PROCESSO

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28-11-2013 – Processo 0012709-50.2006.8.26.0554 (554.01.2006.012709) – Procedimento Ordinário – Investigação de Paternidade – B. P. de L. – J. R. de L. e outro – Manifeste-se o autor acerca da certidão retro. Int. – ADV: LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569/ SP) ADEMIR DERRE (OAB 62331/SP)
03-04-2013 – 0012709-50.2006.8.26.0554 (554.01.2006.012709-8/000000-000) Nº Ordem: 001689/2006 – Procedimento Ordinário – Investigação de Paternidade – B. P. D. L. X J. R. D. L. E OUTROS – Vistos. A manifestação do requerente de fls. 248/249 não merece acolhida. Falecendo o requerido Diógenes necessária a habilitação de seus herdeiros nos termos dos arts. 43 1055 e seguintes do Código de Processo Civil sob pena de futura alegação de nulidade. Assim nos termos dos artigos 43 e 265 do Código de Processo Civil suspendo o andamento do feito até que o requerente providencie a habilitação dos herdeiros do falecido Diógenes. Int. e Ciência ao MP. – ADV ADEMIR DERRE OAB/SP 62331 – ADV MARIO RIBEIRO DA CRUZ OAB/SP 121346 – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569
29-11-2012 – 554.01.2006.012709-8/000000-000 – nº ordem 1689/2006 – Procedimento Ordinário – Investigação de Paternidade – B. P. D. L. X J. R. D. L. E OUTROS – Manifestar-se em 05 dias sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo será o autor intimado por mandado ou por carta a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção do processo (art. 267 II e § 1º do CPC). – ADV ADEMIR DERRE OAB/SP 62331 – ADV MARIO RIBEIRO DA CRUZ OAB/SP 121346 – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569
18-01-2012 – 554.01.2006.012709-8/000000-000 – nº ordem 1689/2006 – Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) – B. P. D. L. X J. R. D. L. E OUTROS – 1 – Em face do não comparecimento do réu João Rodrigues para a realização da prova técnica embora devidamente intimado conforme certidão de fls. 195 e não tendo ele apresentado justo motivo para sua ausência embora intimado para tanto reconheço a preclusão. 2 – Designo o dia 03 de ABRIL de 2012 as 13:30 horas para a realização de audiência de instrução e julgamento. Eventual produção de prova testemunhal deverá obedecer ao disposto no artigo 407 paragrafo único do CPC. 3 – Providenciem os advogados o comparecimento das partes independentemente de intimação providenciando também o comparecimento das testemunhas arroladas. 4 – Ciência ao M.P. Int. – ADV ADEMIR DERRE OAB/SP 62331 – ADV MARIO RIBEIRO DA CRUZ OAB/SP 121346 – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569
22-11-2011 – 554.01.2006.012709-8/000000-000 – nº ordem 1689/2006 – Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) – B. P. D. L. X J. R. D. L. E OUTROS – Fls. 198/199: primeiramente manifeste-se o correu João no prazo de 05 dias. Int. – ADV ADEMIR DERRE OAB/SP 62331 – ADV MARIO RIBEIRO DA CRUZ OAB/SP 121346 – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569
26-01-2011 – 554.01.2006.012709-8/000000-000 – nº ordem 1689/2006 – Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) – B. P. D. L. X J. R. D. L. E OUTROS – 1 – Fls. 160/161: informe no prazo de cinco dias o advogado do co-requerido João se tem notícia de sua atual paradeiro. 2 – Int. – ADV ADEMIR DERRE OAB/SP 62331 – ADV MARIO RIBEIRO DA CRUZ OAB/SP 121346 – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569
19-10-2010 – 554.01.2006.012709-8/000000-000 – nº ordem 1689/2006 – Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) – B. P. D. L. X J. R. D. L. E OUTROS – manifestar-se em 05 dias sobre ao(s) ofício(s) do IMESC (não comparecimento) juntado(s) aos autos. – ADV ADEMIR DERRE OAB/SP 62331 – ADV MARIO RIBEIRO DA CRUZ OAB/SP 121346 – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569
28-04-2009 – 554.01.2006.012709-8/000000-000 – nº ordem 1689/2006 – Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) – B. P. D. L. X J. R. D. L. E OUTROS – 1 – Expeça-se mandado para tentativa de citação do co-réu D. no endereço mencionado a fls.

