15-09-2009 – Varas da Família e Sucessões Centrais – 9ª Vara da Família e Sucessões – Processo 000.04.109862-5/00004 – Agravo de Instrumento – F. F. J. N. – M. T. F. J. – Vistos. Aguarde-se no arquivo. Int.
11-09-2009 – PRESIDÊNCIA DISTRIBUIÇÃO ATA DE REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA Nº 5952 DO DIA 28/8 /2009 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1182952 – SP (2009/0078471-9) AGRAVANTE : F F J N ADVOGADO : LUIZ CARLOS PANTOJA E OUTRO(S) AGRAVADO : M T ADVOGADO : RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO E OUTRO(S) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA – QUARTA TURMA Distribuição automática em 28/08/2009. CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR.
14-08-2009 – Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int.
27-05-2009 – Vistos. Fls. 733: Aguarde-se no arquivo sem ônus para as partes. Int.
14-05-2009 – Vistos. Certifique o trânsito em julgado da sentença de fls. 604/606 e requeira o que de direito em cinco (05) dias. Decorridos sem providências tornem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. Int.
27-04-2009 – SEÇÃO III – Subseção V – Intimações de Despachos
Seção de Direito Privado – Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 – Extr. Esp. Ord. – Pateo do Colégio – sala 509 – SÃO PAULO – FAMILIA – AGRAVO DE DESP DE REC ES – 557.107.4/4 -02 – SÃO PAULO – FAMILIA – AGTE(S): F. F. J. N. – AGDO(S): M. T. – REMESSA AO S.T.J. C/04 VOLUMES SALA 509.
30-03-2009 – VISTA AO AGRAVADO PARA OFERECER CONTRAMINUTA E QUERENDO JUNTAR PECAS. (SALA 509)
27-02-2009 – … ANTE O EXPOSTO NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. SL 509 – ADV(S): LUIZ CARLOS PANTOJA (31316)(FL 90) E LUIZ GUSTAVO PANTOJA (195569)(FL 90) E RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO (47391)(FL 9) – SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
01-09-2008 – SEÇÃO III – Subseção IX – Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado – Processamento 2º Grupo – 4ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 311 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –
557.107.4/2 -01 – SÃO PAULO – FAMILIA – EBGTE(S): F. F. J. N. – EBGDO(S): M. T. F. J. – REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001864124 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$10000 – COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) – BCO DO BRASIL – RES N. 1/2008 DO STJ – DJU 18/01/2008 SE AO STF: CUSTAS R$11028 – GUIA DARF – COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO – GUIA FEDTJ COD.140-6 – BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET –
RESOLUCAO 352/2008 DO STF).
14-08-2008 – Subseção VIII – Julgamentos – Seção de Direito Privado – Processamento 2º Grupo – 4ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 311 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – 557.107-4/2 1 – SÃO PAULO – FAMILIA – REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO – EBGTE(S): F. F. J. N. – EBGDO(S): M. T. F. J. – REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ENIO ZULIANI E MAIA DA CUNHA. – ADV(S): LUIZ CARLOS PANTOJA (31316)(FL 90) E LUIZ GUSTAVO PANTOJA (195569)(FL 90) E RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO (47391)(FL 9).
09-04-2008 – SEÇÃO III – Subseção VIII – Julgamentos
Seção de Direito Privado – Processamento 2º Grupo – 4ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – Sala 311 – APELAÇÃO COM REVISÃO – 557.107-4/0 – SÃO PAULO – FAMILIA – REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO – APTE(S): F. F. J. N. – APDO(S): M. T. F. J. – DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ENIO ZULIANI E MAIA DA CUNHA. – ADV(S): LUIZ CARLOS PANTOJA E LUIZ GUSTAVO PANTOJA E RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO.
