14-09-2011 – Fls. 358 – Retornem os autos ao arquivo. Int.
03-08-2011 – AUTOS EM CARTÓRIO.
02-09-2010 – Fls. 297 – Proc. 1411/05 Aguarde-se o resultado do agravo noticiado a fls. 282/295. Int. Santo André 27.08.10. Juiz de Direito Auxiliar &quoto andamento de todos os processos deste 5º ofício cível de santo andré poderá ser acessado pelo site http://www.tj.sp.gov.br/1interior.asp bastando selecionar o fórum/comarca de
santo andré e pesquisar número do processo. (exemplo para processo: nº 554.01.2004.123456-7 digitar somente os nºs 2004 e 123456.&quot
10-03-2010 – Fls. 276 – Processo nº 1411/05. Não há como se acolher o pedido de isenção de pagamento dos honorários periciais no caso pugnada pelos réus vencidos a fls. 266/269. Isto porque malgrado beneficiários da assistência judiciária gratuita o profissional foi regularmente nomeado se desincumbindo de seu mister sem qualquer oposição por quem quer que seja inclusive mediante remuneração provisória. Tais circunstâncias impediram por um lado que o expert recusasse ou aceitasse a realização gratuita do trabalho que não estava obrigado proceder sem remuneração mas poderia e por outro a concretização da perícia por profissionais pagos pelo Estado como decorrência da gratuidade processual. Desse modo indefiro o pedido uma vez exigível nas circunstâncias a contraprestação em tela determinando nova intimação para os fins e nos termos já expostos a fls. 258. Int.
22-10-2009 – Fls. 252: Providenciem os autores o recolhimento das custas em aberto devidas ao Estado no valor de R$35000 no prazo legal.
15-09-2009 – Fls. 246 – Fls. 233 236 e 244: Expeça-se guia de levantamento em substituição aquela expedida sob nº 173/2009(cf. certidão de fls. 229) em favor de Edvaldo e sua esposa Marlene nos termos da decisão de fls. 228 parte final. 2. Face o cancelamento daquela expedida a fls. 221/222 expeça nova guia como requerido a fls. 233. 3. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida a fls. 242 e cumpra-se o que nela determinado. Int. “O andamento de todos os processos deste 5º Ofício Cível de Santo André poderá ser acessado pelo site http://www.tj.sp. gov.br/1interior.asp bastando selecionar o Fórum/Comarca de Santo André e pesquisar número do processo. (Exemplo para Processo: Nº 554.01.2004.123456-7 digitar somente os nºs 2004 e 123456.
15-09-2009 – ….. Retirar guias de levantamento expedidas em favor dos requeridos….
02-09-2009 – Fls. 242 – Vistos. Tendo em vista os levantamentos das importâncias depositadas nestes autos e o constante a fls. 156 dos autos em apenso(Proc. 1431/05) julgo extinta a presente ação de Extinção em Condominio requerida por NILTON BENFATTI DE OLIVEIRA e OUTRA contra EDVALDO ALBERTO DE SOUZA E OUTROS bem como a ação de Arbitramento de Aluguéis movida entre as mesmas partes(Proc. 1431/05) com fundamento nos arts. 794 I e 795 ambos do Código de Processo Civil. P. R. I. Arquivem-se.
01-07-2009 – Fls. 236 – J. Anote-se devendo o subscritor da presente em não sendo beneficiário da justiça gratuita recolher a taxa da carteira da OAB em 05 dias. Int. (ref. substabelecimento sem reserva) “O andamento de todos os processos deste 5º Ofício Cível de Santo André poderá ser acessado pelo site http://www.tj.sp. gov.br/1interior.asp bastando selecionar o Fórum/Comarca de Santo André e pesquisar número do processo. (Exemplo para Processo: Nº 554.01.2004.123456-7 digitar somente os nºs 2004 e 123456.”
