02-07-2008 – NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001780817 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$10000 – COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) – BCO DO BRASIL – RES N. 1/2008 DO STJ – DJU 18/01/2008 SE AO STF: CUSTAS R$11028 – GUIA DARF – COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO – GUIA FEDTJ COD.140-6 – BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET – RESOLUCAO 352/2008 DO STF).
24-06-2008 – NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO COSTA E NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA.
12-06-2008 – SEÇÃO III – Subseção VII – Próximos Julgamentos
Seção de Direito Privado – Processamento 4º Grupo – 7ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 515 – ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 7A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 18/06/2008 (QUARTA-FEIRA) SALA 509 DO PALÁCIO DA JUSTIÇA
COM INICIO AS 10:30 HORAS. NOTA:NA EVENTUALIDADE DOS FEITOS DESTA SESSÃO PERMANECEREM COMO ADIADOS OU SOBRAS SERÃO INCLUIDOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE (QUARTA-FEIRA) SALA 509 DO PALÁCIO DA JUSTIÇA COM INICIO AS 10:00 HORAS INDEPENDENTE DE NO INTIMAÇÃO. APELAÇÃO SEM REVISÃO – 153.854.4/3 – SANTO ANDRÉ – REL. DES. JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES – APTE(S): ODILA JOHAS VESPUCCI – APDO(S): CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAMPESTRE – ADV(S): ROBERTO BAHIA (80.273) (PROC. FLS. 97) E NIVEA MARIA PAN MORINI (145.404) (SUBS. FLS. 146) E LUIZ CARLOS PANTOJA (31.316) (PROC. FLS. 11) – SALA:515.
18-03-2008 – FLS.281: FLS.279. DEFIRO.2-INTIMEM-SE OS DEMAIS ADVOGADOS CONSTITUIDOS PARA QUE DIGA A APELANTE SE AINDA TEM INTERESSE NO JULGAMENTO DO RECURSO OU SE O TEMA RESTOU PREJUDICADO EM VIRTUDE DA REALIZAÇAO DAS OBRAS RECLAMADAS POR FORÇA DE ANTECIPAÇAO DE TUTELA (FL.174). SENDO A RESPOSTA POSITIVA INDIQUE A APELANTE SE HA INTERESSE NO JULGAMENTO DE TODA A MATÉRIA VENTILADA NO RECURSO OU APENAS NO QUE CONCERNE AO PERCENTUAL DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS…S.P.11.03.08.
22-01-2008 – 153.854.4/3 – SANTO ANDRÉ – APTE(S): ODILA JOHAS VESPUCCI – APDO(S): CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAMPESTRE – FLS. 275/276:(…) DIANTE DO ENORME LAPSO TEMPORAL DECORRIDO DESDE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO A DATA DA R. SENTENÇA E A ENTRADA DESTES AUTOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DIGA A APELANTE SE AINDA TEM INTERESSE NO JULGAMENTO DO RECURSO OU SE O TEMA RESTOU PREJUDICADO EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DAS OBRAS RECLAMADAS POR FORÇA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 3. SENDO A RESPOSTA POSITIVA INDIQUE A APELANTE SE HA INTERESSE NO JULGAMENTO DE TODA A MATÉRIA VENTILADA NO RECURSO OU APENAS NO QUE CONCERNE AO PERCENTUAL DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. 4. O SILENCIO SERA INTERPRETADO COMO MANIFESTAÇÃO TACITA DE DESINTERESSE NO JULGAMENTO DO RECURSO. PRAZO: DEZ DIAS. 5. APÓS TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES. INT.
13-11-2007 – SEÇÃO III Subseção IX – Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 13º Grupo Câmaras Direito Privado – João Mendes Jr. – sala 1829 – 1131348-0/0 – APELAÇÃO C/ REVISÃO 2521/98 SANTO ANDRÉ APTE: ODILA JOHAS VESPUCCI APDO: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAMPESTRE ADVS.: ROBERTO BAHIA LUIZ CARLOS PANTOJA 26a. CAMARA RELATOR: DES. RENATO SARTORELLI não conheceram do recurso e determinaram a sua devolução à E. 7ª Câmara da Seção de Direito Privado por votação unânime. [ART.511 CPC – PREPARO DE EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: PORTES R$ 5220(BANCO DO BRASIL –
GRU Código Recolhimento &quot10825-1 -Porte de remessa e retorno dos autos&quot OU PELA INTERNET ) SE AO STF: PORTES R$ 6260(BANCO NOSSA CAIXA S/A – FUNDO DE DESPESA TJ – COD. 140-6 OU PELA INTERNET) MAIS CUSTAS JUDICIAIS R$ 10567 (DARF – COD. 1505)] – SALA 1829.
06-11-2007 – SEÇÃO III Subseção VIII – Julgamentos Seção de Direito Privado Processamento 13º Grupo Câmaras Direito Privado – João Mendes Jr. – sala 1829 – APELAÇÃO COM REVISÃO – 1131348- 0/0 SANTO ANDRÉ – RELATOR: DES. RENATO SARTORELLI APTE: ODILA
JOHAS VESPUCCI APDO: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAMPESTRE – NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM A SUA DEVOLUÇÃO À E. 7ª CÂMARA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO POR VOTAÇÃO
UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANNA COTRIMDES. FELIPE FERREIRA
– ADVS.: ROBERTO BAHIA LUIZ CARLOS PANTOJA.
23-10-2007 – SEÇÃO III Subseção VII – Próximos Julgamentos Seção de Direito Privado Processamento 13º Grupo Câmaras Direito Privado – João Mendes Jr. – sala 1829 – Ordem do dia para os julgamentos em sessão ordinária da 26ª Câmara da Seção de Direito Privado a realizar-se no dia 29 de outubro de 2007 na sala 1721 no prédio do Fórum João Mendes Júnior com início às 13:00 horas. Todos os feitos que constarem com sobra ou adiados
serão incluídos na próxima sessão: APELAÇÃO C/ REVISÃO 196 – 1131348-0/0 2521/98 SANTO ANDRÉ –
RELATOR: DES. RENATO SARTORELLI APTE: ODILA JOHAS VESPUCCI APDO: CONDOMINIO CONJUNTO
RESIDENCIAL JARDIM CAMPESTRE ADVS.: ROBERTO BAHIA LUIZ CARLOS PANTOJA.
04-09-2007 – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 25ª A 36ª CÂMARAS SEÇÃO II PROCESSOS ENTRADOS – ENTRADA DE AUTOS-RECURSO – DIR.PRIVADO 3 – COMPLEXO JUD.IPIRANGA – 1131348-0/0 – ENTRADO EM 21/08/07 APELAÇÃO C/ REVISÃO 1a. INSTANCIA: 2521/98 SANTO ANDRÉ 8a V.CÍVEL APTE: ODILA JOHAS VESPUCCI
APDO: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAMPESTRE
ADVO.(S): ROBERTO BAHIA LUIZ CARLOS PANTOJA.
**HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO AS
PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO
OU PREFERENCIALMENTE PELO FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO
SITE TJ.SP.GOV.BR A SER ENVIADO PARA
[email protected]) CASO EM QUE A SESSÃO
CONCILIATÓRIA SERÁ DESIGNADA DE IMEDIATO SE HOUVER
ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV. 819/2003)**
19-07-2005 – CONCLUSOS AO DES. PAULO EDUARDO RAZUK (B.F.).
10-06-2002 – Remetido para o Tribunal de Justiça.