07-04-2009 – Fls. 300 – Desentranhe-se a Carta Precatória aditando-a para integral cumprimento providenciando os credores a distribuição em 10 dias. Int.
19-01-2009 – Fls. 290 – Vista obrigatória (art. 162 § 4º CPC).: AOS EXEQÜENTES: Manifestem-se em prosseguimento em 05 dias sob pena de ser o processo arquivado.
15-01-2009 – Fls. 293 – Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido manifestem-se os credores acerca do prosseguimento. Sem manifestação arquivem-se. Int.
28-11-2008 – Fls. 288 – Vista obrigatória (artigo 162 § 4.º do CPC): Ao exeqüente acerca da carta precatória negativa de fls. 280/287. Prazo de 05 dias.
03-10-2008 – Fls. 117 – Trasladem-se cópia de fls. 74 109/113 e 115 juntando-as ao processo principal. Regularizados arquivem-se. Int.
05-08-2008 – Fls. 264 – PUBLICAÇÃO: Vista obrigatória (artigo 162 § 4.º do CPC): À EXEQÜENTE: Comprove a distribuição da carta precatória expedida à comarca de São Vicente-SP. Prazo: 05 dias.
24-06-2008 – ACÓRDÃOS COORDENADORIA DA QUINTA TURMA AGRG NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 988128 – SP (2007/0300158-1) – AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 988.128 – SP (2007/0300158-1) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ AGRAVANTE : JÚLIA AZEVEDO ALVES MONTESANTI ADVOGADO : LUIZ CARLOS PANTOJA AGRAVADO : ZULMIRA USSNI ZAHR E OUTROS ADVOGADO : CARLA MALUF ELIAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. ÔNUS DO AGRAVANTE. JUNTADA POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. 1. É pacífica a jurisprudência desta Corte quanto à imprescindibilidade na formação do instrumento de agravo da cópia da certidão de intimação do acórdão proferido em sede de embargos de declaração. 2. A juntada posterior de peça obrigatória por força da preclusão não supre a deficiência porquanto a correta formação do agravo é avaliada quando da interposição do recurso. 3. Agravo regimental desprovido. ACÓRDÃO Vistos relatados e discutidos estes autos acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir por unanimidade negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima Napoleão Nunes Maia Filho e Felix Fischer votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente justificadamente o Sr. Ministro Jorge Mussi. Brasília (DF) 30 de maio de 2008 (Data do Julgamento) MINISTRA LAURITA VAZ Relatora.
23-06-2008 – ACÓRDÃOS COORDENADORIA DA QUINTA TURMA AGRG NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 988128 – SP (2007/0300158-1) – AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 988.128 – SP (2007/0300158-1) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ AGRAVANTE : JÚLIA AZEVEDO ALVES MONTESANTI ADVOGADO : LUIZ CARLOS PANTOJA AGRAVADO : ZULMIRA USSNI ZAHR E OUTROS ADVOGADO : CARLA MALUF ELIAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. ÔNUS DO AGRAVANTE. JUNTADA POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. 1. É pacífica a jurisprudência desta Corte quanto à imprescindibilidade na formação do instrumento de agravo da cópia da certidão de intimação do acórdão proferido em sede de embargos de declaração. 2. A juntada posterior de peça obrigatória por força da preclusão não supre a deficiência porquanto a correta formação do agravo é avaliada quando da interposição do recurso. 3. Agravo regimental desprovido. ACÓRDÃO Vistos relatados e discutidos estes autos acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir por unanimidade negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima Napoleão Nunes Maia Filho e Felix Fischer votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente justificadamente o Sr. Ministro Jorge Mussi. Brasília (DF) 30 de maio de 2008 (Data do Julgamento) MINISTRA LAURITA VAZ Relatora.
13-06-2008 – COORDENADORIA DA QUINTA TURMA QUINTA TURMA ATA DE JULGAMENTO Nº 20080527 – ATA DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Ata da a. Sessão Ordinária Em 27 de maio de 2008 – AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 988.128/SP (2007/0300158-1): RELATORA
MINISTRA LAURITA VAZ – AGRAVANTE : JÚLIA AZEVEDO ALVES MONTESANTI – ADVOGADO : LUIZ CARLOS PANTOJA
AGRAVADO : ZULMIRA USSNI ZAHR E OUTROS – ADVOGADO : CARLA MALUF ELIAS – &quotA Turma por unanimidade negou provimento ao agravo regimental.&quot
21-02-2008 – (814) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 988128 – SP (2007/0300158-1) A G R AVA N T E :JÚLIA AZEVEDO ALVES MONTESANTI ADVOGADO : LUIZ CARLOS PANTOJA A G R AVA D O :ZULMIRA USSNI ZAHR E OUTROS ADVOGADO : CARLA MALUF ELIAS RELAT ORA :MINISTRA LAURITA VAZ – QUINTA TURMA Distribuição automática em 15/02/2008. CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA.