18-03-2008 – SEÇÃO III – Subseção VII – Próximos Julgamentos
Seção de Direito Privado Processamento 2º Grupo – 4ª Câmara Direito Privado – Palácio da Justiça – sala 220 – ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSAO ORDINÁRIA DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A SER REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2008 NO PALACIO DA JUSTIÇA SALA 509 COM INICIO ÀS 10 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSAO SERAO JULGADOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: EM RAZÃO DO ELEVADO NÚMERO DE PROCESSOS JULGADOS POR ESTA CÂMARA E PRINCIPALMENTE VISANDO AGILIZAR E APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS QUE COMPARECEM ÀS SESSÕES DE JULGAMENTO A QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DEIXA CONSIGNADO QUE OS FEITOS ADIADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO JULGADOS EM SESSÃO SUBSEQÜENTE A PARTIR DAS 13 HORAS. OUTROSSIM OS FEITOS COM PEDIDO DE PREFERÊNCIA PELOS ADVOGADOS SERÃO JULGADOS SEGUINDO A ORDEM DE ANTIGÜIDADE DE INSCRIÇÃO NA OAB – APELAÇÃO COM REVISÃO – 557.107.4/0 – SÃO PAULO – FAMILIA – REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO – APTE(S): F. F. J. N. – APDO(S): M. T. F. J. – ADV(S): LUIZ CARLOS PANTOJA (31316)(PROC FLS 90) E LUIZ GUSTAVO PANTOJA (195569)(PROC FLS 90) E RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO (47391)(PROC FLS 09) – SALA:220.
15-02-2008 – Subseção II – Processos Entrados e dependentes ou não de preparo – Entrada de Recursos – Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet 235-sala 45-Ipiranga – 557107.4/0 APELAÇÃO COM REVISÃO – SÃO PAULO – FAMILIA 9.VARA FAMILIA 9.OF. – ALIMENTO – 109862/2004 – 4 VOLUMES – R$ 42.25200 – APELANTE: F. F. J. N. – APELADO: M. T. F. J. -ADVS: LUIZ CARLOS PANTOJA (31316)(PROC FLS 90) E LUIZ GUSTAVO PANTOJA (195569)(PROC FLS 90) E RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO (47391)(PROC FLS 09) – PREPARADO 1. INSTÂNCIA – **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIACAO AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU PREFERENCIALMENTE PELO FORMULARIO DISPONIVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR A SER ENVIADO PARA CONCILIACAO2INST@TJ. SP.GOV.BR) CASO EM QUE A SESSAO CONCILIATORIA SERA DESIGNADA DE IMEDIATO SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV.819/2003)**.
23-01-2008 – Vistos. Com nossas homenagens e as cautelas de praxe subam os autos à Superior Instância. Int.
11-01-2008 – HOMOLOGARAM A DESISTENCIA DO RECURSO V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001505365 C/ 2 FLS. (ART.511 CPC: PARA REC. EXTR. RECOLHER CUSTAS NO VALOR DE RS. 10567 – COD. 1505 – GUIA DARF E PORTE DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ BANCO NOSSA CAIXA S/A OU INTERNET COD. 140-6 RESOLUCAO 342/2007 DO STF E PROVIMENTO 831/2004 DO CSM PARA REC. ESPECIAL/REC. ORDINARIO RECOLHER PORTE DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 – GUIA GRU – RESOLUCAO N. 4 DO STJ DE 26/06/2007 – DJU-29/06/2007).
09-01-2008 – Vistos. À parte contrária para contrarazões. Int.
29-11-2007 – Vistos. O requerido embarga de declaração em face da sentença proferida insistindo que lá haveria omissão consistente na ausência de análise do pedido de aplicação de litigância de má fé da autora. Rejeito os embargos. A ação de alimentos envolve o fato de sempre encontrar-se presente hipótese de situação nova ou intercorrente nos próprios autos que justifique pretensão alimentar. A extinção proferida nestes autos verificou a inexistência de necessidade da autora de buscar quaisquer valores fossem eles necessários a sua manutenção ou mesmo complementares ao recurso que seu labor auferiram. Não há litigância de má-fé a conferir. Int.
30-10-2007 – HOMOLOGARAM A DESISTENCIA DO RECURSO V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIVA RODRIGUES E DACIO TADEU VIVIANI NICOLAU.
