15-03-2012 – Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes a fls. 303/304 nestes autos de ação de Indenização movida por Diego Fransozo e Mauro Fransozo contra Ataíde Pereira de Freitas e ante o comprovante de fls. 305 julgo extinto o processo com fundamento no artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil aplicável à espécie por força do artigo 598 do mesmo diploma legal. P.R.I. Arquivem- se oportunamente comunicando-se &quotO andamento de todos os processos deste 5º Ofício Cível de Santo André poderá ser acessado pelo site http://www.tj.sp.gov.br/1interior.asp bastando selecionar o Fórum/Comarca de Santo André e pesquisar número do processo. (Exemplo para Processo: Nº 554.01.2004.123456-7 digitar somente os nºs 2004 e 123456.&quot
10-05-2010 – Fls. 295/296 – Diante da manifestação dos autores corrige-se o erro material existente na ementa do v. Acórdão de fls. 291/292 para o fim de constar: &quotEmenta: Prestação de serviços. Indenização. Ausência de provas a autorizar o reconhecimento da versão do réu de que o serviço restou mal prestado em razão da má qualidade das peças adquiridas pelos autores. Inocorrência de dano moral indenizável. Recurso parcialmente provido com observação.&quot Intimem-se. São Paulo 03 de maio de 2010. Rosa Maria de Andrade Nery Relatora – Magistrado(a) Rosa Maria de Andrade Nery – Advs: Alex Francisco Pereira – José Francisco Pereira – Luiz Carlos Pantoja – João Mendes – Sala 1809.
22-03-2010 – SEÇÃO III Subseção IX – Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 17º Grupo – 34ª Câmara Direito Privado – João Mendes Jr. – sala 1809 – Nº 992.09.071876-2 (1284706/0-00) – Apelação – Santo André – Apelante: Ataíde Pereira de Freitas – Apelado: Diego Fransozo – Apelado: Mauro Fransozo – Magistrado(a) Rosa Maria de Andrade Nery – deram parcial provimento ao recurso com observação por votação unânime. ART. 511 CPC – EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$ 10000 – CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 4600 – CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR &lt http://www. stj.gov.br/&gt) – BANCO DO BRASIL – RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ – DJU DE 18/01/2008 SE AO STF: CUSTAS 12190 – GUIA DARF – CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 6720 – GUIA FEDTJ – CÓD. 140-6 – BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET – RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. – Advs: Alex Francisco Pereira – José Francisco Pereira – Luiz Carlos Pantoja – João Mendes – Sala 1809.
01-03-2010 – SEÇÃO III Subseção VIII – Julgamentos Seção de Direito Privado Processamento 17º Grupo – 34ª Câmara Direito Privado – João Mendes Jr. – sala 1809 – 992.09.071876-2 (1284706/0-00) – Apelação – Santo André – Relator: Desª.: Rosa Maria de Andrade Nery Revisor: Desª.: Cristina Zucchi – Apelante: Ataíde Pereira de Freitas – Apelado: Diego Fransozo – Apelado: Mauro Fransozo – deram parcial provimento ao recurso com observação por votação unânime. – Advogado: Alex Francisco Pereira – Advogado: José Francisco Pereira – Advogado: Luiz Carlos Pantoja.
26-02-2010 – SEÇÃO III Subseção VII – Próximos Julgamentos Seção de Direito Criminal Processamento 17º Grupo – 34ª Câmara Direito Privado – João Mendes Jr. – sala 1809 – SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2010 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GOMES VARJÃO SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOEL SERAFIM DE ABREU. A HORA LEGAL PRESENTES OS EXMOS. SRS. IRINEU PEDROTTI NESTOR DUARTE ROSA MARIA DE ANDRADE NERY CRISTINA ZUCCHI ANTONIO NASCIMENTO ANTONIO NASCIMENTO. FOI ABERTA A SESSÃO LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 992.09.071876-2 (1284706/0-00) – Apelação – Santo André – Relator: Desª.: Rosa Maria de Andrade Nery Revisor: Desª.: Cristina Zucchi – Apelante: Ataíde Pereira de Freitas – Apelado: Diego Fransozo – Apelado: Mauro Fransozo – deram parcial provimento ao recurso com observação por votação unânime. – Advogado: Alex Francisco Pereira – Advogado: José Francisco Pereira – Advogado: Luiz Carlos Pantoja.
