04-06-2012 – Cumprimento de sentença – A. A. M. X L. C. R. M. – Fls. 765 – Diante da certidão cartorária supra providencie o requerido ora exequente recolhimento das custas finais no valor de R$ 9220 (05 Ufesps guia GARE cód. 230-6) em 05 dias a fim de possibilitar o regular arquivamento dos autos sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa. Em caso de inércia intime-o pessoalmente para tanto. Com o recolhimento arquivem-se os autos. Int.
30-09-2011 – NOTA DE CARTÓRIO: PROCURADORA DO REQUERIDO RETIRAR GUIA.
02-08-2011 – Fls. 758 &quotTrata-se de autos de Alimentos EM FASE DE EXECUÇÃO movida por A. A. M em face de L. C. R. M. A executada foi intimada para efetuar o pagamento do débito exeqüendo e permaneceu inerte. Foi realizado o bloqueio de ativos financeiros da executada. Sobreveio notícia de acordo às fls.755/756 com respectivo pedido de homologação. HOMOLOGO para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo de fls.755/756. Proceda-se desde já o desbloqueio sobre os ativos financeiros realizado. Outrossim expeça-se desde já nova guia de levantamento do valor indicado no item &quot2&quot do acordo em favor da procuradora apontada à fl.755 observada a regularidade de instrumento de procuração. Ademais homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no art. 794 inc.I do CPC. Ademais homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Custas a serem apontadas. Oportunamente arquivem-se os autos. PRIC.&quot
02-06-2011 – NOTA DE CARTÓRIO: PROVIDENCIAR TAXA REF. BACEN (R$1000 – FED/TJ 434-1).
19-04-2011 – Execução de Sentença – A. A. M. X L. C. R. M. – NOTA DE CARTÓRIO: PROVIDENCIAR DILIGÊNCIAS SUFICIENTES SE O CASO.
10-02-2011 – Anote-se a fase de execução. . Nos termos do art 475 &quotJ&quot do CPC intime-se a executada na pessoa de seu procurador para no prazo de 15(quinze) dias efetuar o pagamento do montante exeqüendo sob pena de multa de 10% do valor da condenação . Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento fica desde já deferida a penhora conforme requerido pelo credor. Para tanto providencie o exequente o recolhimento das diligências necessárias se caso . Int.
03-09-2010 – VISTA OBRIGATÓRIA: MANIFESTE-SE O PROCURADOR DO AUTOR A FIM DE INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DA
AUTORA NO PRAZO LEGAL.
19-07-2010 – Fls. 730 – Intime-se a requerente &quotvia correio&quot para a retirada da guia de levantamento expedida. Oportunamente e observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. Int.
12-04-2010 – Nota de cartório: (Providencie o procurador da autora a retirada Da guia de levantamento).
18-12-2009 – Fls. 687 – Eventual recurso interposto em face do V. Acórdão apontado na pesquisa de fl.686 não será processado sob o efeito suspensivo de modo que aguardo o integral cumprimento da decisão de fl.519/520. Oportunamente e observadas as formalidades legais inclusive com decisão final sobre o agravo acima mencionado arquivem-se os autos. Int.
26-10-2009 – SEÇÃO III – Subseção IX – Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado – Processamento 4º Grupo – 8ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 511 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 673.564.4/1 – SÃO CAETANO DO SUL – RELATOR: LUIZ AMBRA – AGTE(S): A. A. M. – AGDO(S): L. C. R. M. – NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002611582 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$10000 – COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) – BCO DO BRASIL – RES N. 1/2008 DO STJ – DJU 18/01/2008 SE AO STF: CUSTAS R$ 11701 – GUIA DARF – COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO – GUIA FEDTJ COD.140-6 – BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET – RESOLUCAO 389/2009 DO STF). – ADV(S): SEBASTIÃO AUGUSTO MIGLIORINI (OAB 13372)(F.38) E IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA (OAB 90391)(F.38) E LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316)(F.29) E LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348)(F.29) – SALA:511
19-10-2009 – SEÇÃO III – Subseção VIII – Julgamentos
Seção de Direito Privado Processamento 4º Grupo – 8ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 511 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 673.564-4/1 – SÃO CAETANO DO SUL – REL. DES. LUIZ AMBRA – AGTE(S): A. A. M. – AGDO(S): L. C. R. M. – NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SALLES ROSSI E CAETANO LAGRASTA. – ADV(S): SEBASTIÃO AUGUSTO MIGLIORINI E IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA E LUIZ CARLOS PANTOJA E LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO.