17-10-2007 – SEÇÃO III Subseção VII – Próximos Julgamentos Seção de Direito Privado Processamento 5º Grupo – 9ª Câmara Direito Privado – Palácio da Justiça – sala 204 – ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA 9 CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 23/10/2007 (TERÇA-FEIRA) SALA 622 COM INICIO AS 13H00. NOTA: OS FEITOS ADIADOS OU QUE PERMANECEREM COMO SOBRA SERÃO INCLUIDOS NA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 525.060.4/6 – SÃO PAULO – FAMILIA – REL. DES. SÉRGIO GOMES – AGTE(S): M. T. F. J. – AGDO(S): F. F. J. N. – ADV(S): RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO (47391) E LUIZ CARLOS PANTOJA (31316) – SALA:204.
08-10-2007 – Fls. 604/606 – Sentença nº 1409/2007 registrada em 03/10/2007 no livro nº 347 às Fls. 178/180: M. T. F. J. ajuizou ação de alimentos contra F. F. J.N. afirmando dele necessitar de prestação alimentar. Foram fixados provisórios e o requerido insurgiu-se contra a pretensão sustentando que a contribuição alimentar seria desnecessária porque a requerida teria capacidade de prover-se com o próprio esforço. Vieram documentos aos autos e com as informações assim produzidas realizou-se audiência de tentativa de conciliação na qual apreciei a pertinência da continuidade dos alimentos exonerando o requerido da contribuição alimentar à autora. Em audiência realizada em 01 de outubro de 2007 pela requerente foi afirmada a intenção de que expressamente desistia do pedido formulado encerrando o intuito litigioso com o requerido. Consultado ele insurgiu-se contra a manifestação reclamando o julgamento da causa. Relatei. DECIDO. Não bastara a decisão que já proferi às fls. 576/577 o pedido de desistência da ação nesta fase processual deve ser incontinenti acolhido culminando com a extinção do processo e suportando a requerente as conseqüências de nele sucumbir. Ademais como já havia observado na decisão proferida às fls. 576/577: &quotIndagados os litigantes quanto a suas rendas atuais e aplicações pela autora foi dito que teria uma aplicação financeira de aproximadamente R$ 280.00000 recebendo proventos de aposentadoria e benefícios de INSS além de alugueres que se encontram discriminados nos autos. O requerido por sua vez afirmou receber os proventos da função que exerce perante o Tribunal Regional do trabalho e das aulas que ministra sendo os primeiros de aproximadamente R$ 21.00000 e os últimos próximos de R$ 1.80000 líquidos. A verificação dos ganhos da autora remete a um montante de aproximadamente R$ 6.00000. Em face disto e daquilo que discriminou na petição inicial já não mais subsiste razão para a persistência dos alimentos reduzidos a 15% dos rendimentos líquidos do alimentante por forca do venerando acórdão que considerou os elementos disponíveis ao tempo da decisão que é do ano de 2005. É mister ainda que aos autos venham as informações da Receita federal de ambos litigantes parar então conhecer a exata condição econômica de cada qual. Nesta medida e considerado o caráter transitório das decisões anteriores a esta que tombam em conta os dados então disponíveis acolho o requerimento formulado pelo requerido e por não ser necessária prestação alimentar em caráter principal ou complementar exonero-o da obrigação provisória que até este momento subsistia.&quot Ou seja necessidade alguma jamais teve a requerente para aqui buscar seja valor necessário à sua manutenção seja para complementar recursos que de seu labor auferia. Conjugado isto ao fato da manifestação lançada na audiência realizada em 01/10/2007 cumpre reconhecer a improcedência do pedido formulado. Ante o exposto julgo improcedente a ação e condeno a requerente no pagamento das despesas processuais havidas nestes autos e de honorários de advogado que com fundamento na regra processual em R$ 4.00000 considerado aqui o esforço reclamado aos advogados dos litigantes na defesa dos respectivos interesses em conflito. P.R.I.
08-10-2007 – O valor de pareparo para eventual interposição de recurso é de R$95352 e a taxa de porte de remessa e retorno dos autos é de R$6288.
08-10-2007 – Fls. 602 – J. cls.
08-10-2007 – Fls. 600 – Vistos. Baixo os autos em cartório para juntada de petição. Int.