12-02-2010 – SEÇÃO III Subseção VII – Próximos Julgamentos Seção de Direito Privado Processamento 17º Grupo – 34ª Câmara Direito Privado – João Mendes Jr. – sala 1809 – ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2010 (SEGUNDA-FEIRA) NA SALA 510 – PALÁCIO DA JUSTIÇA COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 274 – 992.09.071876-2 (1284706/0-00) – Apelação – Santo André – Relator Rosa Maria de Andrade Nery – Revisor Cristina Zucchi – Apelante: Ataíde Pereira de Freitas – Apelado: Diego Fransozo – Apelado: Mauro Fransozo – Advogado: Alex Francisco Pereira – Advogado: José Francisco Pereira – Advogado: Luiz Carlos Pantoja.
03-07-2009 – SEÇÃO III – Subseção II – Processos Entrados e dependentes ou não de preparo – Entrada de Recursos – Entrada de Autos de Direito Privado 3 – Pça. Nami Jafet 235 – sala 46 – Ipiranga – 1284706-0/0 ENTRADO EM 25/06/09 APELAÇÃO C/ REVISÃO 1a. INSTANCIA: 1605/07 SANTO ANDRÉ 5a V.CÍVEL APTE: ATAÍDE PEREIRA DE FREITAS APDO: DIEGO FRANSOZO MAURO FRANSOZO ADVO.(S): JOSÉ FRANCISCO PEREIRA ALEX FRANCISCO PEREIRA LUIZ CARLOS PANTOJA. **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU PREFERENCIALMENTE PELO FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR A SER ENVIADO PARA [email protected]) CASO EM QUE A SESSÃO CONCILIATÓRIA SERÁ DESIGNADA DE IMEDIATO SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV. 819/2003)**.
27-05-2009 – …. SUBAM OS AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA COM AS CAUTELAS DE ESTILO….
12-05-2009 – Fls. 258/270 – J. se no prazo recebo o presente recurso em ambos os efeitos. Às contra-razões no prazo legal. Int. (Recurso interposto pelo réu Ataíde.
16-04-2009 – Fls. 257: Vistos. Declaro a sentença nos seguintes termos: Uma vez que o vencido é beneficiário da assistência judiciária gratuita a verba sucumbencial só será devida caso sua situação econômico-financeira se modifique no interregno legal. P. R. I. “O andamento de todos os processos deste 5º Ofício Cível de Santo André poderá ser acessado pelo site http://www.tj.sp.gov.br/1interior.asp bastando selecionar o Fórum/Comarca de Santo André e pesquisar número do processo. (Exemplo para Processo: Nº 554.01.2004.123456-7 digitar somente os nºs 2004 e 123456.
26-03-2009 – Fls. 241/244 – Sentença nº 253/2009 registrada em 03/03/2009 no livro nº 354 às Fls. 252/255: Isto posto JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar a ré a pagar ao autor as verbas descritas no corpo desta sentença atualizadas e acrescidas de juros de mora de um por cento (1%) ao mês contados da data do fato por se tratar de ato ilícito. P. R. I.
24-03-2009 – Fls. 251: Vistos. Declaro a sentença nos seguintes termos: Arcará o vencido com o pagamento de custas e honorários advocatícios que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor atribuído à causa corrigido desde a propositura. No mais nada há de reparar-se especialmente quanto à troca de um artigo por outro o que não influi na decisão final. P.R.I. Int.
20-01-2009 – Fls. 226 – J. A presente não veio subscrita pelo(a) patrono(a) do(a) peticionário(a). Regularize- se-á pois. Int. (assinat. Adv. Luiz Carlos Pantoja – OAB 31.316 referente petição de juntada de guia do Oficial de Justiça) “O andamento de todos os processos deste 5º Ofício Cível de Santo André poderá ser acessado pelo site http://www.tj.sp. gov.br/1interior.asp bastando selecionar o Fórum/Comarca de Santo André e pesquisar número do processo. (Exemplo para Processo: Nº 554.01.2004.123456-7 digitar somente os nºs 2004 e 123456.
04-12-2008 – Fls. 222 e 224: Manifestem-se os autores acerca dos AR´s devolvidos negativos de intimação das testemunhas David (motivo: mudou-se) e Flávio (motivo: ausente) no prazo legal.
04-12-2008 – Fls. 221 – Face a certidão supra comprovem os autores o recolhimento das custas postais/ diligência do Sr. Oficial de Justiça no prazo de cinco (05) dias. Com o recolhimento intime-se o requerido. Int.