01-07-2009 – Fls. 233 – J. Anote-se devendo o subscritor da presente em não sendo beneficiário da justiça gratuita recolher a taxa da carteira da OAB em 05 dias. Int. (ref. procuração dos requeridos Luiz e Marisa) “O andamento de todos os processos deste 5º Ofício Cível de Santo André poderá ser acessado pelo site http://www.tj.sp.gov.br/1interior.asp bastando selecionar o Fórum/Comarca de Santo André e pesquisar número do processo. (Exemplo para Processo: Nº 554.01.2004.123456-7 digitar somente os nºs 2004 e 123456.”
15-05-2009 – Fls. 228 – Em continuação a decisão de fls. 215 e face o constante a fls. 159/1670 dos autos nº 1431/05 em apenso expeça-se guia de levantamento no valor de R$ 7.591 95 em favor de Nilton Benfatti de Oliveira e sua mr. Lucimar Sandon de Oliveira acrescidos de juros e correção monetária incidentes sobre referida quantia a contar de 26/02/2009 referida importância deverá ser deduzida da parte cabente ao requerido Edvaldo(R$ 35.00000 cf. fls. 225). Expeça-se também guia de levantamento do remanescente em favor de Edvaldo Alberto de Souza e sua mr. acrescidos de juros e correção monetária. Int.
15-05-2009 – Fls. 224 – Tendo em vista a decisão proferida a fls. 159/160 nos autos nº 1431/05 em apenso tornem os autos ao contador para os termos do item 2 de fls. 215 cujo valor apurado em favor de Nilton Benfatti e sua mulher deverá ser atualizada até a feitura da conta. Após tornem os autos conclusos. Int.
15-05-2009 – Fls. 225: Ciência da conta elaborada pela Contadoria……. (RETIRAR GUIAS DE LEVANTAMENTO JUDICIAL EXPEDIDAS.)…..
28-08-2008 – Fls. 215 – Vistos. 1) Expeçam-se guias de levantamento em favor Nilton Benfatti de Oliveira e sua mulher e de Luiz Augusto Sandon e sua mulher observando-se o demonstrativo de fls. 214. 2) Com relação do co-réu Edvaldo Alberto de Souza face o arresto nos rosto dos autos (fls. 198) tornem os autos ao contador para que deduza aquele valor da sua fração ideal calculada a fls. 214. Int…… …….. (RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO EXPEDIDA.)…….
24-01-2008 – Fls. 194 – Sem prejuízo do cumprimento do item 4 de fls. 187 esclareçam os requeridos seu pedido de fls. 193 em face da pretensão formulada a fls. 141/142. Int.
18-12-2007 – Fls. 187 – Vistos. Fls. 180: 1. Tendo em vista a noticia do resultado do agravo de instrumento(fls. 181/186) e ante a ausência de oposição de Embargos(cf. certidão de fls. 172) homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a arrematação efetuada pelo Sr. MANUEL CASADEVALL BARQUET constante do auto lavrado a fls. 163 nestes autos de ação de Extinção de Condomínio em face de Execução(fls. 49/50) movida por NILTON BENFATTI DE OLIVEIRA e LUCIMAR SANDON DE OLIVEIRA em face de EDVALDO ALBERTO DE SOUZA MARLENE SANDON DE SOUZA e LUIZ AUGUSTO SANDON e MARISA SANDON vistos que preenchem os requisitos do art. 694 do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se carta de arrematação do bem arrematado nos termos do art. 703 do citado diploma legal devendo o arrematante providenciar o recolhimento do imposto de transmissão &quotITBI&quot e das despesas previstas no Provimento 833/04 bem como a extração das peças necessárias a sua expedição no prazo de dez (10) dias. 3. Fls. 181/186: Dê-se ciência as partes. 4. Aguarde-se o retorno do agravo de instrumento (fls.147/154 166/167 )interposto contra a decisão de fls. 115 e 118. Int.