17-09-2007 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO VIII DEPRO – DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Subseção IV – Órgãos Superiores Intimações de Despachos – SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – SALA 204 – SÃO PAULO – FAMILIA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 525.060.4/6 – SÃO PAULO – FAMILIA – AGTE(S): M. T. F. J. – AGDO(S): F. F. J. N. – FLS. 252: CIENCIA A AGRAVANTE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS (FLS. 131/251). – ADV(S): RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO (47391) E LUIZ CARLOS PANTOJA (31316) – SALA:204.
21-08-2007 – Fls. 593 – Vistos. Fls. 586/592: anote-se como agravo de instrumento aguardando eventual pedido de informações. Int.
20-08-2007 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO VIII DEPRO – DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Subseção IV – Órgãos Superiores Intimações de Despachos – SUBSEÇÃO IV
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS – SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – SALA 204 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 525.060.4/6 – SÃO PAULO – FAMILIA – AGTE(S): M. T. F. J. – AGDO(S): F. F. J. N. – FLS. 108: (…) PROCESSE-SE SEM EFEITO SUSPENSIVO ANTE OS FUNDAMENTOS DO R. DESPACHO HOSTILIZADO INTIMANDO-SE O AGRAVADO PARA RESPONDER. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. – ADV(S): RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO (47391) E LUIZ CARLOS PANTOJA (31316) – SALA:204.
14-08-2007 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO VIII DEPRO – DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Subseção I – Direito Privado Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo – SERVIÇO DE ENTRADA E DIST DE FEITOS ORIGINARIOS
DE DIREITO PRIVADO 1 – 525060.4/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO – SÃO PAULO – FAMILIA 9.VARA FAMILIA 9.OF. – ALIMENTO – 109862/2004 – 1 VOLUME – VALOR INEXISTENTE – AGRAVANTE: M. T. F. J. – AGRAVADO: F. F. J. N. -ADVS: RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO (47391) E LUIZ CARLOS PANTOJA (31316) – PREPARADO 2. INSTÂNCIA – PROTOCOLADO SOB N. 660426.
05-07-2007 – Vistos Faculto à requerente manifestar-se quanto aos apontamentos apresentados pelo requerido.Int.
25-05-2007 – Fls. 545 – Vistos. Redesigno audiência de conciliação instrução e julgamento para o dia 01 de agosto de 2007 às 13:30 horas. Intimem-se os advogados pela imprensa com a incumbência de trazer em Juízo seus respectivos patrocinados.
13-04-2007 – Fls. 542 – Vistos. Fls. 538/541: dê-se ciência. Int.
29-03-2007 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO VIII DEPRO – DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Subseção IX Intimações de Acórdãos – SUBSEÇÃO IX – INTIMAÇÕES DE ACORDÃOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA NONA CÂMARA DE
DIREITO PRIVADO – SALA 204 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 487.843.4/4 – SÃO PAULO – FAMILIA – AGTE(S): F. F. J. N. – AGDO(S): M. T. – NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 01240220 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: PARA REC. EXTR. RECOLHER CUSTAS NO VALOR DE RS. 10567 – COD. 1505 – GUIA DARF E PORTE DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ BANCO NOSSA CAIXA S/A OU INTERNET COD. 140-6 RESOLUCAO 333/2007 DO STF E PROVIMENTO 831/2004 DO CSM PARA REC. ESPECIAL/REC. ORDINARIO RECOLHER PORTE DE REMESSA E RETORNO COD. 68813-4 – GUIA GRU – RESOLUCAO 20/2005 DO STJ DE 24/11/2005 – DJU-28/11/2005) – ADV(S): LUIZ CARLOS PANTOJA (31316) E LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (147348) E RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO (47391) – SALA:204.
07-03-2007 – Fls. 535 – Vistos. Por cautela aguarde-se por mais trinta (30) dias o julgamento do recurso. Int.
01-03-2007 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO VIII DEPRO – DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Subseção VIII Julgamentos – SUBSEÇÃO VIII – JULGAMENTOS – ((TIT6))SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 9.CAMARA DE DIREITO PRIVADO SALA 204 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 487.843-4/4 – SÃO PAULO – FAMILIA – REL. DES. SÉRGIO GOMES – AGTE(S): F. F. J. N. – AGDO(S): M. T. – NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIVA RODRIGUES E DACIO TADEU VIVIANI NICOLAU. – ADV(S): LUIZ CARLOS PANTOJA E LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO E RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO.