07-10-2009 – SEÇÃO III – Subseção VII – Próximos Julgamentos
Seção de Direito Privado Processamento 4º Grupo – 8ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 511 – ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 8A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR- SE EM 14/10/2009 (QUARTA-FEIRA) SALA 510 DO PALACIO DA JUSTIÇA COM INICIO AS 09:30 HORAS. NOTA:NA EVENTUALIDADE DOS FEITOS DESTA SESSÃO PERMANECEREM COMO ADIADOS OU SOBRAS SERÃO INCLUIDOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE (QUARTA-FEIRA) INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO 673.564.4/1 – SÃO CAETANO DO SUL – REL. DES. LUIZ AMBRA – AGTE(S): A. A. M. – AGDO(S): L. C. R. M. – ADV(S): SEBASTIÃO AUGUSTO MIGLIORINI (OAB 13372)(F.38) E IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA (OAB 90391)(F.38) E LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316)(F.29) E LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348)(F.29) – SALA:511.
07-10-2009 – SEÇÃO III – Subseção VII – Próximos Julgamentos
Seção de Direito Privado Processamento 4º Grupo – 8ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 511 – ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 8A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR- SE EM 14/10/2009 (QUARTA-FEIRA) SALA 510 DO PALACIO DA JUSTIÇA COM INICIO AS 09:30 HORAS. NOTA:NA EVENTUALIDADE DOS FEITOS DESTA SESSÃO PERMANECEREM COMO ADIADOS OU SOBRAS SERÃO INCLUIDOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE (QUARTA-FEIRA) INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO 673.564.4/1 – SÃO CAETANO DO SUL – REL. DES. LUIZ AMBRA – AGTE(S): A. A. M. – AGDO(S): L. C. R. M. – ADV(S): SEBASTIÃO AUGUSTO MIGLIORINI (OAB 13372)(F.38) E IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA (OAB 90391)(F.38) E LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316)(F.29) E LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348)(F.29) – SALA:511.
01-10-2009 – Fls. 684 – Vistos: Fls.665/666: indefiro por falta de amparo legal. Fls. 673/682: anote-se a interposição do agravo. Em que pesem os argumentos expendidos na minuta do recurso não vislumbro na decisão guerreada o vício apontado motivo pelo qual a mantenho da maneira com foi proferida. Aguarde-se por 20 dias notícia sobre a concessão de efeito suspensivo. Int.
10-09-2009 – SEÇÃO III – Subseção V – Intimações de Despachos
Seção de Direito Privado – Processamento 4º Grupo – 8ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 511 – SÃO CAETANO DO SUL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 673.564.4/1 – SÃO CAETANO DO SUL – RELATOR: LUIZ AMBRA – AGTE(S): A. A. M. – AGDO(S): L. C. R. M. – AS FLS.178/182:…2) NEGO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. NÃO VISLUMBRO ILEGALIDADE NA DECISÃO ATACADA… ORA SE DETERMINA O PROCESSAMENTO DO RECURSO SERA DECIDIDO EM COLEGIADO. DISPENSADAS AS INFORMAÇÕES DO JUÍZO INTIMADA A PARTE CONTRARIA A CONTRAMINUTA… (A) LUIZ AMBRA RELATOR. FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA A RESPOSTA. – ADV(S): SEBASTIÃO AUGUSTO MIGLIORINI (OAB 13372)(F.38) E IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA (OAB 90391)(F.38) E LUIZ CARLOS PANTOJÁ (OAB 31316)(F.29) E LUIZ CARLOS PANTOJÁ FILHO (OAB 147348) (F.29) – SALA:511.