05-12-2007 – SEÇÃO III Subseção IX – Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 4º Grupo – 8ª Câmara Direito Privado – Palácio da Justiça – sala 248 – SANTO ANDRÉ – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 512.602.4/0 – SANTO ANDRÉ – AGTE(S): EDVALDO ALBERTO DE SOUZA (E SUA MULHER) – AGDO(S): NILTON BENFATTI DE OLIVEIRA (E SUA MULHER) – NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO POR V.U. REGISTRADO COM 06 FOLHAS (ART.511 CPC: PARA REC. EXTR.RECOLHER CUSTAS NO VALOR DE RS10567-COD.1505-GUIA DARF E PORTE DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ BANCO NOSSA CAIXA S/A OU INTERNET COD. 140-6 RESOLUCAO 342/2007 DO STF E PROVIMENTO 831/2004 DO CSM PARA REC. ESPECIAL/REC. ORDINARIO RECOLHER PORTE DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 – GUIA GRU – RESOLUCAO N. 4 DE 26/06/2007 DO STJ – DJU – 29/06/2007). – ADV(S): MARIA EMILIA BASTOS MENDES (133563) E LUIZ CARLOS PANTOJA (31316) – SALA:248.
27-11-2007 – SEÇÃO III Subseção VIII – Julgamentos Seção de Direito Privado Processamento 4º Grupo – 8ª Câmara Direito Privado – Palácio da Justiça – sala 248 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 512.602-4/0 – SANTO ANDRÉ – REL. DES. RIBEIRO DA SILVA – AGTE(S): EDVALDO ALBERTO DE SOUZA (E SUA MULHER) E MARLENE SANDON DE SOUZA – AGDO(S): NILTON BENFATTI DE OLIVEIRA (E SUA MULHER) E LUCIMAR SANDON DE OLIVEIRA – NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ AMBRA E SALLES ROSSI. – ADV(S): MARIA EMILIA BASTOS MENDES E LUIZ CARLOS PANTOJA.
22-11-2007 – SEÇÃO III Subseção V – Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento 4º Grupo – 8ª Câmara Direito Privado – Palácio da Justiça – sala 248 – SANTO ANDRÉ – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 512.602.4/0 – SANTO ANDRÉ – AGTE(S): EDVALDO ALBERTO DE SOUZA (E SUA MULHER) – AGDO(S): NILTON BENFATTI DE OLIVEIRA (E SUA MULHER) – DESPACHO NA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB N.881129:MANIFESTAÇÃO DO ADV.MANUEL CASADEVALL BARQUET:GRAMPEIE-SE NA CONTRA- CAPA.ARREMATANTE NÃO E PARTE…(A.)RIBEIRO DA SILVA RELATOR. – ADV(S): MARIA EMILIA BASTOS MENDES (133563) E LUIZ CARLOS PANTOJA (31316) E MANUEL CASADEVALL BARQUET (OAB 75082)- SALA:248.
13-11-2007 – SEÇÃO III Subseção VII – Próximos Julgamentos Seção de Direito Privado Processamento 4º Grupo – 8ª Câmara Direito Privado – Palácio da Justiça – sala 248 – ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 22/11/2007 (QUINTA-FEIRA) NA SALA 511 5º ANDAR DO PALÁCIO DA JUSTIÇA COM INÍCIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: NA EVENTUALIDADE DOS FEITOS DESTA SESSÃO PERMANECEREM COMO ADIADOS OU SOBRAS SERÃO INCLUIDOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQÜENTE INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 512.602.4/0 – SANTO ANDRE – REL. DES. RIBEIRO DA SILVA – AGTE(S) EDVALDO ALBERTO DE SOUZA (E SUA MULHER) – AGDO(S): NILTON BENFATTI DE OLIVEIRA (E SUA MULHER) – ADV(S): MARIA EMILIA BASTOS MENDES (133563) E LUIZ CARLOS PANTOJA (31316) – SALA: 248.