22-02-2007 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO VIII DEPRO – DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Subseção VI Próximos Julgamentos ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA 9 CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE
EM 27/02/2007 (TERÇA-FEIRA) SALA 622 COM INICIO AS 13H00.NOTA: OS FEITOS ADIADOS OU QUE PERMANECEREM COMO SOBRA SERÃO INCLUIDOS NA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 487.843.4/4 – SÃO PAULO – FAMILIA – REL. DES. SÉRGIO GOMES – AGTE(S): F. F. J. N. – AGDO(S): M. T. – ADV(S): LUIZ CARLOS PANTOJA (31316) E LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (147348) E RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO (47391) – SALA:204.
22-02-2007 – Fls. 530 – Vistos. Diante o certificado às fls. 529 digam em termos de prosseguimento. Int.
31-01-2007 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO VIII DEPRO – DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Subseção IV – Órgãos Superiores Intimações de Despachos – SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – SALA 204 – SÃO PAULO – FAMILIA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 487.843.4/4 – SÃO PAULO – FAMILIA – AGTE(S): F. F. J. N. – AGDO(S): M. T. – FLS. 106: FLS. 39/102. CIENCIA AO AGRAVANTE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS. – ADV(S): LUIZ CARLOS PANTOJA (31316) E LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (147348) E RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO (47391) – SALA:204.
22-01-2007 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO VIII DEPRO – DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Subseção IV – Órgãos Superiores Intimações de Despachos – SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – SALA 204 – SÃO PAULO – FAMILIA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 487.843.4/4 – SÃO PAULO – FAMILIA – AGTE(S): F. F. J. N. – AGDO(S): M. T. – FICA SEM EFEITO A PUBLICACAO DA CERTIDAO VEICULADA NO DIARIO OFICIAL DE 18/01/2007 POR JÁ TER SIDO PUBLICADA EM 17/01/2007.
18-01-2007 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO VIII DEPRO – DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Subseção IV – Órgãos Superiores Intimações de Despachos – SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – SALA 204 – SÃO PAULO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 487.843.4/4 – SÃO PAULO – AGTE(S) F. F. J. N. – AGDO(S): M. T. – CERTIFICO E DOU FE QUE FICA SEM EFEITO A PUBLICACAO DO R. DESPACHO DE FLS. 28 VEICULADA NO DIARIO OFICIAL DE 10/01/2007 DO SEGUINTE TEOR: ` (…) PROCESSE-SE EM EFEITO SUSPENSIVO POSTO QUE EM DEMANDAS DESTA ESPECIE E ADMITIDA INFORMACOES FISCAIS PERTINENTES AO I. DE RENDA PARA QUE SE SAIBA A CONDICAO FINANCEIRA DA PARTE. INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPONDER.` POR TER SAIDO COM INCORRECAO PREVALECENDO O CORRETO COMO SEGUE: ` (…) PROCESSE-SE SEM EFEITO SUSPENSIVO POSTO QUE EM DEMANDAS DESTA ESPÉCIE E ADMITIDA INFORMACOES FISCAIS PERTINENTES AO I. DE RENDA PARA QUE SE SAIBA A CONDICAO FINANCEIRA DA PARTE. INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPONDER.` NADA MAIS. – ADV(S): LUIZ CARLOS PANTOJA (31316) E LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (147348) E RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO (47391) – SALA 204.
17-01-2007 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO VIII DEPRO – DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Subseção IV – Órgãos Superiores Intimações de Despachos – SUBSEÇÃO IV
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – SALA 204 – SÃO PAULO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 487.843.4/4 – SÃO PAULO – AGTE(S) F. F. J. N. – AGDO(S): M. T. – CERTIFICO E DOU FE QUE FICA SEM EFEITO A PUBLICACAO DO R. DESPACHO DE FLS. 28 VEICULADA NO DIARIO OFICIAL DE 10/01/2007 DO SEGUINTE TEOR: ` (…) PROCESSE-SE EM EFEITO SUSPENSIVO POSTO QUE EM DEMANDAS DESTA ESPECIE E ADMITIDA INFORMACOES FISCAIS PERTINENTES AO I. DE RENDA PARA QUE SE SAIBA A CONDICAO FINANCEIRA DA PARTE. INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPONDER.` POR TER SAIDO COM INCORRECAO PREVALECENDO O CORRETO COMO SEGUE: ` (…) PROCESSE-SE SEM EFEITO SUSPENSIVO POSTO QUE EM DEMANDAS DESTA ESPÉCIE E ADMITIDA INFORMACOES FISCAIS PERTINENTES AO I. DE RENDA PARA QUE SE SAIBA A CONDICAO FINANCEIRA DA PARTE. INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPONDER.` NADA MAIS.