02-09-2009 – SEÇÃO III – Subseção II – Processos Entrados e dependentes ou não de preparo – Entrada de Feitos Originários e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial – Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. – Pateo do Colégio – sala 703-A – 673564.4/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO – SÃO CAETANO DO SUL 6.VARA CÍVEL 6.OF. – ALIMENTO – 000768/2008 – 1 VOLUME – VALOR INEXISTENTE – AGRAVANTE: A. A. M. – AGRAVADO: L. C. R. M. -ADVS: SEBASTIÃO AUGUSTO MIGLIORINI (OAB 13372)(F.38) E IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA (OAB 90391)(F.38) E LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316) (F.29) E LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB 147348)(F.29) – PREPARADO 2. INSTÂNCIA – PROTOCOLO 852999-2(63).
18-08-2009 – Fls. 519/520 – Vistos: L. C. R. M. ajuizou ação de alimentos em face de A. A. M. Juntou documentos 14/154. A decisão de fls. 155 fixou alimentos provisórios em favor da autora no valor mensal de três salários-mínimos. O réu foi citado a fls. 173-verso apresentou contestação e exceção de incompetência territorial. O réu interpôs agravo de instrumento em face da decisão que fixou alimentos provisórios em favor da autora – fls. 376/390 ao qual foi dado parcial provimento para redução do encargo de três para um salário-mínimo mensal – fls. 393/397. Os autos foram remetidos a este juízo ante o acolhimento da exceção. A fls.

414/417 o réu depositou em juízo os alimentos provisórios. A sentença de fls. 419/420 julgou extinto o processo sem resolução de mérito a autora apelou a fls. 423/432 e o recurso foi julgado deserto a fls. 447 a autora ajuizou agravo de instrumento a fls. 449/463 ao qual foi negado seguimento a fls. 493/499 também fo negado provimento ao agravo regimental interposto – fls. 509/515. O réu pediu o levantamento das quantias depositadas a fls. 414/417 o que foi negado a fls. 438. É o relatório do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO. Tendo em vista a sentença de extinção de fls. 419/420 a partir da data de tal decisão cessou a obrigação alimentar do réu fixada de forma provisória permanecendo porém o encargo até a extinção da ação. Desta forma levando em conta que os valores depositados nos autos dizem respeito a alimentos devidos antes da extinção – planilha de fls. 416 expeça-se guia de levantamento do valor depositado a fls. 414/417 em favor da autora e arquivem-se os autos. Int.
19-05-2009 – SEÇÃO III – Subseção V – Intimações de Despachos
Seção de Direito Privado – Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 – Extr. Esp. Ord. – Pateo do Colégio – sala 509 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – 559.944.4/8 -02 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – EBGTE(S): A. A. M. – EBGDO(S): L. C. R. M. – (…) ANTE O EXPOSTO NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. (SL. 509) – ADV(S): SEBASTIÃO AUGUSTO MIGLIORINI (133372)(FLS.69) E IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA (90391)(FLS.69) E LUIZ CARLOS PANTOJA (31316)(FLS.30) E LUIZ GUSTAVO PANTOJA (195569)(FLS.30) – SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
16-03-2009 – SEÇÃO III – Subseção IX – Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado Processamento 4º Grupo – 8ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 511 – AGRAVO REGIMENTAL – CAMA – 617.119.4/3 -01 – SÃO CAETANO DO SUL – AGTE(S): L. C. R. M. – AGDO(S): E. S. D. O. C. D. PRIVADO – INTERESSADO(S): A. A. M. – NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002135532 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$10000 – COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) – BCO DO BRASIL – RES N. 1/2008 DO STJ – DJU 18/01/2008 SE AO STF: CUSTAS R$ 11701 – GUIA DARF – COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO – GUIA FEDTJ COD.140-6 – BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET – RESOLUCAO 389/2009 DO STF). – ADV(S): LUIZ CARLOS PANJOTA (31316) (FL. 17) E LUIZ CARLOS PANJOTA FILHO (147348) (FL. 17) E . E SEBASTIÃO AUGUSTO MIGLIORINI (13372) (FL. 19) E IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA (90391) (FL. 19) – SALA:511.