29-10-2007 – Fls. 175 – Preliminarmente esclareçam os requeridos se a pretensão de fls. 174 cuida de desistência do recurso do agravo de instrumento interposto (cf. fls. 166/167). Int. &quotO andamento de todos os processos deste 5º Ofício Cível de Santo André poderá ser acessado pelo site http://www.tj.sp.gov.br/1interior.asp bastando selecionar o Fórum/Comarca de Santo André e pesquisar número do processo. (Exemplo para Processo: Nº 554.01.2004.123456-7 digitar somente os nºs 2004 e 123456.&quot
09-08-2007 – Fls. 173 – Ante as peculiaridades do caso aguarde-se o resultado final do agravo de instrumento interposto (cf. fls. 166/167). Int. &quotO andamento de todos os processos deste 5º Ofício Cível de Santo André poderá ser acessado pelo site www.tj.sp.gov.br bastando digitar o número do processo inclusive o digito (ex: 554.01.2004.001234-9) no espaço localizado do lado superior direito do site no campo abaixo de pesquisar processo na 1º instância cível.&quot
03-07-2007 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO VIII DEPRO – DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Subseção IV – Órgãos Superiores Intimações de Despachos – SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – SALA 248 – SANTO ANDRÉ – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 512.602.4/0 – SANTO ANDRÉ – AGTE(S): EDVALDO ALBERTO DE SOUZA (E SUA MULHER) – AGDO(S): NILTON BENFATTI DE OLIVEIRA (E SUA MULHER) – FLS.54: INDEFIRO A LIMINAR ANTE A DECISÃO AGRAVADA. REQUISITE-SE A INFORMAÇAO. COMPROVE O AGRAVANTE O CUMPRIMENTO DO ART. 526 CPC. APÓS INTIME-SE O AGRAVADO PARA A RESPOSTA (…) (A) RIBEIRO DA SILVA RELATOR. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA A RESPOSTA. – ADV(S): MARIA EMILIA BASTOS MENDES (133563) E LUIZ CARLOS PANTOJA (31316) – SALA:248.
05-06-2007 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO VIII DEPRO – DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Subseção I – Direito Privado Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo – PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO
SERVIÇO DE ENTRADA E DIST DE FEITOS ORIGINARIOS
DE DIREITO PRIVADO 1 – 512602.4/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO – SANTO ANDRÉ 5. VARA CÍVEL 5.OF. – EXTINÇÃO DE CONDOM – LIVRO IV – 001411/2005 – 1 VOLUME – VALOR INEXISTENTE – AGRAVANTE: EDVALDO ALBERTO DE SOUZA (E SUA MULHER) E OUTRO – AGRAVADO: NILTON BENFATTI DE OLIVEIRA (E SUA MULHER) E OUTRO -ADVS: MARIA EMILIA BASTOS MENDES (133563) E LUIZ CARLOS PANTOJA (31316) – SEM PREPARO – PROTOCOLO 434823.
01-06-2007 – Fls. 128: diante da certidão da Serventia providenciar o atual endereço dos executados Edvaldo e Marlene para expedição de mandado de intimação das praças designadas.
18-05-2007 – Fls. 118 – Fls. 116: Reconsidero o item `6` do despacho de fls. 115 para determinar que a contadoria elabore a atualização do valor de venda do imóvel acordado a fls. 49 no prazo de setenta e duas(72) horas. No mais mantenho aquele despacho. Int……………….. (RETIRAR EDITAL EXPEDIDO.)……………. Fls. 119: ciência da conta elaborada pela Contadoria Judicial.
18-05-2007 – Fls. 115 – Vistos. Fls. 102/114: 1. Não há como acolher a manifestação dos requeridos pois o valor estabelecido foi objeto de acordo entre as partes devidamente homologado por sentença desistindo inclusive as partes do prazo para oposição de recurso. 2. Para realização de 1º e 2º Praças do bem imóvel objeto da presente demanda designo os próximos dias 20 de JUNHO e 04 de JULHO de 2007 ambos às 15:00 horas. 3. Expeça-se edital para afixação e publicação na forma da lei. Do edital deverá constar o valor atualizado do valor acordado a fls. 49. 4. Providenciem os requerentes o depósito das diligências do Sr. Oficial de Justiça no prazo de cinco ( 05 ) dias. 5. Com o depósito intimem-se os réus por mandado das designações supra. 6. Elabore a contadoria a atualização do débito bem como da avaliação de fls. 71/78 no prazo de setenta e duas ( 72 ) horas. Int.
