03-04-2012 – Processo 0010124-78.2003.8.26.0053 (053.03.010124-0) – Procedimento Ordinário – Pagamento – Luiz Carlos Pantoja Filho – Estado de São Paulo – Deverá a FESP retirar a guia de MLJ expedida. – ADV: LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348/ SP) LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP) CELIA MARIA CASSOLA (OAB 77630/SP).
03-04-2012 – Processo 0010124-78.2003.8.26.0053 (053.03.010124-0) – Procedimento Ordinário – Pagamento – Luiz Carlos Pantoja Filho – Estado de São Paulo – Vistos. 1. Satisfeita a dívida (fls..179) JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art. 794 inciso I do Código de Processo Civil. 2. Com a vinda do comprovante bancário em favor da Fazenda expeça-se guia de levantamento do depósito de fls.180. 3. Oportunamente certifique-se o trânsito em julgado. 4. Após comunique-se o cartório distribuidor e arquive-se dando baixa no sistema. P.R.I.C. – ADV: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP) LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348/SP) CELIA MARIA CASSOLA (OAB 77630/SP).
08-03-2012 – 1. TJ-SP – Disponibilização: quinta-feira 8 de março de 2012 – Arquivo: 645 Publicação: 10 – Fóruns Centrais Fórum Hely Lopes 6ª Vara da Fazenda Pública – Processo 0010124-78.2003.8.26.0053 (053.03.010124-0) – Procedimento Ordinário – Pagamento – Luiz Carlos Pantoja Filho – Estado de São Paulo – Vistos. 1. Tratando-se de execução definitiva nos termos do art. 475-J (introduzido pela Lei 11.232 de 22 de dezembro de 2005) deverá o executado Luiz Carlos em 15 (quinze) dias providenciar o recolhimento voluntário no valor de R$ 13055 (fls. 175/176) sob pena de multa no percentual de 10%. 2. Se positivo conclusos para extinção da execução. Int. – ADV: CELIA MARIA CASSOLA (OAB 77630/SP) LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP) LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348/SP).
23-02-2012 – Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ negando provimento ao recurso do autor (v.Acórdão de fls.169/170). 2. Por força do v.acórdão em 30 (trinta) dias deverá a exeqüente Fazenda em termos de prosseguimento. 3. No silêncio aguarde-se em cartório pelo prazo de 90 dias. 4. Decorridos arquivem-se. Int.
19-05-2011 – SEÇÃO III Subseção IX – Intimações de Acórdãos Seção de Direito Público Processamento 2º Grupo – 4ª Câmara Direito Público – Palácio da Justiça – sala 201 – Nº 9184350-97.2005.8.26.0000 (994.05.123194-3) – Apelação – São Paulo – Apelante: Luiz Carlos Pantoja Filho – Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo – Magistrado(a) Thales do Amaral – Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC – EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$ 11699 – CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 5900 – CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) – BANCO DO BRASIL – RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ – DJU DE 19/01/2011 SE AO STF: CUSTAS R$ 12896 – GUIA GRU – CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 5900 – GUIA FEDTJ – CÓD. 140-6 – BANCO DO BRASIL OU INTERNET – RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. – Advs: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB: 148180/SP) – Palácio da Justiça – Sala 201.
06-05-2011 – SEÇÃO III Subseção VIII – Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente após intimação do acórdão na Subseção IX) Seção de Direito Público Processamento 2º Grupo – 4ª Câmara Direito Público – Palácio da Justiça – sala 201 – 9184350-97.2005.8.26.0000 (994.05.123194-3) – Apelação – São Paulo – Relator: Des.: Thales do Amaral Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães – Apelante: Luiz Carlos Pantoja Filho – Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo – Negaram provimento ao recurso. V. U. – Advogado: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Advogada: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB: 148180/ SP).
26-04-2011 – Processo: 9184350-97.2005.8.26.0000 (994.05.123194-3)
Classe: Apelação (9184350-97.2005.8.26.0000)

Área: Cível
Assunto: DIREITO CIVIL – Responsabilidade Civil
Origem: Comarca de São Paulo / Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh / 6.VARA
Números de origem: 10124/2003
Distribuição: 4ª Câmara de Direito Público
Relator: THALES DO AMARAL
Revisor: OSVALDO MAGALHÃES
Volume / Apenso: 1 / 0
Outros números: 0432698.5/8-00 58903 1012403 994.05.123194-3
Valor da ação: R$ 79900
Última carga: Origem: Gabinete do Desembargador / Osvaldo Magalhães. Remessa: 18/04/2011

Destino: Serviço de Processamento de Grupos/Câmaras / SJ 4.2.1 – Seção de Proces. da 4ª Câmara de Dir. Público. Recebimento: 19/04/2011
26-04-2011 – SEÇÃO III Subseção VII – Próximos Julgamentos Seção de Direito Público Processamento 2º Grupo – 4ª Câmara Direito Público – Palácio da Justiça – sala 201 – ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 2 DE MAIO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA) NA SALA 612 – PALÁCIO DA JUSTIÇA COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 9184350-97.2005.8.26.0000 (994.05.123194-3) – Apelação – São Paulo – Relator Thales do Amaral – Revisor Osvaldo Magalhães – Apelante: Luiz Carlos Pantoja Filho – Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo – Advogado: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Advogada: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB: 148180/SP).
22-08-2005 – Processos Entrados – TJ – n.432698.5/8