05-05-2011 – Fls. 186 – Processo n.º 360/07 JULGO EXTINTA por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos com fundamento no artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil a ação Ordinária promovida por Cleusa Iamundo dos Santos e outro em face de José Carlos dos Santos. Intime-se o executado ao recolhimento das custas finais no prazo de dez (10) dias sob pena de inscrição da dívida. Regularmente intimado e decorrido o prazo sem pagamento extraia-se certidão remetendo-se à Coletoria Estadual para os procedimentos necessários à inscrição da dívida ativa. Transitada em julgado arquivem-se os autos comunicando-se. P. R. I. – (Valor do preparo R$ 12000. Porte de remessa e retorno R$ 2500).
12-04-2011 – Fls. 181 – Processo n.º 360/07 Em razão da nova sistemática adotada pelo CPC para as execuções de títulos judiciais através da Lei 11.232 de 23.12.05 intime-se o devedor através de seu procurador pelo DJE para que cumpra a obrigação depositando o valor a que foi condenado acrescido de multa de 10% sobre o valor da condenação no prazo de quinze (15 dias) . Decorrido o prazo tornem conclusos para apreciação do pedido de penhora &quoton line&quot. Int.
08-04-2011 – Fls. 183 – Processo n.º 360/07 Publique-se o despacho de fls.181. Fls.182: Defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo de cinco (05) dias mediante carga em livro próprio. Int.
18-03-2011 – Fls. 176 – Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes. Requeira o interessado o que de direito em dez (10) dias. No silêncio arquivem-se. Int.
14-01-2011 – SEÇÃO III Subseção VIII – Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente após intimação do acórdão na Subseção IX) Seção de Direito Privado Processamento 4º Grupo – 8ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 511 – 0128593-72.2008.8.26.0000 (994.08.128593-6) – Apelação – Santo André – Relator: Des.: Caetano Lagrasta Revisor: Des.: Ribeiro da Silva – Apelante: Luiz Carlos Pantoja – Apelado: Jose Carlos dos Santos – Interessado: Cleusa Iamundo dos Santos – Deram provimento parcial ao recurso nos termos que constarão do acórdão. V. U. – Advogado: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Advogado: Lara Isabel Marcon Santos (OAB: 169219/SP) – Advogado: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP).
09-12-2010 – SEÇÃO III Subseção VII – Próximos Julgamentos Seção de Direito Privado Processamento 4º Grupo – 8ª Câmara Direito Privado – Pateo do Colégio – sala 511 – ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 15 DE DEZEMBRO DE 2010 (QUARTA-FEIRA) NA PALÁCIO DA JUSTIÇA – 5º ANDAR – SALA 510 COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. OS SENHORES ADVOGADOS QUE FOREM SUSTENTAR ORALMENTE E NECESSITAREM DA CONSULTA AOS AUTOS DO PROCESSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO REQUERER ANTECIPADAMENTE JUNTO À SECRETARIA. 363 – 994.08.128593-6 (0565155.4/2-00) – Apelação – Santo André – Relator Caetano Lagrasta – Revisor Ribeiro da Silva – Apelante: Luiz Carlos Pantoja – Apelado: Jose Carlos dos Santos – Interessado: Cleusa Iamundo dos Santos – Advogado: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP) – Advogado: Lara Isabel Marcon Santos (OAB: 169219/SP) – Advogado: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 31316/SP).
02-04-2008 – Subseção II – Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Recursos Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet 235-sala 45-Ipiranga –
565155.4/2 APELAÇÃO COM REVISÃO – SANTO ANDRÉ 1. VARA CÍVEL 1.OF. – ADMINISTRA. SOCIEDADE LTDA – OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER – 009283/2007 – 1 VOLUME – R$ 6.00000 – APELANTE: LUIZ CARLOS PANTOJA – APELADO: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS -INTERESSADO: CLEUSA IAMUNDO DOS SANTOS (E OUTRA) E LEDA DOS SANTOS BOLDRINI BEZERRA -ADVS: LUIZ CARLOS PANTOJA (31316) (PROC FL 24) E LARA ISABEL MARCON SANTOS (169219) (PROC FL 34) – PREPARADO 1. INSTÂNCIA – **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIACAO AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU PREFERENCIALMENTE PELO FORMULARIO DISPONIVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR A SER ENVIADO PARA CONCILIACAO2INST@TJ. SP.GOV.BR) CASO EM QUE A SESSAO CONCILIATORIA SERA DESIGNADA DE IMEDIATO SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV.819/2003)**.
22-02-2008 – Fls. 148 – Recebo a apelação interposta pelas autoras nos seus regulares efeitos. Às contra-razões no prazo legal. Após remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça – Seção de Direito Privado – 1ª a 10ª Câmaras. Int.
11-01-2008 – Fls. 137/138 – (…) Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta julgo PROCEDENTE o pedido formulado por CLEUSA IAMUNDO DOS SANTOS e LEDA DOS SANTOS BOLDRIM BEZERRA em face de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS a fim de proibir o ingresso e permanência do réu nas dependências da sede da empresa ATA TELECOM COMÉRCIO DE APARELHOS DE TELEFONIA LTDA – EPP. Pelo princípio da sucumbência condeno o réu no pagamento das despesas e custas processuais bem como os honorários advocatícios que fixo em R$ 20000 (duzentos reais) em conformidade com o artigo 20 § 3º do Código de Processo Civil. P.R.I. (Valor do preparo R$ 12000. Porte de remessa e retorno R$ 2096).
30-11-2007 – Fls. 134 – Aguarde-se a audiência. Int.
07-11-2007 – Fls. 132 – Nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil manifestem-se os autores sobre os documentos de fls. 114/131 em cinco (05) dias. Após tornem. Int.
15-10-2007 – Fls. 109 – Nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil manifestem-se o(a) requeridos sobre os documentos de fls. 101/108 em cinco (05) dias. Após tornem. Int.
05-09-2007 – Fls. 98 – Nos termos do artigo 331 do CPC convoco as partes para audiência de tentativa de conciliação que designo para o dia 05 de dezembro de 2007 às 13:30 horas. Diligenciem os patronos o comparecimento de seus constituintes. Int.
25-05-2007 – Fls. 94 – Retifique-se a autuação para constar como sendo ação Procedimento Ordinário. Anote-se. Digam as partes se pretendem produzir provas em dez (10) dias justificando-as bem como informem ao Juízo sobre a possibilidade de conciliação quanto ao objeto da demanda. Int.
02-05-2007 – Fls. 36 – Junte-se no prazo vista à parte contrária (contestação do reu).