04-04-2007 – Fls. 101 – Fls.99/100: Diga a parte contrária no prazo de cinco (05) dias. Int.
28-03-2007 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO VIII DEPRO – DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Subseção IX Intimações de Acórdãos – SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA OITAVA CÂMARA DE
DIREITO PRIVADO – SALA 248 – SANTO ANDRÉ – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 486.911.4/8 – SANTO ANDRÉ – AGTE(S): EDVALDO ALBERTO DE SOUZA (E OUTRA) – AGDO(S): NILTON BENFATTI DE OLIVEIRA (E OUTRA) – JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 01248135 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: PARA REC. EXTR. RECOLHER CUSTAS NO VALOR DE RS. 10567 – COD. 1505 – GUIA DARF E PORTE DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ BANCO NOSSA CAIXA S/A OU INTERNET COD. 140-6 RESOLUCAO 333/2007 DO STF E PROVIMENTO 831/2004 DO CSM PARA REC. ESPECIAL/REC. ORDINARIO RECOLHER PORTE DE REMESSA E RETORNO COD. 68813-4 – GUIA GRU – RESOLUCAO 20/2005 DO STJ DE 24/11/2005 – DJU-28/11/2005) – ADV(S): MARIA EMILIA BASTOS MENDES (133563) E LUIZ CARLOS PANTOJA (31316) E MARCELO PANTOJA (103839) – SALA:248.
20-03-2007 – Fls. 98 – 1.A diligência de fls. 97 compete aos próprios interessados. 2.Aguarde-se provocação dos interessados no arquivo. Int.
12-03-2007 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO VIII DEPRO – DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Subseção VIII Julgamentos – SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 8.CAMARA DE DIREITO PRIVADO -SALA 248 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 486.911-4/8 – SANTO ANDRÉ – REL. DES. RIBEIRO DA SILVA – AGTE(S): EDVALDO ALBERTO DE SOUZA (E OUTRA) E MARLENE SANDON DE SOUZA – AGDO(S): NILTON BENFATTI DE OLIVEIRA (E OUTRA) E LUCIMAR SANDON DE OLIVEIRA – JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ AMBRA E SALLES ROSSI. – ADV(S): MARIA EMILIA BASTOS MENDES E LUIZ CARLOS PANTOJA E MARCELO PANTOJA.
05-03-2007 – Fls. 96 – Fls. 95: Digam os requeridos no prazo de cinco (05)| dias. Int.
05-03-2007 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO VIII DEPRO – DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Subseção VI Próximos Julgamentos – ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 8A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 08/03/2007 (QUINTA-FEIRA) SALA 511 COM INICIO AS 09:30 HORAS. NOTA:NA EVENTUALIDADE DOS FEITOS DESTA SESSÃO PERMANECEREM COMO ADIADOS OU SOBRAS SERÃO INCLUIDOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE SALA 511 COM INICIO AS 09:30 HORAS INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO 486.911.4/8 – SANTO ANDRÉ – REL. DES. RIBEIRO DA SILVA – AGTE(S): EDVALDO ALBERTO DE SOUZA (E OUTRA) E MARLENE SANDON DE SOUZA – AGDO(S): NILTON BENFATTI DE OLIVEIRA (E OUTRA) E LUCIMAR SANDON DE OLIVEIRA – ADV(S): MARIA EMILIA BASTOS MENDES (133563) E LUIZ CARLOS PANTOJA (31316) E MARCELO PANTOJA (103839) – SALA:248.
16-02-2007 – Fls. 94 – Fls. 92: Diga o autor no prazo de cinco (05) dias. Int.
02-02-2007 – Fls. 91 – Fls. 89: Diga o autor em cinco (05) dias. Int.
29-01-2007 – Fls. 87 item `2`: Aguarde-se por 30 dias a venda do imóvel. Int.
22-01-2007 – Fls. 83: Manifestem-se os exequentes sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça ( deixou de proceder o despejo do imóvel face a falta de fornecimento de meios necessários para a remoção guarda e depósito de bens ).