08-02-2008 – Superior Tribunal de Justiça – Despachos
COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL – (1679) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 988.128 – SP (2007/0300158-1) A G R AVA N T E :JÚLIA AZEVEDO ALVES MONTESANTI ADVOGADO : LUIZ CARLOS PANTOJA A G R AVA D O :ZULMIRA USSNI ZAHR E OUTROS ADVOGADO : CARLA MALUF ELIAS DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento interposto da decisão que negou seguimento a recurso especial. Não consta dos autos cópia do inteiro teor do acórdão recorrido nem da certidão da respectiva intimação peça(s) considerada(s) obriga- tória(s)ex vido art. 544 § 1º do CPC. Ressalte-se que a ju- risprudência desta Corte entende por inteiro teor do acórdão: re- latório voto voto-vencido (se houver) ementa e sua respectiva cer- tidão de julgamento. Ante o exposto não conheço do agravo. Publique-se. Intimem-se. Brasília 14 de dezembro de 2007. MINISTRO BARROS MONTEIRO Presidente.
20-12-2007 – MINISTRO PRESIDENTE DO STJ Processo registrado em 13/12/2007. NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA.
29-11-2007 – SEÇÃO III Subseção V – Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 – Extr. Esp. e Ord. – Páteo do Colégio – sala 309 –
948066-2/7 – AIDD DE RECURSO ESPECIAL 676/06 SÃO
CAETANO DO SUL AGVTE: JULIA AZEVEDO ALVES MONTESANTI AGVDO: ZULMIRA USSNI ZAHR E OUTROS
ADVS.: LUIZ CARLOS PANTOJA CARLOS MALUF ELIAS
1.Remetido ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. (Páteo Colégio73 s/309)
12-11-2007 – SEÇÃO III Subseção V – Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 – Extr. Esp. e Ord. – Páteo do Colégio – sala 309 – 948066-2/7
AIDD DE RECURSO ESPECIAL 676/06 SÃO
CAETANO DO SUL AGVTE: JULIA AZEVEDO ALVES MONTESANTI AGVDO: ZULMIRA USSNI ZAHR E OUTROS
ADVS.: LUIZ CARLOS PANTOJA CARLOS MALUF ELIAS
1.A(o)(s) agravado(a)(s) para resposta. (Pateo Colegio73-s/309).
17-10-2007 – SEÇÃO III Subseção V – Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 – Extr. Esp. e Ord. – Páteo do Colégio – sala 309 – SÃO CAETANO DO SUL – 948066-1/5 – EMBGOS INFRING. C/REV.- CÂMARA 676/06 – SÃO CAETANO DO SUL EMBGTE: ZULMIRA USSNI ZAHR E OUTROS EMBGDO: JULIA AZEVEDO ALVES MONTESANTI ADVS.: CARLOS MALUF ELIAS LUIZ CARLOS PANTOJA 1.Não admito o recurso especial. (PATEO COLEGIO73-SL.309).
25-07-2007 – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 25ª A 36ª CÂMARAS SEÇÃO VI INTIMAÇÃO DE DESPACHOS SERV.PROCES.REC.TRIB.SUPERIORES -D.PRIV.3(PATEO COLEGIO73 S/309) – 948066-1/5 – EMBGOS INFRING. C/REV.- CÂMARA 676/06 – SÃO CAETANO DO SUL EMBGTE: ZULMIRA USSNI ZAHR E OUTROS EMBGDO: JULIA AZEVEDO ALVES MONTESANTI ADVS.: CARLOS MALUF ELIAS LUIZ CARLOS PANTOJA 1.Vista ao(s) embargante(s) para apresentar(em) contra-razões ao recurso especial (PÁTEO COLÉGIO73 S/309)
28-06-2007 – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 25ª A 36ª CÂMARAS SEÇÃO V INTIMAÇÕES DE ACÓRDÃOS – CARTÓRIO DO 18º GRUPO DE CÂM.-D.PRIVADO 3- JOÃO MENDES SALA 1805 – (CARTÓRIO DO 6º GRUPO DE CÂMARAS DO EXTINTO 2º TAC) – SÃO CAETANO DO SUL – 948066-1/5 – EMBGOS INFRING. C/REV.- CÂMARA 676/06 – SÃO CAETANO DO SUL EMBGTE: ZULMIRA USSNI ZAHR E OUTROS EMBGDO: JULIA AZEVEDO ALVES MONTESANTI ADVS.: CARLOS MALUF ELIAS LUIZ CARLOS PANTOJA 36a. CAMARA RELATOR: DES. ARANTES THEODORO acolheram os embargos infrigentes vencido o 3º Desembargador. [ART.511 CPC – PREPARO DE EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: PORTES R$ 5220(BANCO DO BRASIL – GRU Código Recolhimento `68813-4 -Porte de remessa e
retorno dos autos` OU PELA INTERNET ) SE AO STF: PORTES R$ 6260(BANCO NOSSA CAIXA S/A – FUNDO DE DESPESA TJ – COD. 140-6 OU PELA INTERNET) MAIS CUSTAS JUDICIAIS R$ 10567 (DARF – COD. 1505)]
– SALA 1805.