122 2 – Fls. 125 : Prejudicado face o cancelamento da audiência às fls. 121. 3 – Aguarde-se resposta do ofício expedido a fls. 123. 4 – Ciência ao M.P. Int. – ADV ADEMIR DERRE OAB/SP 62331 – ADV MARIO RIBEIRO DA CRUZ OAB/SP 121346 – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569
31-03-2009 – 554.01.2006.012709-8/000000-000 nº ordem 1689/2006 Investigação de Maternidade (incl.negatória) B. P. D. L. X J. R. D. L. e outros. -1. Certidão de fls. 120 ciência às partes.2. Sem prejuízo certifique a serventia se o co-réu em questão f oi procurado em todos os endereços constantes dos autos.3. Fls. 113/114 realmente é o caso da realização da prova pericial assim cancelo a audiência designada a qual será redesignada oportunamente.

4. Defiro a realização de prova pericial na forma requerida oficie-se ao IMESC para a designação de datas intimando-se o menor e o co-réu João para a realização do ato. Faculto às partes quesitação e assistência no prazo legal.5. Ciência ao MP.Int. – ADV ADEMIR DERRE OAB/SP 62331 ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569 ADV MARIO RIBEIRO DA CRUZ OAB/ SPP 121346
29-01-2009 – 554.01.2006.012709-8/000000-000 – nº ordem 1689/2006 – Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) – B. P. D. L. X J. R. D. L. E OUTROS – Considerando-se que o réu não foi localizado dou por prejudicada a prova pericial. Com o escopo de se evitar nulidade tente-se a citação da ré no endereço informado à fls. 67 e 70 expedindo-se o necessário. No mais dou o feito por saneado deferindo as prova orais e documentais tempestivamente requeridas. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de abril de 2009 às 14: 00 hs. Ciência ao MP. Int. – ADV ADEMIR DERRE OAB/SP 62331 – ADV MARIO RIBEIRO DA CRUZ OAB/SP 121346 – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569
09-12-2008 – Publicação para o autor se manifestar sobre a defesa apresentada pelo curador especial.
16-04-2008 – 554.01.2006.012709-8/000000-000 – nº ordem 1689/2006 – Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) – B. P. D. L. X J. R. D. L. E OUTROS – 1 – Manifeste-se o autor no prazo de 10 (dez) dias acerca dos ofícios de fls. 81 83 e 84 juntados aos autos. 2 – Ciência ao M.P. Int. – ADV ADEMIR DERRE OAB/SP 62331 – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569
22-01-2008 – 554.01.2006.012709-8/000000-000 – nº ordem 1689/2006 – Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) – B. P. D. L. X J. R. D. L. E OUTROS – 1- Fls. 65: Pedido de prazo (60 dias) : Defiro. 2 – Ciência ao MP. Int.- ADV ADEMIR DERRE OAB/SP 62331 – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569
13-11-2007 – 554.01.2006.012709-8/000000-000 – nº ordem 1689/2006 – Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) – B. P. D. L. X J. R. D. L. E OUTROS – Fls. 62 – 1 – Manifeste-se a autora acerca da não localização do requerido conforme certificado a fls. 61 dos autos. 2 – MP ciência. Int. – ADV ADEMIR DERRE OAB/SP 62331 – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569
12-09-2007 – 554.01.2006.012709-8/000000-000 – nº ordem 1689/2006 – Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) – B. P. D. L. X J. R. D. L. E OUTROS – 1 – Reitere-se o ofício de fls. 44 aguardando-se pelo prazo de 30 dias. 2 – Cite-se o requerido D. M. P. d. L. nos endereços mencionados a fls. 54. 3 – Ciência ao M.P. Int. – ADV ADEMIR DERRE OAB/SP 62331 – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569
28-06-2007 – Foram solicitados ofícios para localização do CO-REQUERIDO. Já expedidos aguardando o patrono adverso se manifestar.
29-03-2007 – 554.01.2006.012709-8/000000-000 – nº ordem 1689/2006 – Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) – B. P. D. L. X J. R. D. L. E OUTROS – Fls. 41 – 1 – Fls. 40 : Defiro como requerido expeça-se ofícios ao CAEX DRF e IIRGD para tentativa de localização do paradeiro do Sr. D.. 2 – Ciência ao MP. Int. – ADV ADEMIR DERRE OAB/SP 62331 – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569
18-01-2007 – 554.01.2006.012709-8/000000-000 – nº ordem 1689/2006 – Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) – B. P. D. L. X J. R. D. L. E OUTROS – Fls. 35 – Comunique-se ao Distribuidor que também integra no pólo passivo o sr. Diógenes Marcos Pereira de Lima. Proceda-se a citação do co-réu Diógenes. Ciência ao MP. Int. – ADV ADEMIR DERRE OAB/SP 62331 – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195569
29-11-2006 – J. Se no prazo à parte contrária para se manifestar sobre o teor da contestação de documentos de fls. no prazo de 10 dias.
21-11-2006 – Contestação apresentada no dia 21 de novembro de 2006.