03-11-2014 – sto posto JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado procedam-se as devidas anotações. P.R.I. Arquivem-se.
13-11-2013 – Vistos. Deverá a exeqüente promover o andamento do feito em 48 horas considerando-se seu silêncio como satisfação do crédito. Nada sendo requerido intime-se-a pessoalmente e na hipótese de ser negativa a diligência expeça-se edital com prazo de 20 dias. Int.
13-11-2013 – Fls. 968: diante da concordância com o valor depositado as fls. 965 autorizo o levantamento. Expeça-se referido mandado em favor da requerente. Int.
23-08-2013 – Vistos. Fls. 962/963: a prestação jurisdicional já foi exaurida nestes autos devendo o requerido valer-se das vias próprias. Fls. 965: ciência à requerente. Int.
14-06-2013 – Fls. 959 – Intime-se o devedor na pessoa de seu d. advogado para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento da quantia de R$7.95136 sob pena de aplicação da multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC na redação da Lei n. 11.232/05. Int.
16-05-2013 – Fls. 953 – Cumpra-se o v. acórdão. Digam as partes no prazo comum de 10 dias. Int.
21-01-2013 – SEÇÃO III Subseção IX – Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 5º Grupo – 10ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – salas 115/116 – Nº 9251277-40.2008.8.26.0000/50000 – Embargos de Declaração – São Bernardo do Campo – Embargte: R. B. – Embargdo: L. G. C. A. – Magistrado(a) Carlos Alberto Garbi – Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC – EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$ 12459 – CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 11260 – CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) – BANCO DO BRASIL – RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ – DJU DE 27/08/2012 SE AO STF: CUSTAS R$ 13742 – GUIA GRU – COBRANÇA – FICHA DE COMPENSAÇÃO – CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 11260 – GUIA FEDTJ – CÓD. 140-6 – BANCO DO BRASIL OU INTERNET – RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. – Advs: Roberto Franco Freire (OAB: 18232/ SP) – Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Páteo do Colégio – sala 115/116.
09-01-2013 – SEÇÃO III Subseção VIII – Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente após intimação do acórdão na Subseção IX) Seção de Direito Privado Processamento 5º Grupo – 10ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – salas 115/116 – 9251277-40.2008.8.26.0000/50000 – Embargos de Declaração – São Bernardo do Campo – Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi – Embargte: R. B. – Embargdo: L. G. C. A. – Deram provimento em parte ao recurso. V. U. – Advogado: Roberto Franco Freire (OAB: 18232/SP) – Advogado: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP).
12-12-2012 – SEÇÃO III Subseção VII – Próximos Julgamentos Seção de Direito Privado Processamento 5º Grupo – 10ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – salas 115/116 – ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 18 DE DEZEMBRO DE 2012 (TERÇA-FEIRA) NA PALÁCIO DA JUSTIÇA – 6º ANDAR – SALA 612 COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 60 – 9251277-40.2008.8.26.0000/50000 – Embargos de Declaração – São Bernardo do Campo – Relator Carlos Alberto Garbi – Embargante: R. B. – Embargado: L. G. C. A..
12-11-2012 – SEÇÃO III Subseção IX – Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 5º Grupo – 10ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – salas 115/116 – Nº 9251277-40.2008.8.26.0000 (994.08.027459-0) – Apelação – São Bernardo do Campo – Apelante: R. B. – Apelado: L. G. C. A. – Magistrado(a) Carlos Alberto Garbi – Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC – EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$ 12459 – CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 12400 – CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) – BANCO DO BRASIL – RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ – DJU DE 27/08/2012 SE AO STF: CUSTAS R$ 13742 – GUIA GRU – COBRANÇA – FICHA DE COMPENSAÇÃO – CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 12400 – GUIA FEDTJ – CÓD. 140-6 – BANCO DO BRASIL OU INTERNET – RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. – Advs: Roberto Franco Freire (OAB: 18232/SP) – Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Páteo do Colégio – sala 115/116.
05-11-2012 – SEÇÃO III Subseção VIII – Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente após intimação do acórdão na Subseção IX) Seção de Direito Privado Processamento 5º Grupo – 10ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – salas 115/116 – 9251277-40.2008.8.26.0000 (994.08.027459-0) – Apelação – São Bernardo do Campo – Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi Revisor: Des.: Coelho Mendes – Apelante: R. B. – Apelado: L. G. C. A. – Deram provimento em parte ao recurso. V. U. – Advogado: Roberto Franco Freire (OAB: 18232/SP) – Advogado: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP).
17-10-2012 – SEÇÃO III Subseção VII – Próximos Julgamentos Seção de Direito Privado Processamento 5º Grupo – 10ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – salas 115/116 – PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 10ª Câmara de Direito Privado – Palácio da Justiça – 6º andar – sala 612 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 23 DE OUTUBRO DE 2012 (TERÇA-FEIRA) NA PALÁCIO DA JUSTIÇA – 6º ANDAR – SALA 612 COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 476 – 9251277-40.2008.8.26.0000 (994.08.027459-0) – Apelação – São Bernardo do Campo – Relator Carlos Alberto Garbi – Revisor Coelho Mendes – Apelante: R. B. – Apelado: L. G. C. A. – Advogado: Roberto Franco Freire (OAB: 18232/SP) – Advogado: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP).