05-06-2007 – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 25ª A 36ª CÂMARAS SEÇÃO IV PRÓXIMOS JULGAMENTOS – CARTÓRIO DO 18º GRUPO DE CÂM.-D.PRIVADO 3- JOÃO MENDES SALA 1805 – Sessão ordinária da 36ª câmara de direito privado realizada em 31 de maio de 2007 presidida pelo Exmo. Sr. Des. Arantes Theodoro a hora legal presente os Exmos. Srs. Des. Palma Bisson Romeu Ricupero Jayme Queiroz Lopes Dyrceu Cintra e Pedro Baccarat foi aberta a sessão lida e aprovada a ata da sessão anterior. EMBARGOS INFRINGENTES COM REVISÃO – CÂMARA – 948066- 1/5 SÃO CAETANO DO SUL – RELATOR: DES. ARANTES THEODORO EMBGTE: ZULMIRA USSNI ZAHR E OUTROS EMBGDO: JULIA AZEVEDO ALVES MONTESANTI – ACOLHERAM OS EMBARGOS INFRIGENTES VENCIDO O 3º
DESEMBARGADOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PEDRO BACCARATDES. DYRCEU CINTRADES. PALMA BISSONDES. ROMEU RICUPERO
– ADVS.: CARLOS MALUF ELIAS LUIZ CARLOS PANTOJA.
28-05-2007 – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 25ª A 36ª CÂMARAS SEÇÃO IV PRÓXIMOS JULGAMENTOS – Ordem do dia para os julgamentos em sessão ordinária da 36ª Câmara a realizar-se no dia 31 de maio de 2007 na sala 1721 no prédio do Fórum João Mendes Júnior com
início às 09:30 horas: EMBGOS INFRING. C/REV.- CÂMARA – NOVOS – 288 – 948066-1/5 676/06 SÃO CAETANO DO SUL – RELATOR: DES. ARANTES THEODORO
EMBGTE: ZULMIRA USSNI ZAHR E OUTROS EMBGDO: JULIA AZEVEDO ALVES MONTESANTI ADVS.: CARLOS MALUF ELIAS LUIZ CARLOS PANTOJA.
03-05-2007 – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 25ª A 36ª CÂMARAS SEÇÃO VI INTIMAÇÃO DE DESPACHOS – CARTÓRIO DO 18º GRUPO DE CÂM.-D.PRIVADO 3- JOÃO MENDES SALA 1805 – (CARTÓRIO DO 6º GRUPO DE CÂMARAS DO EXTINTO 2º TAC) – SÃO CAETANO DO SUL – 948066-1/5 – EMBGOS INFRING. C/REV.- CÂMARA 676/06 – SÃO CAETANO DO SUL EMBGTE: ZULMIRA USSNI ZAHR E OUTROS EMBGDO: JULIA AZEVEDO ALVES MONTESANTI ADVS.: CARLOS MALUF ELIAS LUIZ CARLOS PANTOJA Os embargos infringentes são admissíveis nos termos do artigo 530 do CPC. Processe-se (a) Dyrceu Cintra. SALA 1805.
09-04-2007 – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 25ª A 36ª CÂMARAS SEÇÃO VI INTIMAÇÃO DE DESPACHOS – CARTÓRIO DO 18º GRUPO DE CÂM.-D.PRIVADO 3- JOÃO MENDES SALA 1805 – (CARTÓRIO DO 6º GRUPO DE CÂMARAS DO EXTINTO 2º TAC) – SÃO CAETANO DO SUL – 948066-1/5
EMBGOS INFRING. C/REV.- CÂMARA 676/06
SÃO CAETANO DO SUL EMBGTE: ZULMIRA USSNI ZAHR E OUTROS EMBGDO: JULIA AZEVEDO ALVES MONTESANTI
ADVS.: CARLOS MALUF ELIAS LUIZ CARLOS PANTOJA
1.A(o)(s) embargado(a)(s) para contra-razões. SALA 1805.
