30-01-2014 – Nº 2052654-76.2013.8.26.0000 – Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 – Agravo de Instrumento – Santo André – Agravante: JEFFERSON ROBERTO VICENTE – Agravado: D V R Comercio de Roupas e Serviços Ltda – Magistrado(a) Melo Bueno – Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC – EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$ 13187 – CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 6400 – CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) – BANCO DO BRASIL – RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ – DJU DE 04/02/2013 SE AO STF: CUSTAS R$ 14536 – GUIA GRU – COBRANÇA – FICHA DE COMPENSAÇÃO – CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 6520 – GUIA FEDTJ – CÓD. 140-6 – BANCO DO BRASIL OU INTERNET – RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS de acordo com o art. 4º. Inciso III da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. – Advs: Edson Ferretti (OAB: 212933/SP) – Luiz Gustavo Pantoja (OAB: 195569/SP) – João Mendes – Sala 1805
20-01-2014 – ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 27 DE JANEIRO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA) NA SALA 509 DO PALÁCIO DA JUSTIÇA COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 96 – 2052654-76.2013.8.26.0000 – Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 – Agravo de Instrumento – Santo André – Relator Melo Bueno – Agravante: JEFFERSON ROBERTO VICENTE – Agravado: D V R Comercio de Roupas e Serviços Ltda – Advogado: Edson Ferretti (OAB: 212933/SP) (Fls: 8) – Advogado: Luiz Gustavo Pantoja (OAB: 195569/SP) (Fls: 9)
26-09-2013 – Processo 4004463-50.2013.8.26.0554 – Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança – Inadimplemento – D. V. R. – COMÉRCIO DE ROUPAS E SERVIÇOS LTDA – JEFFERSON ROBERTO VICENTE – Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se em 10 dias sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). – ADV: LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569/SP) EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP)
26-07-2013 – Processo 4004463-50.2013.8.26.0554 – Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança – Inadimplemento – D. V. R. – COMÉRCIO DE ROUPAS E SERVIÇOS LTDA – JEFFERSON ROBERTO VICENTE – R. Bernardino de Campos nº 230 Boxes 2 e 3 em Sto. André em Sto. André no dia 03/09/2013 às 15h e o reque não estava no local. Retornei no dia 06/09/2013 às 9h e não encontrei o requeri no local. Procedi a nova diligência na presente data e o requerido(a) não estava nos Boxes. Suspeitei da ocultação do requerido(a) a fim de evitar a citação pessoal e nos termos do Art. 227 do CPC marquei hora certa para o dia seguinte 11/09/2013 às 11h. Intimei Silviene Santos do dia e hora designados oportunidade em que o requerido(a) deverá(ão) ali estar para ser(em) citado(a)(s). O referido é verdade e dou fé. Santo André 10/09/2013. Certifico eu oficial de justiça que precisamente às 11h do dia de hoje procedi a diligências no local conforme havia marcado e tendo em vista a ausência do requerido(a) no local indaguei a Silviene onde o requpoderia ser encontrado(a)(s) e nada consegui saber. Depois de exauridos os meios ao meu alcance para a citação pessoal do requerido(a). CITEI POR HORA CERTA Jefferson Roberto Vicente e a HORA CERTA MARCADA POR LEVANTADA no dia 10/09/2013 na pessoa de Silviene Santos Araújo de Menezes que aceitou a contrafé que ofereci. – ADV: LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569/SP) EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP)
09-10-2013 – Processo 4004463-50.2013.8.26.0554 – Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança – Inadimplemento – D. V. R. – COMÉRCIO DE ROUPAS E SERVIÇOS LTDA – JEFFERSON ROBERTO VICENTE – (Ciência do ofício do Banco do Brasil informando que existe depósito naquele banco no valor de R$ 2.11118 em nome das partes à disposição do Juízo) – ADV: LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569/SP) EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP)
11-10-2013 – Processo 4004463-50.2013.8.26.0554 – Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança – Inadimplemento – D. V. R. – COMÉRCIO DE ROUPAS E SERVIÇOS LTDA – JEFFERSON ROBERTO VICENTE – Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em 10 dias justificando-as bem como informem sobre a possibilidade de conciliação quanto ao objeto da demanda. Int. – ADV: LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569/SP) EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP)
05-11-2013 – Processo 4004463-50.2013.8.26.0554 – Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança – Inadimplemento – D. V. R. – COMÉRCIO DE ROUPAS E SERVIÇOS LTDA – JEFFERSON ROBERTO VICENTE – Mandado nº 803/13 – (Fica V. Senhoria intimada a retirar MANDADO DE LEVANTAMENTO já expedido sob pena de cancelamento) – ADV: LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569/SP) EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP)
05-11-2013 – Processo 4004463-50.2013.8.26.0554 – Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança – Inadimplemento – D. V. R. – COMÉRCIO DE ROUPAS E SERVIÇOS LTDA – JEFFERSON ROBERTO VICENTE – A ação de despejo tem por objetivo a extinção do contrato de locação e a retomada do imóvel em razão do inadimplemento da obrigação de pagar o aluguel vigente ao passo que a ação renovatória objetiva o prosseguimento da locação dentro de moldes a serem definidos. Logo não há conexão entre as ações de despejo por falta de pagamento e renovatória de alugueis ainda que sejam as mesmas partes e o mesmo contrato de locação. Expeça-se guia de levantamento em favor da autora do depósito efetuado às fls.71. Após tornem conclusos. – ADV: LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569/SP) EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP)
22-11-2013 – SEÇÃO III Subseção II – Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários – Direito Privado 3 – Palácio Justiça – sala 321

2052654-76.2013.8.26.0000 Agravo de Instrumento Comarca: Santo André Vara: 1ª Vara Cível Ação : Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº origem: 4004463-50.2013.8.26.0554 Assunto: Locação de Imóvel Agravante: JEFFERSON ROBERTO VICENTE Advogado: Edson Ferretti (OAB: 212933/SP) Agravado: D V R Comercio de Roupas e Serviços Ltda Advogado: Luiz Gustavo Pantoja (OAB: 195569/SP)
26-11-2013 – Nº 2052654-76.2013.8.26.0000 – Agravo de Instrumento – Santo André – Agravante: JEFFERSON ROBERTO VICENTE – Agravado: D V R Comercio de Roupas e Serviços Ltda – 1.- Estando presentes os requisitos legais concedo a liminar para atribuir efeito suspensivo ao agravo até decisão final. Comunique-se ao magistrado de primeiro grau. 2.- Ao agravado para resposta. Int. São Paulo 25 de novembro de 2013. FERNANDO MELO BUENO FILHO Desembargador Relator – Magistrado(a) Melo Bueno – Advs: Edson Ferretti (OAB: 212933/SP) – Luiz Gustavo Pantoja (OAB: 195569/SP) – João Mendes – Sala 1805