10-03-2009 – SEÇÃO III – Subseção V – Intimações de Despachos
Seção de Direito Privado – Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 – Extr. Esp. Ord. – Pateo do Colégio – sala 509 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – 559.944.4/8 -02 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – EBGTE(S): A. A. M. – EBGDO(S): L. C. R. M. – ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (SL. 509) – ADV(S): SEBASTIÃO AUGUSTO MIGLIORINI (133372) (FLS.69) E IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA (90391)(FLS.69) E LUIZ CARLOS PANTOJA (31316)(FLS.30) E LUIZ GUSTAVO PANTOJA (195569)(FLS.30) – SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
26-02-2009 – Vistos. Fls.466/471:aguarde-se por 90 dias notícias sobre o julgamento do agravo de fls.450/463.Int.
03-02-2009 – SEÇÃO III – Subseção VIII – Julgamentos – Seção de Direito Privado – Processamento 4º Grupo – 8ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 511 – *** AGRAVO REGIMENTAL – CAMA – 617.119-4/3 1 – SÃO CAETANO DO SUL – REL. DES. LUIZ AMBRA – AGTE(S): L. C. R. M. – AGDO(S): E. S. D. O. C. D. PRIVADO – INTERESSADO(S): A. A. M. – NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SALLES ROSSI E CAETANO LAGRASTA. – ADV(S): LUIZ CARLOS PANJOTA E LUIZ CARLOS PANJOTA FILHO E . E SEBASTIÃO AUGUSTO MIGLIORINI E IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA.
02-02-2009 – Fls. 465 – 1. Anote-se a comunicação do agravo de instrumento fls.449/463. Outrossim mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Aguarde-se a notícia sobre o efeito suspensivo pleiteado. Int.
04-12-2008 – SEÇÃO III – Subseção V – Intimações de Despachos
Seção de Direito Privado – Processamento 4º Grupo – 8ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 511 – SÃO CAETANO DO SUL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 617.119.4/1 – SÃO CAETANO DO SUL – AGTE(S): L. C. R. M. – AGDO(S): A. A. M. – FLS. 105/110: (…) DE PLANO AO AGRAVO ORA SE NEGA SEGUIMENTO (…) SP 26/11/08. (A) LUIZ AMBRA RELATOR. – ADV(S): LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316)(FL.17) E LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB147348)(FL.17) E SEBASTIÃO AUGUSTO MIGLIORINI (OAB 13372)(FL.19) E IVANA LUCIA FERRAZ SIMÕES FERREIRA (OAB 90391)(FL.19) – SALA:511.
01-12-2008 – VISTA OBRIGATÓRIA(art.162 § 4º do CPC): (A r.sentença de fls. 419/420 E FL.445 transitou em julgado aos 02/10/2008. Manifeste-se o interessado se o caso).
01-12-2008 – SEÇÃO III – Subseção VI – Autos com Vista
Seção de Direito Privado – Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 – Extr. Esp. Ord. – Pateo do Colégio – sala 509 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – 559.944.4/8-02 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – EBGTE(S): ANDERSON APARECIDO DE MOURA – EBGDO(S): LIVIA CRISTINA RETONDO MOURA – VISTA AO(S) EMBARGADO(S) PARA CONTRA-RAZOES AO RECURSO ESPECIAL. (SL. 509).
26-11-2008 – SEÇÃO III – Subseção II – Processos Entrados e dependentes ou não de preparo – Entrada de Feitos Originários e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial – Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. – Pateo do Colégio – sala 703-A – ENTRADOS EM 21 DE NOVEMBRO DE 2008 617119.4/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO – SÃO CAETANO DO SUL 6.VARA CÍVEL 6.OF. – ALIMENTO – 007283/2008 – 1 VOLUME – VALOR INEXISTENTE – AGRAVANTE: L. C. R. M. – AGRAVADO: A. A. M. -ADVS: LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316)(FL.17) E LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (OAB147348)(FL.17) E SEBASTIÃO AUGUSTO MIGLIORINI (OAB 13372) (FL.19) E IVANA LUCIA FERRAZ SIMÕES FERREIRA (OAB 90391)(FL.19) – SEM PREPARO – PROTOCOLADO SOB N. 11240367.