10-01-2007 – Agravo de Instrumento n.487.843.4/4 – SÃO PAULO – FAMILIA – AGTE(S): F. F. J. N. – AGDO(S): M. T. – FLS.28: (…) PROCESSE-SE EM EFEITO SUSPENSIVO POSTO QUE EM DEMANDAS DESTA ESPECIE E ADMITIDA INFORMACOES FISCAIS PERTINENTES AO I. DE RENDA PARA QUE SE SAIBA A CONDICAO FINANCEIRA DA PARTE. INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPONDER. FICA INTIMADO O DR. RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO A RESPONDER AOS TERMOS DO AGRAVO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. – ADV(S): LUIZ CARLOS PANTOJA (31316) E LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (147348) E RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO (47391) – SALA:204.
09-01-2007 – Fls. 527 – Vistos. Fls. 509/526: dê-se ciência aguardando-se eventual pedido de informações. Int.
22-12-2006 – 487843.4/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO – SÃO PAULO – FAMILIA 9.VARA FAMILIA 9.OF. – ALIMENTO – 109862/2004 – 1 VOLUME – VALOR INEXISTENTE – AGRAVANTE: F. F. J. N. – AGRAVADO: M. T. -ADVS: LUIZ CARLOS PANTOJA (31316) E LUIZ CARLOS PANTOJA FILHO (147348) E RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO (47391) – PREPARADO 2. INSTÂNCIA – PROTOCOLO 706771 DE 20.12.2006.
15-12-2006 – Fls. 504 – Vistos. A decisão anterior atendia ao interesse do requerido que não pretenderia quebra do sigilo fiscal próprio. O seu posterior requerimento das informações fiscais da autora implica modificação daquela decisão que proferi para que as informações de ambos venham aos autos. Oficie-se neste sentido. Int.
22-11-2006 – Retirar ofício p/DRF.
09-11-2006 – Fls. 449 – Vistos. Oficie-se conforme requerido às fls. 448. Proceda-se a autora conforme requerido às fls. 448 2º parágrafo. Int.
25-10-2006 – Fls. 443 – Vistos. Oficie-se conforme requerido às fls. 414 item `2`. Int.
18-10-2006 – Francisco Ferreira Jorge Neto x Marlene Tamulis – Juntada de ARs para comprovação do encaminhamento dos ofícios para o INSS e FUNCEF.
11-10-2006 – Retirar ofícios.
14-09-2006 – Vistos ante os esclarecimentos apontados revejo a decisão anterior. Oficie-se como requer as fls. 422 `b` e `c`. Apresente a autora cópias dos contratos da locação requerida. Int.
22-08-2006 – Fls. 421 – Vistos.Antes da expedição de ofício esclareça o suplicante quanto à sua renda e capacidade econômica.Int.
27-07-2006 – Fls. 415 – Vistos.Oficie-se conforme requerido às fls. 397 Item `b` e no item `2` de fls. 414 para remeter cópias das declarações de renda do requerido.Quanto ao item `c` de fls. 398 oficie-se também à Receita Federal para remeter cópias das declarações de renda da requerente.
03-05-2006 – 583.00.2004.109862-9/000000-000 – nº ordem 1436/2004 – Alimentos – Lei Especial N. 5.478/68 – M. T. F. J. X F. F. J. N. – Fls. 394 – Vistos Digam os litigantes se têm outras provas a produzir além das documentais já trazidas aos autos. Int.
16-01-2006 – Conclusos desde 28/09/2005.