17-06-2009 – Sentença nº 501/2009 registrada em 30/04/2009 no livro nº 329 às Fls. 3: V I S T O S. Em face da petição de fls. 199 do executado e de fls. 201 do autor JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil. Transitada em julgado anote-se comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I.
13-02-2009 – Fls. 200 – Fls. 199: Manifeste-se o autor. Int.
14-10-2008 – Cumpra-se a R. Decisão (fls. 194). O acordo realizado a fls. 191/192 deve ser entendido como efetivado em execução de sentença pois o processo já foi extinto com julgamento de mérito a fls. 88/90. Entretanto nada impede que as partes havendo acordo em qualquer época comuniquem ao Juízo. Destarte com a observação retro homologo o acordo realizado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Transitada em julgado manifestem-se as partes quanto ao cumprimento do acordo ora homologado em cinco dias. Eventual silêncio fará presumir a concordância o que acarretará a extinção da execução nos termos do art. 794 inciso I do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal manifestada à fls. 192. Certifique-se o trânsito em julgado. Custas na forma da lei. P.R.I.
14-01-2008 – 972893-0/3 – APELAÇÃO C/ REVISÃO 2075/99 SANTO ANDRÉ APTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A APDO: LUIZ CARLOS BENICIO ADVS.: WILLIAN MARCONDES SANTANA LUIZ CARLOS PANTOJA Diante do noticiado a fls. 191/192 dou por prejudicado o recurso. Baixem os autos à origem. DES. LUIZ EURICO SALA 1809.
24-09-2007 – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 25ª A 36ª CÂMARAS SEÇÃO VI INTIMAÇÃO DE DESPACHOS – CARTÓRIO DO 17º GRUPO DE CÂM.-D.PRIVADO 3- JOÃO MENDES SALA 1809 – (CARTóRIO DO 5º GRUPO DE CâMARAS DO EXTINTO 2º TAC) – SANTO ANDRÉ – 972893-0/3 – APELAÇÃO C/ REVISÃO 2075/99 SANTO ANDRÉ APTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO – S/A APDO: LUIZ CARLOS BENICIO ADVS.: WILLIAN MARCONDES SANTANA LUIZ CARLOS PANTOJA Folhas 179 e seguintes: Anote-se. DES. LUIZ EURICO SALA 1809.
25-06-2007 – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 25ª A 36ª CÂMARAS SEÇÃO VI INTIMAÇÃO DE DESPACHOS – CARTÓRIO DO 17º GRUPO DE CÂM.-D.PRIVADO 3- JOÃO MENDES SALA 1809 – SANTO ANDRÉ – 972893-0/3 – APELAÇÃO C/ REVISÃO 2075/99 SANTO ANDRÉ APTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A APDO: LUIZ CARLOS BENICIO ADVS.: LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO FILHO LUIZ OTAVIO MONTE VIEIRA DA CUNHA ARNOLDO DE FREITAS JÚNIOR CAMILA MOTTA JORGE MARINI FERREIRA RICARDO AUGUSTO RIZZARDO COMIN MARIA CAROLINA LA MOTTA ARAÚJO LUIZ CARLOS PANTOJA Providencie o renunciante a notificação à parte. DES. LUIZ EURICO sala 1809.
11-10-2005 – Remetido para o 2o. TAC.