17-11-2008 – Fls. 21 – Vistos. Dou por prejudicado o pedido inicial diante da decisão de fl. 447 dos autos principais.
17-11-2008 – Fls. 447 – Vistos. Tendo em vista que foi indeferido o pedido de justiça gratuita à autora torno sem efeito o despacho de fl. 445. Diante do não recolhimento do preparo JULGO DESERTA a apelação d fls. 423/432. Certificado o trânsito em julgado publique- se a guarde-se a manifestação do interessado por 30 (trinta) dias. Traslade-se cópia desta decisão para os autos em apenso. Int.
23-10-2008 – SEÇÃO III – Subseção IX – Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado – Processamento 4º Grupo – 8ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 511 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –
559.944.4/8 -02 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – EBGTE(S): A. A. M. – EBGDO(S): L. C. R. M. – REJEITARAM OS EMBARGOS V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001990711 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$10000 – COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) – BCO DO BRASIL – RES N. 1/2008 DO STJ – DJU 18/01/2008 SE AO STF: CUSTAS R$11028 – GUIA DARF – COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO – GUIA FEDTJ COD.140-6 – BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET – RESOLUCAO 352/2008 DO STF). – ADV(S): SEBASTIÃO AUGUSTO MIGLIORINI (133372)(FLS.69) E IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA (90391)(FLS.69) E LUIZ CARLOS PANTOJA (31316)(FLS.30) E LUIZ GUSTAVO PANTOJA (195569) (FLS.30) – SALA:511.
15-10-2008 – SEÇÃO III – Subseção VIII – Julgamentos – Seção de Direito Privado – Processamento 4º Grupo – 8ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 511 – ***EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – 559.944.4/8 2 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – REL. DES. LUIZ AMBRA – EBGTE(S): A. A. M. – EBGDO(S): L. C. R. M. – REJEITARAM OS EMBARGOS V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SALLES ROSSI E RIBEIRO DA SILVA. – ADV(S): SEBASTIÃO AUGUSTO MIGLIORINI E IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA E LUIZ CARLOS PANTOJA E LUIZ GUSTAVO PANTOJA.
03-10-2008 – Vistos. Fls.437:por ora indefiro o levantamento dos valores já que foram fixados alimentos provisórios em favor da autora. Cumpra-se a decisão de fls. 434.Int.
16-09-2008 – Vistos: Fls. 439/442: os embargos devem ser conhecidos porque tempestivos. Contudo rejeito-os por não vislumbrar no julgado guerreado o vício apontado pelo embargante. Em verdade a questão suscitada apenas revela o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada por este juízo questão esta que encontrará melhor cabida nas vias recursais adequadas não em sede de embargos de declaração. Por estas razões REJEITO os embargos de declaração de fls.439/442 mantendo a decisão de fls.419/420 tal como proferida. Sem custas. Int.
26-08-2008 – SEÇÃO III – Subseção IX – Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado – Processamento 4º Grupo – 8ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 511 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 559.944.4/4 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – AGTE(S): A. A. M. – AGDO(S): L. C. R. M. – DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001848890 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$10000 – COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) – BCO DO BRASIL – RES N. 1/2008 DO STJ – DJU 18/01/2008 SE AO STF: CUSTAS R$11028 – GUIA DARF – COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO – GUIA FEDTJ COD.140-6 – BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET – RESOLUCAO 352/2008 DO STF). – ADV(S): SEBASTIÃO AUGUSTO MIGLIORINI (OAB 13372)(F.69) E IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA (OAB 90391)(F.69) E LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316)(F.30) E LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569)(F.30) – SALA:511.
