11-05-2009 – Pedi a retificação do mandado de averbação expedido que em vez de "separados judicialmente" constou "divorciados".
29-04-2009 – 554.01.2006.035594-7/000000-000 – nº ordem 2574/2006 – Separação (Ordinário) – C. E. D. S. P. X F. H. P. – “Processo desarquivado. Autos em Cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias”. – ADV LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB/SP 195.569.
11-02-2008 – 2574/06 – SEPARAÇÃO – FLS. 42/43. Posto isso julgo a ação procedente para decretar a separação do casal independentemente de culpa voltando a muher a usar o nome de solteira. Sem condenação face a gratuidade processual eis que o requerido está representado por curador especial que ora arbitro seus honorários em R$50900 (quinhentos e nove reais). Transitada esta em julgado expeça-se o competente mandado de averbação e certidão de honorários e com as cautelas legais comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. LUIS GUSTAVO PANTOJA OAB. 195.569 GISELE BARBOSA FERRARI OAB. 127
28-06-2007 – A advogada Rita de Cássia Machado Lepore declinou em 19 de junho (data da petição) da nomeação por motivo de foro íntimo sendo expedido ofício à OAB para indicação de outro advogado.
16-02-2007 – D O E – Edição de 16/02/2007
2574/06 ? SEPARAÇÃO ? C.E.S.P. X F.H.P. ? FLS. 17. DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. DESIGNO O PRÓXIMO DIA 27/03/07 ÀS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE NA FORMA REQUERIDA. LUIZ GUSTAVO PANTOJA OAB. 195.569.
19-12-2006 – PROC. 2574/06 ? SEPARAÇÃO ? C.E.S.P. X F.H.P. FLS. 11. DIANTE DA DECLARAÇÃO APRESENTADA DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. ADITE AUTORA A INICIAL OBSERVANDO-SE OS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI 6.515/77. PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. LUIS GUSTAVO PANTOJA OAB. 195.569.
26-10-2006 – Cível SANTO ANDRÉ Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SANTO ANDRÉ EM 23/10/2006
((TEX6))PROCESSO((TAB)):((TAB))554.01.2006.035594
((TEX6A))Nº ORDEM((TAB)):((TAB))04.01.2006/002574
((TEX6A))CLASSE((TAB)):((TAB))SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO)
REQUERENTE((TAB)):((TAB))C. E. D. S. P.
ADVOGADO((TAB)):((TAB))195569/SP – LUIZ GUSTAVO PANTOJA
Requerido((TAB)):((TAB))F. H. P.
VARA((TAB)):((TAB))1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES