agravo de Instrumento – Comarca: São Bernardo do Campo Ação Originária: 200900004167 Cobrança Órgão Julgador: 19ª Câmara Direito – Privado Rel.Sorteado: Des. João Camillo de Almeida Prado Costa Agvte: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental S/A Advogado: Alexandre Augusto C.G. Pimazzoni Lúcia Adelaide da Cruz Agvdo: Retropaulo Serviços Ltda. Advogado: Luiz Carlos Pantoja. Vistos. Por não vislumbrar a possibilidade de verificação de lesão grave e de difícil reparação indefiro o pedido de atribuiçã o de efeito suspensivo ao recurso. Voto nº 8745. À mesa. Int. São Paulo 02 de março de 2009. (a) JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA – Relator. (sala 103).
03-03-2009 – SEÇÃO III – Subseção II – Processos Entrados e dependentes ou não de preparo – Entrada de Recursos – Entrada de Direito Privado 2 – (Recursos – Pça Nami Jafet 235 – sala 44 e Originários – Palácio Justiça sala 117) – Sala 117 – 7333553-0 Agravo de Instrumento – Comarca: São Bernardo do Campo Ação Originária: 200900004167 Cobrança Agvte: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental S/a Advogado: Alexandre Augusto C.G. Pimazzoni Lúcia Adelaide da Cruz Agvdo: Retropaulo Serviços Ltda. Advogado: Luiz Carlos Pantoja.
02-03-2009 – SEÇÃO III Subseção III – Processos Distribuídos Distribuição de Recursos Distribuição de Direito Privado 2 – (Recursos – Pça Nami Jafet 235 – sala 36 e Originários – Palácio Justiça sala 117) – 7333553-0 Agravo de Instrumento – Comarca: São Bernardo do Campo Ação Originária: 200900004167 Cobrança Órgão Julgador: 19ª Câmara Direito – Privado Rel.Sorteado: Des. João Camillo de Almeida Prado Costa Agvte: Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental S/a Advogado: Alexandre Augusto C.G. Pimazzoni Lúcia Adelaide da Cruz Agvdo: Retropaulo Serviços Ltda. Advogado: Luiz Carlos Pantoja.