25-08-2008 – Fls. 419/420 – Sentença nº 802/2008 registrada em 18/07/2008 no livro nº 47 às Fls. 39/40: Por estas razões e tudo mais o que dos autos consta JULGO EXTINTO o processo de alimentos ajuizado por L. C. R. M. em face de A. A. M. com fundamento no artigo 267 inciso IV do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência arcará a autora com as custas e despesas processuais bem como honorários de advogado da parte adversa ora fixados em 10% sobre o valor da causa. Prejudicada a audiência designada a fls.399. LIBERE-SE A PAUTA. P.R.I.C. (custas de preparo R$1.53088 + recolhimento do valor do porte de remessa e retorno referente a 03 volume).
11-08-2008 – Fls. 434 – Vistos. Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Observadas as formalidades legais e feitas as anotações pertinentes enviem estes autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO com as nossas homenagens. Int.
05-08-2008 – SEÇÃO III – Subseção VIII – Julgamentos – Seção de Direito Privado – Processamento 4º Grupo – 8ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 511 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 559.944.4/4 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – REL. DES. LUIZ AMBRA – AGTE(S): A. A. M. – AGDO(S): L. C. R. M. – DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SALLES ROSSI E RIBEIRO DA SILVA. – ADV(S): SEBASTIÃO AUGUSTO MIGLIORINI E IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA E LUIZ CARLOS PANTOJA E LUIZ GUSTAVO PANTOJA.
25-07-2008 – SEÇÃO III – Subseção VII – Próximos Julgamentos
Seção de Direito Privado – Processamento 4º Grupo – 8ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 511 – ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 8A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 31/07/2008 (QUINTA-FEIRA) SALA 511 5. ANDAR DO PALÁCIO DA JUSTIÇA COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: NA EVENTUALIDADE DOS FEITOS DESTA SESSÃO PERMANECEREM COMO ADIADOS OU SOBRAS SERÃO INCLUIDOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE (QUINTA-FEIRA) NA SALA 511 5. ANDAR DO PALÁCIO DA JUSTIÇA COM INICIO ÀS 09:30 HORAS INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO 559.944.4/4 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – REL. DES. LUIZ AMBRA – AGTE(S): A. A. M. – AGDO(S): L. C. R. M. – ADV(S): SEBASTIÃO AUGUSTO MIGLIORINI (OAB 13372)(F.69) E IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA (OAB 90391)(F.69) E LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316)(F.30) E LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569)(F.30) – SALA:511.
21-07-2008 – Fls.413: Vistos: Fls.409/411: Nada a reconsiderar cumpra-se nos termos da decisão de fls.399. Fls.411: Nada a decidir. Sem prejuízo tendo em vista a proximidade da audiência aguarde-se a realização do ato para novas deliberações. Int.
16-06-2008 – Vistos. Quanto à conexão esta já foi decidida nos autos da exceção de incompetência não havendo razão para qualquer outra discussão a respeito. Tendo em vista que não há previsão legal para diferimento das custas na ação de alimentos revogo o item 01 da decisão de fl. 155 devendo a autora providenciar em 10 (dez) dias o respectivo recolhimento sob pena de extinção. O valor dos alimentos fixado a fls. 155 foi reduzido em sede de agravo de instrumento para um salário mínimo mensal (fl. 367). Aguarde-se o julgamento. Designo audiência de conciliação instrução e julgamento para o dia 17 de JULHO de 2008 às _16:20 horas. Intimem-se as partes na pessoa de seus procuradores de que deverão comparecer à audiência acompanhados de seus advogados e das respectivas testemunhas 3 (três) no máximo independentemente de prévia apresentação de rol (artigo 8º). Advirta-se que o não comparecimento do réu ou a não apresentação de defesa por advogado importará em revelia além de confissão quanto à matéria de fato. Já a ausência da autora acarretará o arquivamento do feito (artigo 7º). Na audiência apresentada a defesa (se houver) e em não havendo acordo passar-se-á à instrução com a colheita dos depoimentos pessoais das partes (pena de confesso) oitiva das testemunhas e produção de eventuais outras provas pertinentes (artigo 9º). Observo que as fls. 363184 encontram-se as respostas aos ofícios expedidos as fls. 180 e 182. Desse modo reitere-se os ofícios expedidos as fls. 179 e 181 solicitando urgência na resposta. Int.