13-03-2007 – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 25ª A 36ª CÂMARAS SEÇÃO V INTIMAÇÕES DE ACÓRDÃOS – CARTÓRIO DO 18º GRUPO DE CÂM.-D.PRIVADO 3- JOÃO MENDES SALA 1805 – (CARTÓRIO DO 6º GRUPO DE CÂMARAS DO EXTINTO 2º TAC) – SÃO CAETANO DO SUL – 948066-0/3 – APELAÇÃO C/ REVISÃO 676/06 SÃO CAETANO DO SUL APTE: JULIA AZEVEDO ALVES MONTESANTI APDO: ZULMIRA USSNI ZAHR E OUTROS ADVS.: LUIZ CARLOS PANTOJA CARLOS MALUF ELIAS 36a. CAMARA RELATOR: DES. DYRCEU CINTRA deram provimento ao recurso vencido o desembargador revisor que declara voto. [ART.511 CPC – PREPARO DE EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: PORTES R$ 5200(BANCO DO BRASIL – GRU Código Recolhimento `68813-4 -Porte de remessa e retorno dos autos` OU PELA INTERNET ) SE AO STF: PORTES R$ 5720(BANCO NOSSA CAIXA S/A – FUNDO DE DESPESA TJ – COD. 140-6 OU PELA INTERNET) MAIS CUSTAS JUDICIAIS R$ 10567 (DARF – COD. 1505)] – SALA 1805.
12-02-2007 – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 25ª A 36ª CÂMARAS SEÇÃO IV PRÓXIMOS JULGAMENTOS – CARTÓRIO DO 18º GRUPO DE CÂM.-D.PRIVADO 3- JOÃO MENDES SALA 1805 – Sessão ordinária da 36a. câmara de direito privado realizada em 08 de fevereiro de 2007 presidida pelo Exmo. Sr. Des. Arantes Theodoro a
hora legal presente os Exmos. Srs. Des. Palma Bisson Romeu Ricupero Jayme Queiroz Lopes Dyrceu Cintra e Pedro Baccarat foi aberta a
sessão lida e aprovada a ata da sessão anterior. – APELAÇÃO COM REVISÃO – 948066- 0/3 SÃO CAETANO DO SUL – RELATOR: DES. DYRCEU CINTRA APTE: JULIA AZEVEDO ALVES MONTESANTI APDO: ZULMIRA USSNI ZAHR E OUTROS – DERAM PROVIMENTO AO RECURSO POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PALMA BISSONDES. ROMEU RICUPERO.
05-02-2007 – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 25ª A 36ª CÂMARAS SEÇÃO IV PRÓXIMOS JULGAMENTOS – 36a. CAMARA – Ordem do dia para os julgamentos em sessão ordinária da
36ª Câmara a realizar-se no dia 08 de fevereiro de 2007 na sala 1721 no prédio do Fórum João Mendes Júnior com início às 9:30 horas: NOVOS – 178 – 948066-0/3 676/06 SÃO CAETANO DO SUL –
RELATOR: DES. DYRCEU CINTRA APTE: JULIA AZEVEDO ALVES MONTESANTI APDO: ZULMIRA USSNI ZAHR E OUTROS ADVS.: LUIZ CARLOS PANTOJA CARLOS MALUF ELIAS.
24-01-2007 – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 25ª A 36ª CÂMARAS SEÇÃO VI INTIMAÇÃO DE DESPACHOS – CARTÓRIO DO 18º GRUPO DE CÂM.-D.PRIVADO 3- JOÃO MENDES SALA 1805 – (6º GRUPO DE CÂMARAS DO EXTINTO 2º TAC) – SÃO CAETANO DO SUL – 948066-0/3 – APELAÇÃO C/ REVISÃO 676/06 SÃO CAETANO DO SUL APTE: JULIA AZEVEDO ALVES MONTESANTI APDO: ZULMIRA USSNI ZAHR E OUTROS ADVS.: LUIZ CARLOS PANTOJA CARLOS MALUF ELIAS
1. Fls. 124: Defiro. (a) Dyrceu Cintra. (Fls.
124: pet. prot. sob nº 706306 por parte de Zulmira Ussni Zahr e outros requerendo a retirada de carta de sentença). SALA 1805.
31-03-2006 – Fls. 115: O pedido foi apreciado e deferido à
fl. 105. Extraia-se pois carta de
sentença instruindo-a com as peças fornecidas pelos requerentes que deverá ser complementada sendo o caso mediante prévio pagamento. Juiz Corregedor Assessor. (Ao requerente para efetuar o recolhimento de R$ 160 para compelementar as cópias referente à formação da carta de sentença requerida) Sala 1805.
17-11-2005 – Distribuído para julgamento.