10-11-2008 – Fls. 134: Defiro. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.
03-10-2008 – Intime-se o autor a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas sob pena de extinção do mesmo. No silêncio intime-se via seed.
20-06-2008 – (deferido o prazo de 60 dias).
03-03-2008 – Vistos etc. Apesar da orientação traçada em lições da jurisprudência esclarecendo que é encargo da parte ao propor a ação diligenciar previamente a localização e a qualificação dos requeridos em processos de conhecimento e cautelar e tratando-se de execução esgotar os meios de localização dos bens a ela sujeitos RT 571/133 e Ag. Instr. nº 988.669-3 j.11.12.2000 do 1º TACivilSP a E. Corregedoria Geral da Justiça traçou orientação para que os juizes assinem ofícios requisitando informações a respeito da existência de bens e dos endereços das partes a serem elaborados pelos interessados a partir de modelos postos à disposição nos cartórios encaminhados aos destinatários pelos próprios interessados. Mesmo diante da orientação de E. Corregedoria Geral permanecem as deficiências no número de funcionários e na quantidade de recursos materiais necessários à execução dessa orientação de modo que ao Corregedor Permanente de cada Vara e respectiva Serventia é imposto o dilema de escolher quais orientações serão atendidas e quais as que não serão. É caso então de viabilizar o interesse da parte requerente e o interesse da JUSTIÇA e deferir o acesso a todos os cadastros de endereços e registros da propriedade de bens direitos e obrigações em nome dos citandos réus devedores e executados inclusive àquele cadastro do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt o IIRGD e cópia das duas últimas declarações de bens feitas à Receita Federal exceto o BANCO CENTRAL bastando que a parte interessada apresente cópia desta decisão requisitória CPC arts. 360 363 365 e 399 autenticada pelo Serviço de Reprografia do TJSP e autenticada a assinatura do(a) MM(a). Juiz(a) pelo Sr. Diretor de Serviço ou pelo Oficial Maior solicitando que seja cumprida pelos órgãos públicos repartições empresas públicas autoridades e particulares sob as penas da lei e na forma do art. 5 º XXXIV &quot b &quot da C. Federal. Para controle da Legalidade as respostas das requisições judiciais serão remetidas exclusivamente para este Juízo via correio ou protocolizadas no 2º Ofício Cível da Comarca de Santo André-SP no Fórum Min. Rapahel de Barros Monteiro situado na Pça. IV Centenário s/n sala 201 CEP 09040-906 Santo André-SP. NOME:EURIVALDO JOSÉ SCHENER – CGC/CPF: 791.544.508-10 – RG. 4.163.954 Com isto está atendida a orientação da Egrégia Corregedoria Geral está controlada a apreciação judicial da necessidade da informação e fiscalizado o uso das informações apenas nos autos. Havendo recusa de atendimento da requisição judicial a parte interessada deve dirigir-se ao superior hierárquico do agente da autoridade e promover a representação e os demais pedidos.Int.
30-11-2007 – FLS. 122 – &quotDefiro o pedido visto que está em vigor a penhora on line feito diretamente pelo Juiz. Conclusos para as providências necessárias.&quot E [Ciência da resposta da penhora on line BACEN].
15-10-2007 – Fl. 118: &quotCom o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça expeça-se mandado de penhora e avaliação nos termos do artigo 475-J. Int.&quot
11-09-2007 – [Cumpra-se o V. Acórdão dando-se ciência requerendo as partes o que de direito em 05 (cinco) dias.]
28-06-2007 – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 11ª A 24ª CÂMARAS SEÇÃO VII INTIMAÇÕES DE ACÓRDÃOS SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO SEXTO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO – SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – SALA 205 – 0928616-4 Apelação – Comarca: Santo André Ação Originária: 199800002452 Monitória Órgão Julgador: 12ª Câmara Direito – Privado Rel.Sorteado: Des. Amado de Faria Apte: Eurivaldo José Schener (just Grat) Advogado: Maria Helena Musachio Apdo: Luzia Aparecida Quadrão Advogado: Luiz Carlos Pantoja Num.Acordao: 666724 Folhas: 4 Julgado em: 30/05/2007 Decisao: Negaram provimento ao(s) recurso(s) v.u. com observação. ART.511 CPC-PREP EVENTUAL RECURSO-SE AO STJ: PORTES (GUIA GRU-COD 68813-4 BCO DO BRASIL RES.STJ Nº 20/2005-DJU DE 28/11/2005) R$ 4600SE AO STF-CUSTAS R$ 10567 (DARF-COD 1505)-PORTES R$ 5580 BCO NOSSA CAIXA (FUNDO DESP TJ COD 140-6) OU PELA INTERNET.
01-06-2007 – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 11ª A 24ª CÂMARAS SEÇÃO VI JULGAMENTOS – Serviço de Processamento do 6º Grupo de Câmaras de Direito Privado – Seção de Processamento da Décima Segunda Câmara de Direito Privado – sala 205. – 0928616-4 Apelação – Comarca: Santo André Ação Originária: 199800002452 Monitória Órgão Julgador: 12ª Câmara Direito – Privado Rel.Sorteado: Des. Amado de Faria Apte: Eurivaldo José Schener (just Grat) Advogado: Maria Helena Musachio Apdo: Luzia Aparecida Quadrão Advogado: Luiz Carlos Pantoja Negaram provimento ao(s) recurso(s) v.u. com observação.
24-05-2007 – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 11ª A 24ª CÂMARAS SEÇÃO V PRÓXIMOS JULGAMENTOS – Serviço de Processamento do 6º Grupo de Câmaras de Direito Privado – Seção de Processamento da Décima Segunda Câmara de Direito Privado – sala 205. A ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO A REALIZAR-SE EM 30 DE MAIO DE 2007 4ª FEIRA SALA 905 9º ANDAR A PARTIR DAS 10:00 HORAS PRÉDIO PÁTIO DO COLÉGIO CONSTARÁ DOS SEGUINTES FEITOS:
0928616-4 Apelação – Comarca: Santo André Ação Originária: 199800002452 Monitória Órgão Julgador: 12ª Câmara Direito – Privado Rel.Sorteado: Des. Amado de Faria Apte: Eurivaldo José Schener (just Grat) Advogado: Maria Helena Musachio Apdo: Luzia Aparecida Quadrão Advogado: Luiz Carlos Pantoja.
02-05-2005 – Distribuição para julgamento.