04-06-2008 – Cível – SÃO CAETANO DO SUL – Distribuidor Cível – RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SÃO CAETANO DO SUL EM 02/06/2008 – PROCESSO : 565.01.2008.007283 – Nº ORDEM : 01.06.2008/000768 – CLASSE : ALIMENTOS – LEI ESPECIAL N. 5.478/68 – REQUERENTE : L. C. R. M.
ADVOGADO : 31316/SP – LUIZ CARLOS PANTOJA
Requerido : A. A. M. – VARA : 6ª. VARA CÍVEL
27-05-2008 – SEÇÃO III – Subseção IX – Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado – Processamento 4º Grupo – 8ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 511 – AGRAVO REGIMENTAL – CAMA – 559.944.4/6 -01 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – AGTE(S): ANDERSON APARECIDO DE MOURA – AGDO(S): EXMO SR DES RELATOR DA EGRÉGIA 8 CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – INTERESSADO(S): LIVIA CRISTINA RETONDO MOURA – NÃO CONHECERAM DO RECURSO V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001688996 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$10000 – COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) – BCO DO BRASIL – RES N. 1/2008 DO STJ – DJU 18/01/2008 SE AO STF: CUSTAS R$11028 – GUIA DARF – COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO – GUIA FEDTJ COD.140-6 – BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET – RESOLUCAO 352/2008 DO STF). – ADV(S): SEBASTIÃO AUGUSTO MIGLIORINI (13372)(FL.69) E IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA (90391)(FLS.69) E . E LUIZ CARLOS PANTOJA (31216)(FL.30) E LUIZ GUSTAVO PANTOJA (195569)(FL.30) – SALA:511.
28-04-2008 – SEÇÃO III – Subseção VIII – Julgamentos
Seção de Direito Privado – Processamento 4º Grupo – 8ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 511 – AGRAVO REGIMENTAL – CAMA – 559.944-4/6 1 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – REL. DES. LUIZ AMBRA – AGTE(S): ANDERSON APARECIDO DE MOURA – AGDO(S): EXMO SR DES RELATOR DA EGRÉGIA 8 CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – INTERESSADO(S): LIVIA CRISTINA RETONDO MOURA – NÃO CONHECERAM DO RECURSO V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SALLES ROSSI E RIBEIRO DA SILVA. – ADV(S): SEBASTIÃO AUGUSTO MIGLIORINI E IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA E . E LUIZ CARLOS PANTOJA E LUIZ GUSTAVO PANTOJA.
24-03-2008 – Subseção V – Intimações de Despachos – Seção de Direito Privado – Processamento 4º Grupo – 8ª Câmara Direito Privado – Palácio da Justiça – sala 248 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 559.944.4/4 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – AGTE(S): ANDERSON APARECIDO DE MOURA – AGDO(S): LIVIA CRISTINA RETONDO MOURA – FLS.211/215:…DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA AO MENOS PARTE.NÃO PARA SUPRIMIR OS ALIMENTOSCOMO SE PRETENDE…REDUZO A UM SALÁRIO.E MESMO ASSIMPOR APENAS DOZE MESES LAPSO RAZOAVEL PARA SE READEQUAR A NOVA SITUAÇÃO APÓS O QUE O PENSIONAMENTO CESSARA.NO INTERREGNO A SEPARAÇÃO PODERA SER FORMALIZADA… PROCESSE-SE O AGRAVO COMUNICANDO-SE AO JUÍZO A PARCIAL SUSPENSIVIDADE…DISPENSADAS AS SUAS INFORMAÇÕES… INTIMADA A PARTE CONTRARIA A CONTRAMINUTA…(A.)LUIZ AMBRA.-FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA. – ADV(S): SEBASTIÃO AUGUSTO MIGLIORINI (OAB 13372)(F.69) E IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA (OAB 90391)(F.69) E LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316)(F.30) E LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569)(F.30) – SALA:248.