12-01-2007 – Fls. 62 – Vistos. O acolhimento da pretensão de fls. 58/59 prescinde da concordância da parte contrária em face do acordo de fls. 49 devidamente homologado por sentença e transitada em julgado. Contudo tal aquiescência restou prejudicada diante do requerimento formulado a fls. 55/56 que fica deferido em razão do decurso do prazo pactuado a fls. 49 itens 3 e 4. Expeça-se mandado de desocupação devendo os autores providenciarem o depósito das diligências do Oficial de Justiça no prazo de cinco (05) dias. Int.
12-01-2007 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO VIII DEPRO – DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Subseção IV – Órgãos Superiores Intimações de Despachos – SUBSEÇÃO IV
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS – SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – SALA 248 – SANTO ANDRÉ – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 486.911.4/8 – SANTO ANDRÉ – AGTE(S): EDVALDO ALBERTO DE SOUZA (E OUTRA) – AGDO(S): NILTON BENFATTI DE OLIVEIRA (E OUTRA) – FICA INTIMADO O ADVOGADO DOS AGRAVADOS A RESPONDER AOS TERMOS DO AGRAVO NO PRAZO LEGAL. – ADV(S): MARIA EMILIA BASTOS MENDES (133563) E LUIZ CARLOS PANTOJA (31316) E MARCELO PANTOJA (103839) – SALA:248.
12-01-2007 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO VIII DEPRO – DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Subseção IV – Órgãos Superiores Intimações de Despachos – SUBSEÇÃO IV
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – SALA 248 – SANTO ANDRÉ – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 486.911.4/8 – SANTO ANDRÉ – AGTE(S): EDVALDO ALBERTO DE SOUZA (E OUTRA) – AGDO(S): NILTON BENFATTI DE OLIVEIRA (E OUTRA) – AS FLS.42:…CONCEDOAD REFERENDUM DO RELATOR SORTEADOOS BENEFICIOS DA LEI 1.060/50…ENTENDO NÃO HAVER O ALEGADO FUMUS BONI IURIS E NEM O PERICULUM IN MORA…CUMPRAM OS AGRAVANTES O DISPOSTO NO ART.526 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL…INTIMEM-SE OS AGRAVADOS…(A.)ALVARES LOBONO IMPEDIMENTO OCASIONAL DO RELATOR SORTEADO. – ADV(S): MARIA EMILIA BASTOS MENDES (133563) E LUIZ CARLOS PANTOJA (31316) E MARCELO PANTOJA (103839) – SALA:248.
21-12-2006 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO VIII DEPRO – DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Subseção I – Direito Privado Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo – SERVIÇO DE ENTRADA E DIST DE FEITOS ORIGINARIOS
DE DIREITO PRIVADO 1 – 486911.4/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO – SANTO ANDRÉ 5. VARA CÍVEL 5.OF. – EXTINÇÃO DE CONDOM – LIVRO IV – 030834/2005 – 1 VOLUME – VALOR INEXISTENTE – AGRAVANTE: EDVALDO ALBERTO DE SOUZA (E OUTRA) E OUTRO – AGRAVADO: NILTON BENFATTI DE OLIVEIRA (E OUTRA) E OUTRO -ADVS: MARIA EMILIA BASTOS MENDES (133563) E LUIZ CARLOS PANTOJA (31316) E MARCELO PANTOJA (103839) – SEM PREPARO – PROTOCOLO 701100 DE 18.12.2006.
15-03-2006 – 554.01.2005.030834-3/000000-000 – nº ordem 1411/2005 – Extinção de Condomínio – NILTON BENFATTI DE OLIVEIRA E OUTROS X EDVALDO ALBERTO DE SOUZA E OUTROS – Fls. 47 – 1. Fls. 46: Anote-se. 2. Defiro os benefícios da gratuidade processual aos requeridos. Anote-se. 3. Nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil designo audiência para o próximo dia 01 de agosto de 2006 às 14:00 horas. Intimem-se as partes pela imprensa oficial para comparecimento.