21-10-2008 – Fls. 203 – Em continuação a decisão proferida a fls. 146 designo audiência de instrução e julgamento para o próximo DIA 17 DE FEVEREIRO de 2009 ÀS 13:30 HORAS. Intimem-se as partes pelo correio para prestarem depoimentos pessoais em audiência sob pena de confesso (CPC art 343 § § 1º e 2º) devendo os autores providenciarem o recolhimento das despesas postais nos termos do prov 833/04 no prazo de cinco dias. Intimem-se também pelo correio as testemunhas arroladas pelos autores a fls. 19 para comparecimento. Eventual producação de prova testemunhal deverá obedecer o disposto no art 407 parágrafo único do CPC. Int……. Fls. 206: diante da certidão da Serventia “deixo de expedir carta de intimação das testemunhas arroladas pelos autores ante a ausência do recolhimento das custas postais ou diligências” providenciar no prazo legal…… “O andamento de todos os processos deste 5º Ofício Cível de Santo André poderá ser acessado pelo site http://www.tj.sp.gov.br/1interior.asp bastando selecionar o Fórum/Comarca de Santo André e pesquisar número do processo. (Exemplo para Processo: Nº 554.01.2004.123456-7 digitar somente os nºs 2004 e 123456.”
28-02-2008 – Fls. 161 – 1. Acolho a manifestação de fls. 160 e por conseqüência em substituição nomeio o Engenheiro Sr. LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA AAGAARD. 2. Intime-se-o para apresentação do laudo em trinta (30) dias dando-lhe ciência dos quesitos formulados(fls.149/150) bem como do depósito acostado a fls. 153. 3. No mais mantenho no que couber a decisão proferida a fls. 146. Int. &quotO andamento de todos os processos deste 5º Ofício Cível de Santo André poderá ser acessado pelo site http://www.tj.sp.gov.br/1interior.asp bastando selecionar o Fórum/Comarca de Santo André e pesquisar número do processo. (Exemplo para Processo: Nº 554.01.2004.123456-7 digitar somente os nºs 2004 e 123456.&quot
24-09-2007 – Fls. 155: diante da certidão da Serventia providenciar a arrecadação das CUSTAS POSTAIS para intimação do assistente técnico indicado pelos autores a fls. 152.
14-08-2007 – Fls. 146 – Vistos. Feito em ordem partes bem representadas e interessadas. Não há nulidades ou falhas a suprir. A inicial não é inepta eis que de seu articulado decorre pedido lógico1 No mais a prejudicial colacionada encerra questão meritória. Rejeito assim a preliminar suscitada. Defiro a produção de prova oral pericial e documental. Nomeio para o cargo de louvado o Engenheiro Hélcio Veronesi sob compromisso. Fixo seus honorários provisórios em R$ 76000 (setecentos e sessenta reais) que deverão ser depositados7 no prazo de 05 (cinco) dias. Em igual prazo faculto às partes a indicação de assistentes e a formulação de quesitos. &quotO andamento de todos os processos deste 5º Ofício Cível de Santo André poderá ser acessado pelo site www.tj.sp.gov.br bastando digitar o número do processo inclusive o digito (ex: 554.01.2004.001234-9) no espaço localizado do lado superior direito do site no campo abaixo de pesquisar processo na 1º instância cível.&quot
24-04-2007 – Fls. 143 – Dê-se ciência à parte contrária do documento acostado a fls. 142 nos termos do art. 398 do CPC. Nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil designo audiência para o próximo dia 31 de julho de 2007 às 15:00 horas. Intimem-se as partes pela imprensa oficial para comparecimento.
28-03-2007 – Fls. 76/127: manifestem-se os autores quanto à contestação apresentada no prazo legal.
24-01-2007 – Cível SANTO ANDRÉ Distribuidor Cível – RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SANTO ANDRÉ EM 19/01/2007:

((TEX6))PROCESSO((TAB)):((TAB))554.01.2007.001605
((TEX6A))Nº ORDEM((TAB)):((TAB))01.05.2007/000071
((TEX6A))CLASSE((TAB)):((TAB))INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA)
REQUERENTE((TAB)):((TAB))DIEGO FRANSOZO E OUTRO
ADVOGADO((TAB)):((TAB))31316/SP – LUIZ CARLOS PANTOJA
Requerido((TAB)):((TAB))ATAIDE PEREIRA DE FREITAS
VARA((TAB)):((TAB))5ª. VARA CÍVEL