07-06-2011 – SEÇÃO III Subseção V – Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento 5º Grupo – 10ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 115 – Nº 9251277-40.2008.8.26.0000 (994.08.027459-0) – Apelação – São Bernardo do Campo – Apelante: R. B. – Apelado: L. G. C. A. – Aguarde-se oportuno julganebtotendo em vista Resolução nº 542/2011.Int. – Magistrado(a) Octavio Helene – Advs: Roberto Franco Freire (OAB: 18232/SP) – Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Páteo do Colégio – sala 115.
10-11-2008 – FLS.923:FICA CIENTE O APELADO DE QUE A APELANTE NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DE EVENTUAL INTERESSE NA REALIZAÇAO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇAO.
13-08-2008 – SEÇÃO III – Subseção V – Intimações de Despachos
Seção de Direito Privado – Processamento 5º Grupo – 10ª Câmara Direito Privado – Palácio da Justiça – sala 202 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – APELAÇÃO COM REVISÃO – 577.142.4/6 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – APTE(S): R. B. – APDO(S): L. G. C. A. – FLS.922:1.POR PETIÇAO PROTOCOLADA SOB O N. 2008.634250-8 (29) (FLS. 920) O APELADO- LUIZ GONZAGA CAVALCANTE ARAÚJO INFORMA TER INTERESSE EM PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇAO. ASSIM INTIME-SE A APELANTE REGIANE BARELLA PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO EM 05 (CINCO) DIAS. 2.AUSENTE MANIFESTAÇAO DA EPELANTE OU DEMONSTRANDO ELA O NÃO INTERESSE EM PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DESTE FATO DE-SE CIENCIA A PARTE CONTRARIA. 3.HAVENDO INTERESSE TAMBEM DA APELANTE REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE CONCILIAÇAO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇAO PARA OS DEVIDOS FINS INTIMANDO-SE OS PROCURADORES DAS PARTES.INOCORRENTE A CONCILIAÇAO OU NO CASO DO ITEM 2 ENCAREÇO A DEVOLUÇAO DOS AUTOS AO GABINETE DESTE RELATOR. – ADV(S): ROBERTO FRANCO FREIRE (18232)(SUBS.FLS.705) E LUIZ CARLOS PANTOJA (31316)(PROC.FLS.13-AP/01) – SALA:115.
09-06-2008 – SEÇÃO III – Subseção II – Processos Entrados e dependentes ou não de preparo – Entrada de Recursos – Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet 235-sala 45-Ipiranga – 577142.4/6 APELAÇÃO COM REVISÃO – SÃO BERNARDO DO CAMPO 1.VARA FAMILIA 1.OF. – SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA – PARTILHA – 030328/1997 – 5 VOLUMES – 3 APENSOS – R$ 1.00000 – APELANTE: R. B. – APELADO: L. G. C. A. -ADVS: ROBERTO FRANCO FREIRE (18232)(SUBS.FLS.705) E LUIZ CARLOS PANTOJA (31316)(PROC.FLS.13-AP/01) – PREPARADO 1. INSTÂNCIA – **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIACAO AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU PREFERENCIALMENTE PELO FORMULARIO DISPONIVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR A SER ENVIADO PARA CONCILIACAO2INST@TJ. SP.GOV.BR) CASO EM QUE A SESSAO CONCILIATORIA SERA DESIGNADA DE IMEDIATO SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV.819/2003)**.
07-03-2008 – Fls. 884 – … Ante o exposto determino que o imóvel localizado na Rua das Rolinhas nº 203 seja partilhado na proporção de 50% para cada um assim como os bens imóveis porventura ainda existentes o que será apurado em liquidação de sentença. O plano de meia cauda é pessoal da mulher sendo que lhe pertence com exclusividade. No mais aplica-se o quanto á disposto. Como a sucumbência das partes foi equivalente cada um arcará com as custas processuais que dispendeu bem como com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. PRIC.
07-11-2006 – Fls. 858: ` … Com o intuito de colocar fim ao litígio convoco as partes para audiência de tentativa de conciliação com fundamento no artigo 124 inciso IV do CPC para o dia 9 de abril de 2007 às 14:00 horas. Intime-se as partes bem como seus patronos.`
28-04-2006 – Fls. 832: ? Especifiquem e justifiquem as partes em cinco dias as provas que pretendem produzir. Int.?
10-03-2006 – Fls. 820: Fls. 755/808: manifeste-se a parte contrária no prazo de dez dias.
02-06-2004 – Apresentamos proposta para partilha de bens.